PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, domingo, 19 de maio de 2024

COF emite parecer favorável em projeto de lei


  • 26/09/2023
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  • Reunião de Comissão
  • Criado por: Clarissa Lovatto em 26/09/2023
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Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 9658, de autoria do Poder Executivo. A relatoria pela normal tramitação do projeto foi feita pelo vereador Manoel Badke, sendo acompanhado pelos demais vereadores. 

O projeto em tramitação altera a Lei nº 4645, de 6 de fevereiro de 2003, a qual dispõe sobre incentivos ficais para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. Segundo a justificativa, o objetivo da  proposição   é atualizar os mecanismos de financiamento público da cultura e garantir o investimento de  recursos necessários  para  o desenvolvimento  da  cadeia produtiva  da  cultura.

 AUDIÊNCIA PÚBLICA: Nesta quarta-feira (27), às 09h, a COF promove audiência pública referente às Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A atividade, que acontece no Plenarinho da CMVSM, tem transmissão ao vivo da TV Câmara (canal 18.2).

Integram o colegiado os vereadores João Ricardo Vargas, Pablo Pacheco, Maria Rita Py Dutra, Manoel Badke e Tubias Callil.

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Camila Porto Nascimento

 


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