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Tramitações em Andamento

Moção de Congratulação nº 19428/2017

Moção de Congratulação a 13ª Região Tradicionalista pelo Troféu Marca Maior - Enart 2017.
Conclusão: 20/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Manoel Badke
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Moção de Congratulação nº 19405/2017

Requer envio de Moção de Congratulações ao DTG Noel Guarani pela conquista do 2º lugar ENART - Vice-Campeão Força B.
Conclusão: 20/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Kaus
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Moção de Congratulação nº 19375/2017

 Requer o envio de Moção de Congragulações ao CPF Piá do Sul, pelo título de Campeão da 32ª Edição do ENART.
Conclusão: 19/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Admar Pozzobom
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Projeto de Lei nº 8599/2017

“Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa, que consiste em proibir jogar lixo nas vias públicas do Município de Santa Maria."  
Conclusão: 20/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Projeto de Lei nº 8598/2017

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica". 
Conclusão: 16/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18978/2017

"Susta ato do Poder Executivo Municipal que exorbita ao Poder Regulamentar."
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Admar Pozzobom
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Projeto de Lei nº 8597/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Santa Maria  com drenos ou ralos  com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como  dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências.
Conclusão: 08/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Daniel Diniz
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Projeto de Lei nº 8596/2017

“Denomina de Rua Alameda dos Santos Moraes uma via pública localizada na Vila videira, no Bairro Passo das Tropas, no Município de Santa Maria.”
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marion Mortari
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Projeto de Lei nº 8595/2017

Dispõe sobre o Plano e a Amortização do Passivo Atuarial Previdenciário do Município de Santa Maria/RS e dá outras providências.  
Conclusão: 14/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8594/2017

Autoriza o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM a adquirir salas e boxes de garagem para a instalação de sua sede administrativa e dá outras providências.  
Conclusão: 14/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8593/2017

"Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer."
Conclusão: 17/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Projeto de Sugestão Nº 0055/2017

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea.  
Conclusão: 10/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Moção de Congratulação nº 18918/2017

Envio de Moção de Congratulação à NANCITUR Viagens e Turismo.
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luci Beatriz Zelada Duartes
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Moção de Congratulação nº 18878/2017

Envio de Moção de Congratulação à E.M.E.I. Borges de Medeiros.
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luci Beatriz Zelada Duartes
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Moção de Congratulação nº 18846/2017

Requer que envie Moção de Congratulações à Associação Grêmio Atlético Imembuy pelo aniversario de 54 anos de sua fundação.
Conclusão: 08/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Moção de Congratulação nº 18845/2017

Requer o envio de Moção de Congratulações à CVI Refrigerantes.
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Admar Pozzobom
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Projeto de Lei nº 8592/2017

“Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.”
Conclusão: 13/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Projeto de Lei nº 8591/2017

"Dispõe sobre os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam colocados nas divisas dos lotes de terreno na área urbana."
Conclusão: 10/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Projeto de Lei nº 8590/2017

"Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 5951, de 30 de dezembro de 2014."
Conclusão: 10/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18598/2017

 Considera visitantes ilustres os componentes da delegação argentina, vinda de San Lorenzo, em visita Santa Maria nos dias 11,12 e 13 de novembro de 2017.
Conclusão: 09/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Admar Pozzobom
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Projeto de Lei nº 8589/2017

"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública."
Conclusão: 09/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8570/2017

Requer Emenda modificativa ao Projeto de Lei 8570 que altera a Lei nº 4936, de 13 de setembro de 2006, que Institui o Programa de Adoção Manutenção e Proteção de Canteiros centrais, encostas das Vias Publicas, áreas verdes, praças e Parques infantis de Santa Maria.  
Conclusão: 08/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Moção de Congratulação nº 18485/2017

Requer o envio de Moção de Congratulações à Sra. Maureen Silva da Silva, em virtude de relevantes serviços prestados à comunidade santamariense.
Conclusão: 08/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Ricardo Baptista Vargas
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Moção de Congratulação nº 18462/2017

Requer o envio de Moção de Congratulações ao senhor Iderli Weber, em nome do Grupo de Cavalgadas Santo Expedito, pela aproximação e amizade proporcionada e a valorização cultural.
Conclusão: 08/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Celita da Silva
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Projeto de Lei nº 8588/2017

"Autoriza a desafetação de bem público do Município, e dá outras providências."
Conclusão: 08/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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