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Resoluções Legislativas / 2016

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2017

"Fixa a cota mensal de despesa com cópias reprográficas destinadas aos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2016

"Revoga o parágrafo 6º do art. 24 Resolução Legislativa nº009/2012 (Regimento Interno)."

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2016

"Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências."

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2016

"Concede reajuste referente às perdas inflacionárias do período de junho de 2015 a setembro de 2016, na bolsa-auxílio para os estagiários, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009 e dá outras providências."

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2016

"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 03 a 28 de outubro de 2016."

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2016

"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 03 a 28 de outubro de 2016."

Resolução legislativa Nº 011/2016

"Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 15 de setembro de 2016."

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2016

"Altera a redação  da Resolução Legislativa nº 008, de 19 de dezembro de  2012, que “Dispõe  sobre  a estrutura e  organização  dos serviços  internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências."   

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2016

Projeto de Resolução Legislativa que "Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências"

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2016

"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2016".

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2016

"Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 12 de julho de 2016".

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2016

"Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria".

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2016

"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no período de 09 de junho a 14 de julho de 2016". 

 

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2016

Altera o Horário da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no dia 19 de abril de 2016.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2016

Altera o Horário da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no dia 24 de março de 2016.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2016

Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Santa Maria.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2016

“Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, no dia 10 de março de 2016.”

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