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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 8627/2018

“Denomina de "Ivanise Jann de Jesus", a Creche Municipal do Loteamento Cipriano da Rocha, localizado no Bairro Parque Pinheiro Machado nesta cidade”.
Conclusão: 12/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 0626/2018

Requer Constituição de Comissão Especial para fiscalizar o cumprimento do Contrato de Serviços entre o Município de Santa Maria e a Empresa EON Energia e Iluminação LTDA, responsável pela rede de iluminação pública, bem como a aplicabilidade da CIP.
Conclusão: 10/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Moção de Congratulação nº 0560/2018

Requer seja enviada Moção de Congratulação às Professoras Irente Calegarri e  Eredil Brasil Kael pela dedicação ao trabalho.
Conclusão: 10/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Projeto de Lei Complementar nº 8626/2018

"Dá nova redação ao art. 294 da lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012."
Conclusão: 10/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 0452/2018

Requer autorização de viagem à Porto Alegre/RS no dia 29/01/2018
Conclusão: 10/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Moção de Congratulação nº 0297/2018

Requer o envio de Moção de Congratulações ao Professor Paulo Afonso Burmann pela recondução ao cargo de Reitor da Universidade Federal de Santa Maria,  e Professor Luciano Schuch, pela  posse no cargo de  Vice-Reitor.
Conclusão: 04/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Projeto de Lei nº 8625/2018

"Revoga a Lei nº 4166, de 26 de junho de 1998."
Conclusão: 04/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 0012/2018

REQUER a constituição de Comissão Especial, para fins de acompanhar o trâmite da escrituração das casas habitacionais da extinta COHAB/RS. 
Conclusão: 02/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Trindade Soares
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Projeto de Lei nº 8624/2017

"Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS uma fração de terras localizada no bairro Diácono João Luiz Pozzobon - Loteamento Monte Bello IV."
Conclusão: 26/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8600/2017

Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Ricardo Baptista Vargas
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8600/2017

EMENDA MODIFICATIVA
Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Ricardo Baptista Vargas
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8607/2017

Emenda Modificativa do Art. 3º do Projeto de Lei 8607/Executivo.
Conclusão: 21/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Manoel Badke
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Projeto de Lei nº 8623/2017

Concede abono salarial a 103 (cento e três) Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família.
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 8619/2017

"Cria o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP - SM e dá outras providências."
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº 8617/2017

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria.
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº 8616/2017

Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria.
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº 8615/2017

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria e dá outras providências.
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8458/2017

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°8458.
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Trindade Soares
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Emenda Supressiva nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8458/2017

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº8458.
Conclusão: 14/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Trindade Soares
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Projeto de Resolução Legislativa nº 20751/2017

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESPECIFICAMENTE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Conclusão: 06/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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Projeto de Lei nº 8612/2017

Denomina de “Rua do Progresso” o logradouro público existente no Parque Pinheiro Machado.  
Conclusão: 04/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Admar Pozzobom
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Projeto de Lei nº 8611/2017

Institui a Meia Entrada para Professores da Rede Municipal, Estadual e Federal de instituições públicas e privadas que exerçam docência no Município de Santa Maria- RS
Conclusão: 04/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Luciano Zanini Guerra
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Emenda Modificativa nº 0040/2017 ao Projeto de Lei nº 8583/2017

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 8583/Executivo - LOA 2018
Conclusão: 01/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Admar Pozzobom
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Emenda Modificativa nº 0003/2017 ao Projeto de Lei nº 8528/2017

Alterações no Art. 1°  § 1°, Art. 4° §  2°, Art. 9° e Art. 10° do Projeto de Lei de n° 8528/2017 
Conclusão: 22/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Projeto de Lei nº 8600/2017

Reconhece como política pública de Prevenção às Drogas no município de Santa Maria, o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, organizado e realizado pela Brigada Militar e autoriza apoiar efetivamente seu desenvolvimento.  
Conclusão: 20/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: João Ricardo Baptista Vargas
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