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Tramitações em Andamento

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 15022/2017

Requerem autorização de viagem no dia  03/10/2017 para visitar as instalações do Restaurante Popular da cidade de Chapecó, e também visitar o Centro de Convivência para Idosos do Município, o qual é reconhecido como referência no estado.
Conclusão: 18/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Projeto de Sugestão Nº 0044/2017

"Estabelece a obrigatoriedade de realização de vistorias periódicas nas edificações construídas no município e dá outras providências."
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Admar Pozzobom
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Emenda Modificativa nº 0003/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8468/2017

Insere os incisos XVI e XVII no Art. 18 da Lei nº 1567/1972, que dispõe sobre a regulamentação das concessões para exploração de Serviços de Transporte Coletivo e dá outras providências.
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Celita da Silva
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Moção de Congratulação nº 14946/2017

Requer envio de Moção de Congratulações ao Dr. Luciano de Medeiros, Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB do Rio Grande do Sul.
Conclusão: 14/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Moção de Congratulação nº 14924/2017

Requer envio de Moção de Congratulações a Chapa Mosaico pela vitória nas eleições do SINPROSM ( Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria).
Conclusão: 18/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luci Beatriz Zelada Duartes
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Projeto de Sugestão Nº 0043/2017

"Dispõe sobre a inclusão do cargo de calceteiro e auxiliar de calceteiro no próximo concurso público, quando aberto certame, para contratação de profissionais desta área."  
Conclusão: 18/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

A presente emenda visa alterar a redação do parágrafo 3° do art. 28, que trata sobre os Créditos Adicionais.
Conclusão: 18/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
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Projeto de Lei nº 8560/2017

"Revoga o § único do art. 1º e insere os § 1º e § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 3781/1994 e dá outras providências."
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Emenda Aditiva nº 0039/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0038/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0037/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

"Inclui alínea “ j ” no Inciso I do artigo 33 do Projeto de Lei nº 8.535 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018."
Conclusão: 14/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0036/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Inclui iniciativa  constante no PPA 2018-2021
Conclusão: 14/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0035/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Inclui iniciativa  constante no PPA 2018-2021
Conclusão: 14/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0034/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Inclui iniciativa  constante no PPA 2018-2021
Conclusão: 14/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0033/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Inclui iniciativa  constante no PPA 2018-2021.
Conclusão: 14/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0032/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Inclui iniciativa constante no PPA 2018-2021.
Conclusão: 14/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0031/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Inclui iniciativa constante no PPA 2018-2021
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Emenda Aditiva nº 0030/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Emenda ao Projeto de lei nº 8535  do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria  de 2018.
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Emenda Aditiva nº 0029/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Emenda ao Projeto de lei nº 8535  do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria  de 2018.
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Emenda Aditiva nº 0028/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Emenda ao Projeto de lei nº 8535  do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria  de 2018.
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Emenda Aditiva nº 0027/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Emenda ao Projeto de Lei nº 8535 do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2018.
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Emenda Aditiva nº 0026/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Emenda ao Projeto 8535/2017.
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Admar Pozzobom
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Emenda Aditiva nº 0025/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 8.535/Executivo Lei de Diretrizes Orçamentária 2018
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Emenda Aditiva nº 0024/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Emenda ao Projeto de Lei nº 8535 do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Emenda Aditiva nº 0023/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

"Inclui alínea “ j ” no Inciso I do artigo 33 do Projeto de Lei nº 8.535 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018."  
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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