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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 8540/2017

Institui o "Programa Vou de Bike” e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.  
Conclusão: 18/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marion Mortari
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Projeto de Lei nº 8539/2017

"Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS,a celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências."
Conclusão: 18/08/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Sugestão Nº 0036/2017

“Institui e disciplina, os procedimentos de conservação e manutenção das estradas dos Distritos de Santa Maria, com o objetivo de propiciar e adequadas condições de tráfego e acesso às propriedades agrícolas ou não, públicas ou privadas”.
Conclusão: 15/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marion Mortari
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Moção de Congratulação nº 12558/2017

Requer seja enviada Moção de Congratulação ao GAIA-SM Grupo de Apoio e Incentivo a Adoção de Santa Maria
Conclusão: 17/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Moção de Congratulação nº 12557/2017

Requer seja encaminhado Moção de Congratulação à Sra. Marilda Bauermann Brasil e ao Sr. Assis Brasil, fundadores e coordenadores do Grupo da 3ª Idade Alegria de Viver.  
Conclusão: 17/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Moção de Congratulação nº 12549/2017

Requer envio de Moção de Congratulações ao Coronel de Artilharia Sérgio Martins Rocha, Comandante do 3º GAC AP “Regimento Mallet”.
Conclusão: 16/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Manoel Badke
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Moção de Congratulação nº 12442/2017

Requer o envio de Moção de Congratulação para Instituição Financeira Cooperativa (Unicred Centro-Oeste). 
Conclusão: 16/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Projeto de Lei nº 8538/2017

"Institui a Meia Entrada para Professores da Rede Pública Municipal, Estadual no Município de Santa Maria- RS."
Conclusão: 14/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Luciano Zanini Guerra
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Projeto de Lei nº 8537/2017

"Projeto de Lei que visa instituir o dia do Doador de Órgãos e Tecidos no município de Santa Maria."
Conclusão: 01/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Luciano Zanini Guerra
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Projeto de Lei nº 8536/2017

"Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no município de Santa Maria e dá outras providências."
Conclusão: 08/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Projeto de Lei nº 8535/2017

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018."
Conclusão: 15/08/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12296/2017

"Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Santa Maria, referente ao Exercício Financeiro 2014."
Conclusão: 14/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
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Projeto de Sugestão Nº 0035/2017

Dispõe sobre o "Programa Santa Maria Digital", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Maria, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Conclusão: 14/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Aparecida Brizola Mayer
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Moção de Congratulação nº 12222/2017

Requer seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação  Volei Santa Maria- VSMAE
Conclusão: 11/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Moção de Congratulação nº 12204/2017

Requer envio de Moção de Congratulações ao Sr. Wolmar Heringer pela ascensão a Presidência do Riograndense Futebol Clube.
Conclusão: 10/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jorge Trindade Soares
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Projeto de Lei nº 8534/2017

"Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube de Orientação de Santa Maria."
Conclusão: 11/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Drª Deili Granvile Silva
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Moção de Congratulação nº 11938/2017

Requer envio de Moção de Congratulações à Escola de Aprendizagem Industrial  - EMAI, pela comemoração dos seus 20 anos.
Conclusão: 08/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Projeto de Lei nº 8533/2017

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e unidades de pronto atendimento em emergência, públicos e privados, possuírem macas e cadeiras de roda dimensionadas para atendimento a pessoas obesas, no âmbito do Município de Santa Maria."
Conclusão: 02/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Maria Aparecida Brizola Mayer
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Projeto de Sugestão Nº 0034/2017

Institui o “IPTU SOLIDÁRIO”, que destina porcentagem do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às entidades assistenciais sociais e culturais sem fins lucrativos, situadas no município de Santa Maria e dá outras providências.
Conclusão: 03/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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Moção de Congratulação nº 11883/2017

RFequer envio de Moção de Congratulações a Senhora Erenita Teresinha Lima, coordenadora do PRAEM (Programa de Atendimento Especializado Municipal.
Conclusão: 08/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luci Beatriz Zelada Duartes
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Moção de Congratulação nº 11869/2017

Requer envio de Moção de Congratulações a Cães e Gatos Camobi Pet Shop, pelos seus 20 anos.
Conclusão: 01/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Manoel Badke
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Projeto de Lei Complementar nº 8532/2017

"Altera os atuais artigos 8º e 9º da Lei Complementar nº074/2009, que Institui no município de Santa Maria a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”.
Conclusão: 08/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Oliveira
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Projeto de Sugestão Nº 0033/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.  
Conclusão: 03/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8529/2017

Requer emenda modificativa ao Projeto de Lei 8529/2017. 
Conclusão: 07/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dr. Francisco Harrisson de Souza
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Moção de Congratulação nº 11798/2017

O vereador que subscreve, requer a esta Casa Legislativa que envie Moção de Congratulações, de acordo com o Art. 168 do Regimento Interno, pela inauguração do  Shopping Praça Nova no Município de Santa Maria
Conclusão: 04/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Diniz
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