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Projeto de Sugestão / 2017

Projeto de Sugestão Nº 0058/2017

Dispõe sobre a inclusão de monitores no transporte escolar fornecido pelo Município de Santa Maria RS.

Projeto de Sugestão Nº 0057/2017

Estabelece normas para a realização de eventos públicos em áreas e instalações pertinentes ao Município em cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 nos requisitos que garantam a segurança ao público participante e à comunidade em geral.

Projeto de Sugestão Nº 0056/2017

Institui a Medalha "Darcy Pereira Da Paixão" para o(a) Gaúcho (a) mais Idoso(a) que desfilar durante  as comemorações da Semana Farroupilha no Município e Região e dá Outras Providências.

Projeto de Sugestão Nº 0055/2017

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea.
 

Projeto de Sugestão Nº 0054/2017

Requer o envio de Projeto Sugestão ao Poder Executivo Municipal.

Projeto de Sugestão Nº 0053/2017

Requer o envio de Projeto Sugestão ao Poder Executivo Municipal, que 
"Altera a redação do parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal Nº 5626/2012, de 04-04-2012."
 

Projeto de Sugestão Nº 0052/2017

"Institui no Município de Santa Maria o Prêmio Servidor Público Destaque."
Projeto Sugestão enviado à Mesa Diretora.

Projeto de Sugestão Nº 0051/2017

"Cria a Medalha do Cooperativismo Doutor João Irion a ser conferida a personalidades que se destaquem na área do Cooperativismo." - Enviado à Mesa Diretora.

Projeto de Sugestão Nº 0050/2017

"Dispõe sobre a inclusão do cargo de Agente de Combate a Dengue no próximo concurso público, quando aberto certame para contratação de profissionais desta área."  
 

Projeto de Sugestão Nº 0049/2017

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Adote um Ponto de Ônibus".

Projeto de Sugestão Nº 0048/2017

Dispõe sobre a construção de pista de skate na Praça General Osório, Bairro Passo D'areia.

Projeto de Sugestão Nº 0047/2017

"Dispõe sobre a construção de monumento a Bíblia na Praça Saldanha Marinho, Centro de Santa Maria."

Projeto de Sugestão Nº 0046/2017

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

Projeto de Sugestão Nº 0045/2017

Fica estabelecido o cercamento físico de espaços dotados de mobiliário destinado a recreação e ao lazer infantil - playgrounds - de praças e parques do Município de Santa Maria.

Projeto de Sugestão Nº 0044/2017

"Estabelece a obrigatoriedade de realização de vistorias periódicas nas edificações construídas no município e dá outras providências."

Projeto de Sugestão Nº 0043/2017

"Dispõe sobre a inclusão do cargo de calceteiro e auxiliar de calceteiro no próximo concurso público, quando aberto certame, para contratação de profissionais desta área."  

Projeto de Sugestão Nº 0042/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Presidio Regional de Santa Maria e Penitenciária Estadual de Santa Maria para a confecção de uniformes escolares e materiais esportivos para Escolas Municipais de Santa Maria

Projeto de Sugestão Nº 0041/2017

Dispõe sobre a inclusão do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras no próximo concurso público, quando aberto certame,
para contratação de profissionais desta área.

Projeto de Sugestão Nº 0040/2017

Dispõe sobre a inclusão do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras no próximo concurso público, quando aberto certame,
para contratação de profissionais desta área.

Projeto de Sugestão Nº 0039/2017

Dispõe sobre a instalação e a conservação de banheiros públicos no município de Santa Maria. 

Projeto de Sugestão Nº 0038/2017

Altera o atual artigo 3º da Lei Municipal nº5972/2015, que “trata sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares e sobre o regime jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria”:

Projeto de Sugestão Nº 0037/2017

Institui o Programa Municipal “Adote uma Unidade de Saúde” e dá outras providências.

Projeto de Sugestão Nº 0036/2017

“Institui e disciplina, os procedimentos de conservação e manutenção das estradas dos Distritos de Santa Maria, com o objetivo de propiciar e adequadas condições de tráfego e acesso às propriedades agrícolas ou não, públicas ou privadas”.

Projeto de Sugestão Nº 0035/2017

Dispõe sobre o "Programa Santa Maria Digital", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Maria, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Projeto de Sugestão Nº 0034/2017

Institui o “IPTU SOLIDÁRIO”, que destina porcentagem do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às entidades assistenciais sociais e culturais sem fins lucrativos, situadas no município de Santa Maria e dá outras providências.

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