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Lei / 2017

LEI Nº 6135/2017

"Institui a Semana Municipal da Trova Gaúcha, a ser comemorada anualmente na primeira semana de dezembro no município de Santa Maria."

LEI Nº 6134/2017

"Institui o Dia do Médico Veterinário, no âmbito do Município de Santa Maria-RS e dá outras providências."

LEI Nº 6133/2017

"Altera o artigo 6° da Lei Municipal Nº 5657/2012."

LEI Nº 6132/2017

Considera de Utilidade Pública Municipal o "Centro de Apoio a Dependentes Químicos, Detentos e Familiares - CADQDF".

LEI Nº 6131/2017

"Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Santa Maria e os contribuintes, e dá outras providências."

LEI Nº 6130/2017

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 30.500,00."

LEI Nº 6129/2017

"Altera a Lei Nº 4954, de 04 de dezembro de 2006."

LEI Nº 6128/2017

"Dispõe sobre o Cadastro de Informações Municipais - CADIM e revoga a Lei Municipal Nº 5247, de 16 de novembro de 2009."

LEI Nº 6127/2017

"Institui e disciplina, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Processo de Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, direta e indireta, obedecidas as disposições de Lei Federal N°12.846, de 1º de agosto de 2013."

LEI Nº 6126/2017

"ESTABELECE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 6125/2017

"Altera a Lei Municipal Nº6.109, de 29 de dezembro de 2016, cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Poder Executivo Municipal de Santa Maria e dá outras providências."

LEI Nº 6124/2017

"Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o Torneio de Pôquer Cidade de Santa Maria."

LEI Nº 6123/2017

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Maria - SMCULT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

LEI Nº 6122/2017

"Considera de Utilidade Pública Municipal a ONG NOSSA VIDA SUA VIDA."

LEI Nº 6121/2017

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

LEI Nº 6120/2017

"Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro de Educação Espírita Boa Nova - CEEBN"

LEI Nº 6119/2017

"Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Piá."

LEI Nº 6118/2017

"Altera a Lei n° 6108, de 28 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de sua propriedade."

LEI Nº 6117/2017

"Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas."

LEI Nº 6116/2017

"Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria a Copa Camobi de Categorias de Base."

LEI Nº 6115/2017

"Altera a Lei n° 5777, de 25 de julho de 2013, que Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2014 a 2017 e a Lei n° 6079, de 20 de julho de 2016, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017."

LEI Nº 6114/2017

"Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 50.260.800,00."

LEI Nº 6113/2017

"Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Santa-Mariense de Esportes Náuticos (ASENA)."

LEI Nº 6112/2017

"Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5913, de 20/10/2014."

LEI Nº 6111/2017

"Institui o Setembro Dourado no âmbito do Município de Santa Maria."

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