Nesta quarta-feira (10), no Plenário Coronel Valença, o Poder Legislativo de Santa Maria realizou audiência pública para debater melhorias nos processos internos da Secretaria de Município de Meio Ambiente (SMA). Este colegiado que debate o tema foi formado, no ano passado, e é composto pelos vereadores Pablo Pacheco (Progressistas), presidente, Delegado Getúlio (Republicanos), vice-presidente, e Tubias Callil (PL), relator. O presidente da Câmara, vereador Manoel Badke (UB), e o vereador Givago Ribeiro (PSDB) prestigiaram a plenária. Representantes do Poder Executivo, de conselhos municipais, de universidades, de entidades ligadas ao meio ambiente, entre outras também participaram da reunião.

O secretário de município de Meio Ambiente, Marcos Vinícius Moraes, relatou que no período que está à frente da pasta, há aproximadamente um ano, a secretaria otimizou os processos internos. O chefe da pasta destaca a agilização na emissão de licenças, entre outras ações. “Buscando sempre uma boa relação na prestação desses serviços”.

O presidente do colegiado, vereador Pablo Pacheco, argumenta que, através da comissão especial, a Secretaria de Município de Meio Ambiente foi estimulada a qualificar seus serviços. “Através de uma série de pedidos de informação, estimulamos a secretaria a buscar alguns dados que não estavam compilados”.

Apresentação de avanços

O secretário adjunto da SMA, Luiz Felipe Weber, realizou uma apresentação dos avanços nos processos da pasta na comparação com o ano de 2022. Segundo o secretário, esses avanços agilizaram os serviços prestados aos cidadãos e aos empresários. O resultado dessa agilidade, conforme Weber, ocorreu devido a algumas ações: padronização dos modelos de parecer e licença; ajustes no fluxo de pareceres internos, como no protocolo e na expedição de documentos; digitalização e a automação de serviços online; realizações de reuniões, semanais, com a equipe de licenciamento; aproximação da secretaria a técnicos externos, cidadãos, empreendedores, entre outros.

O secretário adjunto também apresentou um gráfico onde afirma que, a partir de junho de 2023, os processos publicados, aqueles que têm resolutividade, superaram os protocolados. Logo após a apresentação, a comunidade utilizou a tribuna para se manifestar sobre o tema. 

Encaminhamentos

O presidente do colegiado afirmou que será formulada uma legislação para dar mais segurança ao poder público e previsibilidade aos empreendedores. A próxima etapa a ser vencida pela comissão será a apresentação do relatório final com apontamentos e sugestões à temática.

Até o próximo dia 19, a sociedade poderá encaminhar sugestões ao tema através dos e-mails pablopacheco@camara-sm.rs.gov.br e leandrogrundemann@camara-sm.rs.gov.br. A audiência pública foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, Canal 18.2, e pode ser revista, na íntegra, durante a programação da emissora ou pelo YouTube: TV Câmara Santa Maria.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro