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Projeto de Sugestão / 2017

  Projeto de Sugestão Nº 0035/2017

Dispõe sobre o "Programa Santa Maria Digital", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Maria, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0034/2017

Institui o “IPTU SOLIDÁRIO”, que destina porcentagem do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às entidades assistenciais sociais e culturais sem fins lucrativos, situadas no município de Santa Maria e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0033/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.  

  Projeto de Sugestão Nº 0032/2017

Garantir a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no Município de Santa Maria, mediante a instalação de equipamentos adequados.

  Projeto de Sugestão Nº 0031/2017

Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, no âmbito do município de Santa Maria.

  Projeto de Sugestão Nº 0030/2017

Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0029/2017

“Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Amigo dos Animais e dá outras providências”.

  Projeto de Sugestão Nº 0028/2017

Institui o "Programa de Incentivo ao Esporte Amador Alternativo" e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0027/2017

Dispõe sobre as isenções do pagamento no estacionamento rotativo "Zona Azul" no município de Santa Maria/RS para pessoas idosas e portadores de deficiência física.

  Projeto de Sugestão Nº 0026/2017

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Santa Maria e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0025/2017

Dispõe no âmbito do município de Santa Maria sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos pela “internet” para o Transporte Remunerado Individual de Pessoas. 

  Projeto de Sugestão Nº 0024/2017

Estabelece a prioridade do abastecimento de alimentos, legumes, frutas e verduras nas Secretarias Municipais oriundos de chacareiros, produtores locais, sitiantes e assemelhados e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0023/2017

Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha.

  Projeto de Sugestão Nº 0022/2017

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências."

  Projeto de Sugestão Nº 0021/2017

“Determina o uso de crachás por funcionários nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Maria.”
 

  Projeto de Sugestão Nº 0020/2017

"Institui junto ao Poder Executivo Municipal  a implantação do Programa Veterinário Mirim no Município de Santa Maria e dá outras providências."

  Projeto de Sugestão Nº 0019/2017

Dispões sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, em logradouros públicos no âmbito do município de Santa Maria -RS.
 

  Projeto de Sugestão Nº 0018/2017

Cria no Município de Santa Maria o sistema de rodízio para abertura de farmácias 24 horas e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0017/2017

"Dispõe sobre a inclusão do cargo de Terapeuta Ocupacional no próximo concurso público, quando aberto certame,
para contratação de profissionais desta área."  

  Projeto de Sugestão Nº 0016/2017

"Institui  a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a doença ‘’cinomose’’ e da outras providências."                    

  Projeto de Sugestão Nº 0015/2017

Dispõe sobre a inclusão do cargo de Enfermeiro com Especialização em Obstetrícia no próximo concurso público, quando aberto certame para contratação de profissionais de Enfermagem.

  Projeto de Sugestão Nº 0014/2017

Requer envio de Projeto de Sugestão que " Considera Santa Maria - Estado do Rio Grande do Sul e Dourados - Estado do Mato Grosso do Sul cidades irmãs e declara de interesse municipal a celebração de convênios, contratos e acordos de intercâmbio cultural, comercial e turístico entre os dois municípios."

  Projeto de Sugestão Nº 0013/2017

Requer envio de Projeto de Sugestão que "Dispõe sobre a Criação na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 Horas e dá outras providências”.

  Projeto de Sugestão Nº 0012/2017

Dispõe sobre a inclusão do cargo de bibliotecário no próximo concurso público, quando aberto certame para contratação de professores para a rede de ensino municipal.

  Projeto de Sugestão Nº 0011/2017

Autoriza o Poder Executivo estabelecer parcerias público-privadas para a criação do SAMUvet - Serviço de Atendimento Móvel Veterinário para resgate e socorro de animais em vias públicas de Santa Maria.

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