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Comissão de Constituição e Justiça aprova resolução que regulamenta o Diário Oficial
Comissão de Constituição e Justiça aprova resolução que regulamenta o Diário Oficial

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar se reuniu e aprovou o Projeto de Resolução nº 8738 de 2016, que regulamenta o Diário Oficial no âmbito do Parlamento Local. A intenção é regulamentar as publicações oficiais do Poder Legislativo, observando a publicidade dos atos normativos e administrativos e reduzir as despesas com as publicações mensais de súmulas de contratos.

Comissão de Educação, Cultura e Lazer discute fechamento de escolas estaduais
Comissão de Educação, Cultura e Lazer discute fechamento de escolas estaduais

Nesta terça-feira (20) a Comissão de Educação, Cultura e Lazer se reuniu para discutir o fechamento de turmas nas escolas estaduais. Os parlamentares receberam a coordenadora da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE) Simone Rizzato. Ela explicou a necessidade de mudança na metodologia da educação de jovens e adultos (EJA) para reduzir a evasão escolar.

Sessão Plenária Ordinária, 20 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 20 de dezembro de 2016.

PROPOSIÇÕES APROVADAS:
- requerimento, de autoria do vereador Isaias Romero, solicitando envio de moção de congratulações a Darci Roggia por ser protético mais antigo em Santa Maria e em reconhecimento pela ajuda às pessoas carentes.
- projeto de lei complementar 8423, do Poder Executivo, que altera o art. 37 da Lei Complementar 70, que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria. Conforme o projeto, com a alteração no Código de Obras haverá a possibilidade do Poder Público conceder aprovação e licença para troca de uso de garagem térrea, desde que, obrigatoriamente, com testada para a via pública e acesso independentemente do restante da edificação, que tenha Carta de Habitação ou área averbada anterior ao ano de 2006 e que comprove a utilização do espaço com atividade comercial ou de serviço exercida anteriormente ao ano de 2013;

Comissão de Finanças realiza os últimos encaminhamentos do ano
Comissão de  Finanças realiza os últimos encaminhamentos do ano

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Orçamento e Finanças se reuniu para dar encaminhamentos as últimas solicitações do ano. O grupo recebeu o relatório do Vereador Werner Rempel que trata sobre as contas do Prefeito Cezar Schirmer no Exercício de 2009. O documento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da comissão.

Prefeito Farret depõe em comissão processante
Prefeito Farret depõe em comissão processante

Acompanhado do advogado Péricles Lamartine Palma da Costa, o prefeito José Haidar Farret prestou depoimento pessoal na Comissão Processante responsável por investigar se ele cometeu infração política administrativa. “Faço questão de ser julgado pela Câmara, que reúne os representantes do povo de Santa Maria”, destacou o prefeito Farret. Declarou que jamais pediu para qualquer pessoa trabalhar no consultório médico particular em horário de expediente do Executivo Municipal. O denunciante José Franciso Silva acompanhou o depoimento.

Candidatos eleitos em outubro são diplomados em solenidade no Legislativo
Candidatos eleitos em outubro são diplomados em solenidade no Legislativo

Na manhã desta segunda-feira (19), a Câmara de Vereadores sediou a sessão de diplomação dos candidatos eleitos este ano no pleito municipal. O juiz eleitoral da 147ª zona eleitoral Carlos Alberto Ely Fontela presidiu a Mesa, composta, ainda, pelo juiz eleitoral Afif Jorge Simões Neto e pelos promotores eleitorais Waleska Flores Agostini e Maurício Trevisan.

Sessão Plenária Ordinária, 15 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 15 de dezembro de 2016.

 TRIBUNA LIVRE – O espaço foi utilizado por Rogério Carvalho, administrador do Hospital Casa de Saúde, pediu apoio da Câmara de Vereadores na busca de parcerias na captação de recursos para adquirir materiais e equipamentos da UTI adulta da instituição de saúde. “`Precisamos dessa UTI para prestar serviços de saúde de maior complexidade”, comentou.

Escolhidas as obras que serão publicadas na Lei do Livro de 2017
Escolhidas as obras que serão publicadas na Lei do Livro de 2017

Na manhã de quinta-feira (15) a Comissão Julgadora da Lei do Livro 2016, definiu as obras selecionadas pela 12ª edição do concurso Lei do Livro, da Câmara de Vereadores (RL 22/04, RL 16/09 E RL 07/13). Duas obras foram selecionadas, \"Instrução pública em Santa Maria da Boca do Monte - no século XIX história e memória 1838 / 1889\", da autora Elisabeth Weber Medeiros & \"Pessoas de Santa Maria\", do autor Marcelo de Franceschi dos Santos.

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