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Sessão Plenária Ordinária, 29 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 29 de dezembro de 2016.

Na última sessão do ano o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Carlos Fort, apresentou seu Relatório de Gestão de 2016.
Fort, apresentou as atividades realizadas durante a sua gestão e destacou a economia dos recursos identificados durante os meses, além dos novos recursos de transparências do Legislativo. “ Tivemos uma economia grandiosa em nossa Casa Legislativa. Vivemos um ano atípico com o processo eleitoral, tudo dentro das conformidades legais. Completamos o quadro dos servidores e colocando novos servidores concursados”, mencionou.

Vereadores votam pelo arquivamento da denúncia contra prefeito  
Vereadores votam pelo arquivamento da denúncia contra prefeito  

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (29), os vereadores decidiram em absolver o prefeito de Santa Maria, José Haidar Farret, da prática de infração política administrativa. Foram dezenove votos favoráveis ao arquivamento da denúncia e a ausência justificada do vereador Paulo Airton Denardin (licença gala). Fort não votou em razão de integrar a linha sucessória no Executivo Municipal.

Secretaria de Saúde apresenta relatório de gestão
Secretaria de Saúde apresenta relatório de gestão

Na manhã desta quinta-feira (29), a secretária municipal de saúde, Vânia Olivo, apresentou à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores os resultados de sua gestão, de março de 2014 a dezembro de 2016. Entre as atividades realizadas, destacou-se a reestruturação e criação de novos serviços na sede da Secretaria, como Ouvidoria, Protocolo e Transporte, também a compra de equipamentos médicos hospitalares, a instituição de serviços de manutenção desses equipamentos, a ampliação do quadro funcional, implantação de Controle Biométrico de Presença e instituição de agendamentos semanais.

Vereadores e prefeito eleitos serão empossados no dia 1
Vereadores e prefeito eleitos serão empossados no dia 1

No próximo domingo (1), às 16h, acontece a sessão de instalação e posse do prefeito eleito, do vice-prefeito e dos vereadores da XVII Legislatura (2017-2020) nas instalações do Colégio Marista Santa Maria. A mesa de honra será composta pelo vereador Luciano Zanini Guerra, vereador mais votado nas eleições de 2016; Jorge Pozzobom, prefeito eleito e Sérgio Cechin, vice-prefeito eleito.  

Sessão Plenária Extraordinária, 28 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Extraordinária, 28 de dezembro de 2016.

Os vereadores aprovaram os seguintes projetos na sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (28):
- Projeto de Resolução Legislativa 9037, de autoria da Mesa Diretora, que fixa a cota mensal de despesa com cópias reprográficas destinadas aos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências;
- Projeto de Resolução Legislativa nº 9269/2016, de autoria do Poder Executivo, que \"Revoga o parágrafo 6º do art. 24 Resolução Legislativa nº009/2012 (Regimento Interno). O parágrafo 6º do art. 24 prevê que durante o recesso parlamentar, as licenças de vereadores serão concedidas pela Comissão Representativa;

Sessão Plenária Ordinária, 27 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 27 de dezembro de 2016.

COMISSÃO PROCESSANTE: O vereador Admar Pozzobom, presidente da Comissão Processante que apurou a ocorrência de infração política-administrativa pelo prefeito José Haidar Farret, entregou o relatório final ao presidente da Câmara e solicitou agendamento de sessão para leitura do documento. Além de Pozzobom, integraram a Comissão os vereadores Jorge Trindade (vice-presidente) e Ovidio Mayer (relator).
A Comissão, instalada em setembro, opinou pela improcedência da denúncia de infração política administrativa por parte de José Haidar Farret em razão da falta de comprovação suficiente da utilização de servidores públicos no consultório particular. Os vereadores da Comissão solicitaram à presidência da Câmara o envio de cópia integral do processo ao Ministério Público Estadual, à Controladoria do Município e à Justiça Eleitoral.

Sessão Plenária Ordinária, 22 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 22 de dezembro de 2016.

PROPOSIÇÕES APROVADAS:
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações a Lisandro Dotto pela conquista do 1º lugar invicto no campeonato sul americano de Padel Amador, que aconteceu em Encarnación, no Paraguai;
- Projeto de Resolução Legislativa, da Mesa Diretora, que Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo.
- Projeto de Decreto Legislativo, da Comissão de Orçamento e Finanças, que dispõe sobre o julgamento de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2009.
- Projeto de Lei 8435, do Poder Executivo, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de sua propriedade.Com o projeto, fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alienar um imóvel de sua propriedade, localizado na Rua do Acampamento.

Câmara realiza Natal Literário
Câmara realiza Natal Literário

Para dar encerramento as festividades do ano, o Legislativo Municipal realizou nesta quarta-feira (21), o Natal Literário da Câmara. O evento realizado em parceria com a Casa do Poeta de Santa Maria e a Academia Santa-mariense de Letras, trouxe para o tradicional Café Poético realizado na sua 703° edição. Os poemas escritos por Prado Veppo iniciaram a celebração do encontro.

Comissão de Constituição e Justiça aprova resolução que regulamenta o Diário Oficial
Comissão de Constituição e Justiça aprova resolução que regulamenta o Diário Oficial

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar se reuniu e aprovou o Projeto de Resolução nº 8738 de 2016, que regulamenta o Diário Oficial no âmbito do Parlamento Local. A intenção é regulamentar as publicações oficiais do Poder Legislativo, observando a publicidade dos atos normativos e administrativos e reduzir as despesas com as publicações mensais de súmulas de contratos.

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