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Lei / 2016

LEI Nº 6109/2016

"Altera a Lei Municipal no 5.189, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criado pela Lei Municipal no 4.821, de 18 de janeiro de 2005, e dá outras providências."

LEI Nº 6108/2016

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um imóvel de sua propriedade."

LEI Nº 6107/2016

"Denomina as Ruas 2, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 17 e 18 do loteamento Residencial Alberto Schons, localizado no Bairro Parque Pinheiro Machado."

LEI Nº 6106/2017

"Denomina de Largo Augusto Martins o espaço de convivência localizado na rua Dr. Alberto Pasqualini, entre a rua do Acampamento e o final do prédio de número 145 – Edifício Taperinha."

LEI Nº 6105/2016

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017 no valor de R$ 690.000.000,00 (seiscentos e noventa milhões de reais)."

LEI Nº 6104/2016

Denomina de "ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS CASTRO", a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no Loteamento Leonel Brizola, na Estrada Eduardo Duarte, localizado no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

LEI Nº 6103/2016

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e/ou permutar um imóvel de sua propriedade."

LEI Nº 6102/2016

"Altera o artigo 3º, da Lei Municipal Nº 5919, de 30 de Janeiro de 2012 no Município de Santa Maria."

LEI Nº 6101/2016

"Considera de Utilidade Pública Municipal a entidade "Projeto Nações em Ação" - PNA."

LEI Nº 6100/2016

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 521.000,00."

LEI Nº 6099/2016

" Denomina de Rua Panambi a Via Pública localizada no Bairro Caturrita, Vila Bela União, na cidade de Santa Maria."

LEI Nº 6098/2016

"Denomina de Rua Norberto Hoppe a Rua N° 3, com início na Rua 1A até a divisa de áreas, no sentido norte, no desmembramento Estação Colônia, Bairro Camobi."

LEI Nº 6097/2016

"Denomina de Rua Laurindo Angelo Negrini a Rua 4, localizada entre as Ruas Erwin Rabenschlag e Zahie Farret na Vila Negrini, Bairro Caturrita". 

LEI Nº 6096/2016

"Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube Amigos dos Animais de Santa Maria - CAASM."

LEI Nº 6095/2016

"Revoga a Lei Municipal nº 5887/2014 que considera de utilidade pública Municipal o Grupo de Apoio Santa-Mariense de Proteção Animal - Gaspa."

LEI Nº 6094/2016

"Considera de Utilidade Pública Municipal a Organização Internacional de Emergências Terrestres, Aéreas e Marítimas do Brasil - OIDETAM".  

LEI Nº 6093/2016

"Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS uma fração de terras localizada no Bairro Salgado Filho, Macrozona ENCOSTA DA SERRA e Zona 14 da Lei de Uso do Solo".

LEI Nº 6092/2016

"Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS uma fração de terras com denominação Loteamento Cipriano da Rocha, localizada no Bairro Pinheiro Machado, zona 9.b da Lei de Uso e Ocupação do Solo".

LEI Nº 6091/2016

"Altera a redação da alínea “c” e acrescenta alínea “f” ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 5536 de 14 de outubro de 2011, que Institui no município de Santa Maria a Campanha Municipal de luta pela erradicação da violência e garantia dos Direitos Humanos".

LEI Nº 6090/2016

"Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Santa Maria o Dia Municipal da Sukyo Mahikari e dá outras providências."

LEI Nº 6089/2016

"Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na última semana de julho no município de Santa Maria".

LEI Nº 6088/2016

"Altera a Lei no 5065, de 19 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB."

LEI Nº 6087/2016

"Denomina de Manoel Cândido de Lima, uma Travessa no Distrito de Palma em Santa Maria."
 

LEI Nº 6086/2016

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5360/2010 que “Obriga as empresas de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários”.

LEI Nº 6085/2016

"Dispõe sobre a Semana da Conscientização e da importância da doação de agasalho no Município de Santa Maria."
 

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