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Tramitações em Andamento

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8501/2017

Requer emenda modificativa para o P.L. 8501/2017.
Conclusão: 19/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Projeto de Lei nº 8526/2017

"Obriga os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios fracionados, por peso ou unidade, a identificar de forma diferente a data de fabricação e a data de pesagem e dá outras providências."  
Conclusão: 19/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Projeto de Sugestão Nº 0029/2017

“Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Amigo dos Animais e dá outras providências”.
Conclusão: 19/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Projeto de Lei Complementar nº 8525/2017

Altera o artigo 143 da Lei Complementar 92/2012, que "Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria".
Conclusão: 14/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Projeto de Lei nº 8524/2017

Dispõe sobre a figura do “Hóspede Oficial do Município de Santa Maria” a convidados de eventos públicos oficiais da cidade e dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Projeto de Lei nº 8523/2017

"Institui o Dia de Conscientização da Dislexia no Município de Santa Maria e da outras providencias."
Conclusão: 27/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: João Ricardo Baptista Vargas
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Moção de Congratulação nº 10410/2017

Requer o envio de Moção de Congratulações ao pugilista santa-mariense Bruno Massen e seu treinador Jonas Cavitchoni, da equipe Cavitchoni Boxe, pela vitória na luta do torneio “Punhos de Ouro”.  
Conclusão: 13/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Admar Pozzobom
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Projeto de Lei nº 8522/2017

"Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Santa Maria, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências."
Conclusão: 14/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8521/2017

Institui a “Semana Municipal do  empreendedorismo” e dá outras providências.
Conclusão: 14/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Daniel Diniz
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Projeto de Sugestão Nº 0028/2017

Institui o "Programa de Incentivo ao Esporte Amador Alternativo" e dá outras providências.
Conclusão: 13/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Moção de Congratulação nº 10172/2017

O vereador que subscreve, requer a esta Casa Legislativa que envie Moção de Congratulações, de acordo com o Art. 168 do Regimento Interno,  para Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Santa Maria pela passagem do Dia do Advogado que é comemorado em 11 de agosto.
Conclusão: 13/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Moção de Congratulação nº 10160/2017

Requer o envio de Moção de Congratulação ao 1º RPMon, em homenagem ao Pelotão de Operações Especiais. 
Conclusão: 12/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 10097/2017

"Altera o art. 152 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria, garantindo atendimento ao cidadão por 24 horas na rede de saúde municipal."
Conclusão: 11/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Alexandre Vargas
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Moção de Congratulação nº 9966/2017

Requer envio de Moção de Congratulações aos atletas da academia Drill BJJ de Santa Maria, Jefferson Silva "Tererê"; Guilherme Fonseca e Antônio Pedro Dias "O Kapincho", pela conquista dos títulos de campeão e vice-campeões no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu.
Conclusão: 11/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leopoldo Vanderlei Ochulaki
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Projeto de Lei Complementar nº 8518/2017

"Dispõe sobre a isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública ao contribuinte que não tiver atendido o pedido de manutenção e expansão da rede de iluminação pública."
Conclusão: 11/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Luciano Zanini Guerra
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Projeto de Lei nº 8516/2017

“Torna o Miss Santa Maria como evento oficial que passa a constar no calendário do Município”.
Conclusão: 05/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Admar Pozzobom
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Projeto de Lei nº 8515/2017

"Denomina de Gabriel Portella da Silva, uma praça no Bairro Medianeira."
Conclusão: 27/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Zanini Guerra
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Moção de Congratulação nº 9720/2017

Requer envio de Moção de Congratulações à Beliva Distribuidora de Alimentos pelos seus 30 anos.
Conclusão: 07/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanderlei Araujo
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Emenda Aditiva nº 0046/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017

Ementa sobre o fortalecimento da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana.
Conclusão: 07/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
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Emenda Aditiva nº 0045/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 8489 que visa ampliar e fortalecer o atendimento e melhoria do CAPS (Centro de Apoio Psicosocial)
Conclusão: 07/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Aparecida Brizola Mayer
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Emenda Aditiva nº 0044/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 8489 que visa novo ponto de iluminação no interior.
Conclusão: 07/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marion Mortari
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Emenda Aditiva nº 0043/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 8489 que trata das pontes no Interior.
Conclusão: 07/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marion Mortari
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Emenda Aditiva nº 0042/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 8489 que visa melhoramento das estradas do município.
Conclusão: 07/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marion Mortari
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Emenda Aditiva nº 0041/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017

A emenda poderá ofertar mais vagas de empregos, e facilitar a comunidade santa-mariense a busca por um emprego.
Conclusão: 06/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leopoldo Vanderlei Ochulaki
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Emenda Aditiva nº 0040/2017 ao Projeto de Lei nº 8489/2017

Com a emenda vamos agilizar atendimento, a necessidade de ter iluminação pública, mas também pela questão de segurança da localidade.
Conclusão: 06/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Leopoldo Vanderlei Ochulaki
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