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Tramitações em Andamento

Moção de Congratulação nº 3634/2017

Requer envio de Moção de Congratulação aos 25 anos de história do Feirão Colonial.
Conclusão: 24/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Celita da Silva
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Moção de Congratulação nº 3601/2017

Requer envio de Moção de Congratulação à Rádio Guarathan pela passagem dos 57 anos de serviços de radiodifusão prestados à comunidade santa-mariense e região.
Conclusão: 23/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lorena de Lourdes Souza Santos
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Moção de Apoio nº 3578/2017

Requer envio de Moção de Apoio à Criação da CPI da Previdência, protocolada pelo Senador Paulo Paim do PT.
Conclusão: 23/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Pedidos de Autorização Nº 3550/2017

Requer Autorização de Viagem, Porto Alegre/RS, sem ônus para a Casa.
Conclusão: 23/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Ricardo Baptista Vargas
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Projeto de Sugestão Nº 0005/2017

"Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos por meio de uma unidade móvel - Projeto Castra Móvel - de esterilização e de educação."
Conclusão: 23/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Projeto de Lei nº 8465/2017

"Institui a Semana Municipal da Trova Gaúcha, a ser comemorada anualmente na primeira semana de dezembro no município de Santa Maria."
Conclusão: 22/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Valdir Oliveira
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Projeto de Lei nº 8464/2017

"Institui o Dia do Médico Veterinário, no âmbito do Município de Santa Maria-RS e dá outras providências."  
Conclusão: 22/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Moção de Congratulação nº 3461/2017

Requer envio de Moção de Congratulações ao Projeto Dê um Sorriso de Alegria
Conclusão: 22/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alexandre Vargas
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Projeto de Resolução Legislativa nº 3459/2017

"Altera a redação do art.56, inciso III, do art. 87 e do art. 171, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."
Conclusão: 22/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Valdir Oliveira
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Projeto de Sugestão Nº 0004/2017

"A Lei ARTISTAS DA NOSSA TERRA, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem suporte ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências."
Conclusão: 22/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Pedidos de Autorização Nº 3369/2017

Conclusão: 21/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Trindade Soares
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Moção de Congratulação nº 3290/2017

Requer envio de Moção de Congratulação ao Centro de Educação Infantil (CEI) Casa da Criança, pelos seus 39 anos.
Conclusão: 21/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Projeto de Lei nº 8463/2017

"Altera o artigo 6° da Lei Municipal Nº 5657/2012."
Conclusão: 17/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Projeto de Resolução Legislativa nº 3072/2017

"Altera a redação do inc. IV do art. 56, o art. 88, o inc. IV do art. 171 e insere alínea "f" ao inc. I do art. 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."
Conclusão: 17/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Projeto de Lei nº 8461/2017

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de serviço de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Municipio de Santa Maria e dá outras providencias."
Conclusão: 14/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Celita da Silva
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Projeto de Lei nº 8460/2017

"Dispõe sobre a necessidade de contratação de seguro contratual por parte de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras no Município de Santa Maria vencidas por Licitações."
Conclusão: 14/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Ovidio da Silva Mayer
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Projeto de Resolução Legislativa nº 2936/2017

"Altera a redação do artigo 115 caput e parágrafos do Regimento Interno."
Conclusão: 14/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: João Kaus
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Moção de Congratulação nº 2935/2017

Requer Moção de Congratulações ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria pela passagem do seu cinquentenário.
Conclusão: 14/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Kaus
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Pedidos de Autorização Nº 2846/2017

Constituição de Comissão Especial para acompanhamento dos alagamentos que ocorrem no município de Santa Maria.
Conclusão: 13/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adelar Vargas dos Santos
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Projeto de Lei nº 8458/2017

"Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito da área urbana do Município de Santa Maria."
Conclusão: 09/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Jorge Trindade Soares
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Projeto de Lei nº 8457/2017

"Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Caras do Bem."
Conclusão: 09/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanderlei Araujo
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Emenda Aditiva nº 0001/2017

Juntada de Estatuto ao Projeto de Lei 8456/2017.
Conclusão: 09/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Projeto de Lei nº 8459/2017

"Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria a Copa Camobi de Categorias de Base."
Conclusão: 08/03/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Daniel Diniz
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Moção de Congratulação nº 2539/2017

Requer envio de Moção de Congratulações à Associação de Moradores da Vila Belga, pelos 110 anos de existência.
Conclusão: 07/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Zanini Guerra
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Projeto de Sugestão Nº 0003/2017

Requer a implantação de um terceiro turno no Posto de Saúde Wilson Noal.
Conclusão: 06/03/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luciano Zanini Guerra
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