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Lei / 2017

LEI Nº 6160/2017

"Altera a Lei nº 2485, de 20 de setembro de 1983, que Oficializa a realização da Feira Industrial de Santa Maria, e dá outras providências."

LEI Nº 6159/2017

"Altera Lei Municipal nº 5395, de 29 de dezembro de 2010, que institui a Campanha de Prêmios e Créditos Fiscais no Município de Santa Maria, alterada pela Lei Municipal nº 5970, de 24 de abril de 2015, e pela Lei nº 5995, de 15 de julho de 2015."

LEI Nº 6158/2017

"Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências."

LEI Nº 6157/2017

Institui no âmbito do Município de Santa Maria o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

LEI Nº 6156/2017

"Altera a Lei nº 4767, de 30 de junho de 2004, alterada pela Lei nº 5127, de 04 de julho de 2008."

LEI Nº 6155/2017

"Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 6104, de 16 de dezembro de 2016."

LEI Nº 6154/2017

"Institui o Dia e a Semana de Conscientização da Dislexia no Município de Santa Maria e dá outras providências."

LEI Nº 6153/2017

"Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Santa Maria, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências."

LEI Nº 6152/2017

"Dispõe sobre o desenvolvimento das Normas de Convivência Educacionais por instituições de Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Município de Santa Maria."

LEI Nº 6151/2017

"Denomina de Gabriel Portella da Silva, uma praça no Bairro Nossa Senhora Medianeira."

LEI Nº 6150/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel pertencente ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria/RS-IPASSP-SM e dá outras providências."

LEI Nº 6149/2017

"Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS,a celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências."

LEI Nº 6148/2017

"Denomina de Cancha do Buraco, uma via localizada  no Bairro Campestre do Menino Deus, na cidade de Santa Maria."

LEI Nº 6147/2017

Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” e dá outras providências.

LEI Nº 6146/2017

 "Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021."

LEI Nº 6145/2017

"Dispõe sobre a possibilidade de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e demais áreas afins, que executem obras, projetos e serviços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta."

LEI Nº 6144/2017

Suprime a alínea “c” do inciso III do art. 6º da Lei Municipal nº 5619, de 30 de janeiro de 2012.

LEI Nº 6142/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, profissionais para atuação na Secretaria de Município de Desenvolvimento Social."

LEI Nº 6141/2017

"Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 607.000,00."

LEI Nº 6140/2017

"Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria a Tertúlia da Poesia."

LEI Nº 6139/2017

"Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria o Pátio Rural.”

LEI Nº 6138/2017

"Dispõe sobre a troca dos postes de luz avariados em estrago de temporais, vendavais ou com o desgaste natural devido às intempéries do tempo."

LEI Nº 6137/2017

"Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Santa Maria Soldiers."

LEI Nº 6136/2017

"Obriga os estabelecimentos privados do Município de inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências."

LEI Nº 6135/2017

"Institui a Semana Municipal da Trova Gaúcha, a ser comemorada anualmente na primeira semana de dezembro no município de Santa Maria."

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