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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 8486/2017

“Inclui novos artigos 2, 3 e 4 renumera os subsequentes, na Lei 5998, de 20 de julho de 2015, que “Institui o Dia da Conscientização da Dislexia no Município de Santa Maria”.
Conclusão: 23/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: João Ricardo Baptista Vargas
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Projeto de Lei nº 8485/2017

"Institui o Dia do Bota Fora, no âmbito do Município de Santa Maria/RS e dá outras providências." 
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Moção de Congratulação nº 5871/2017

Requer o envio de Moção de Congratulação ao Blog "Mulheres Donas de Si".
Conclusão: 12/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luci Beatriz Zelada Duartes
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Projeto de Lei nº 8484/2017

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D), no âmbito do Município de Santa Maria."
Conclusão: 11/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8478/2017

Emenda exclui o Parágrafo Único do art. 2º e inclui o art. 3º, onde os demais artigos serão remunerados sequencialmente.
Conclusão: 11/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Juliano Soares da Silva
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Projeto de Sugestão Nº 0009/2017

"Dispõe sobre a criação do Projeto Lixo Legal e dá outras providências".
Conclusão: 10/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Aparecida Brizola Mayer
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Projeto de Lei nº 8483/2017

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 30.500,00."
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8482/2017

"Acrescenta os incisos X, XI, XII e XIII no parágrafo 1º do art. 7º da Lei Municipal n° 4483, de 03 de dezembro de 2001, e posteriores alterações."
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Moção de Congratulação nº 5585/2017

Requer envio da Moção de Congratulações à “Casa da Amizade” pelos 55 anos de fundação em Santa Maria.
Conclusão: 08/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lorena de Lourdes Souza Santos
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Emenda Modificativa nº 0003/2017 ao Projeto de Lei nº 8460/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de  apólice de Seguro de Responsabilidade Civil profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras projetos e serviços no  âmbito da administração pública direta e indireta.  
Conclusão: 09/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ovidio da Silva Mayer
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8479/2017

Emenda Modificativa do art. 3º do Projeto de Lei nº 8479/Executivo.
Conclusão: 16/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Manoel Badke
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Emenda Aditiva nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8476/2017

Conclusão: 04/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Manoel Badke
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Projeto de Lei nº 8481/2017

Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o Torneio de Pôquer "Cidade de Santa Maria".
Conclusão: 02/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Admar Pozzobom
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Projeto de Lei nº 8479/2017

"Dispõe sobre o Cadastro de Informações Municipais - CADIM e revoga a Lei Municipal Nº 5247, de 16 de novembro de 2009."
Conclusão: 28/04/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8478/2017

" Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Santa Maria e os contribuintes, e dá outras providências."
Conclusão: 28/04/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8477/2017

"Altera a Lei Nº 4954, de 04 de dezembro de 2006."
Conclusão: 28/04/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8476/2017

"Altera a Lei Municipal Nº6.109, de 29 de dezembro de 2016, cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Poder Executivo Municipal de Santa Maria e dá outras providências."
Conclusão: 28/04/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8475/2017

"Institui e disciplina, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Processo de Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, direta e indireta, obedecidas as disposições de Lei Federal N°12.846, de 1º de agosto de 2013."
Conclusão: 28/04/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Sugestão Nº 0008/2017

Projeto Sugestão de alteração do Decreto Executivo Nº 053/2011.
Conclusão: 25/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Admar Pozzobom
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8469/2017

"Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 8469/2017/Legislativo."
Conclusão: 27/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8460/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de  apólice de Seguro de Responsabilidade Civil profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras projetos e serviços no  âmbito da administração pública direta e indireta.
Conclusão: 25/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ovidio da Silva Mayer
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Projeto de Sugestão Nº 0007/2017

     Institui o Centro Municipal de Convivência do Idoso.
Conclusão: 24/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8464/2017

Emenda modificativa do Art 3° da Lei 8464/2017
Conclusão: 24/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Moção de Congratulação nº 4873/2017

Requer Moção de Congratulação à ASMAR (Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis) pela passagem do seu aniversário de 25 anos.
Conclusão: 20/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Kaus
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Moção de Congratulação nº 4509/2017

Requer o envio de Moção de Congratulações à Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas.
Conclusão: 05/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Ricardo Baptista Vargas
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