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Projeto de Sugestão / 2017

  Projeto de Sugestão Nº 0048/2017

Dispõe sobre a construção de pista de skate na Praça General Osório, Bairro Passo D'areia.

  Projeto de Sugestão Nº 0047/2017

"Dispõe sobre a construção de monumento a Bíblia na Praça Saldanha Marinho, Centro de Santa Maria."

  Projeto de Sugestão Nº 0046/2017

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0045/2017

Fica estabelecido o cercamento físico de espaços dotados de mobiliário destinado a recreação e ao lazer infantil - playgrounds - de praças e parques do Município de Santa Maria.

  Projeto de Sugestão Nº 0044/2017

"Estabelece a obrigatoriedade de realização de vistorias periódicas nas edificações construídas no município e dá outras providências."

  Projeto de Sugestão Nº 0043/2017

"Dispõe sobre a inclusão do cargo de calceteiro e auxiliar de calceteiro no próximo concurso público, quando aberto certame, para contratação de profissionais desta área."  

  Projeto de Sugestão Nº 0042/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Presidio Regional de Santa Maria e Penitenciária Estadual de Santa Maria para a confecção de uniformes escolares e materiais esportivos para Escolas Municipais de Santa Maria

  Projeto de Sugestão Nº 0041/2017

Dispõe sobre a inclusão do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras no próximo concurso público, quando aberto certame,
para contratação de profissionais desta área.

  Projeto de Sugestão Nº 0040/2017

Dispõe sobre a inclusão do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras no próximo concurso público, quando aberto certame,
para contratação de profissionais desta área.

  Projeto de Sugestão Nº 0039/2017

Dispõe sobre a instalação e a conservação de banheiros públicos no município de Santa Maria. 

  Projeto de Sugestão Nº 0038/2017

Altera o atual artigo 3º da Lei Municipal nº5972/2015, que “trata sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares e sobre o regime jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria”:

  Projeto de Sugestão Nº 0037/2017

Institui o Programa Municipal “Adote uma Unidade de Saúde” e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0036/2017

“Institui e disciplina, os procedimentos de conservação e manutenção das estradas dos Distritos de Santa Maria, com o objetivo de propiciar e adequadas condições de tráfego e acesso às propriedades agrícolas ou não, públicas ou privadas”.

  Projeto de Sugestão Nº 0035/2017

Dispõe sobre o "Programa Santa Maria Digital", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Maria, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0034/2017

Institui o “IPTU SOLIDÁRIO”, que destina porcentagem do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às entidades assistenciais sociais e culturais sem fins lucrativos, situadas no município de Santa Maria e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0033/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos públicos inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.  

  Projeto de Sugestão Nº 0032/2017

Garantir a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no Município de Santa Maria, mediante a instalação de equipamentos adequados.

  Projeto de Sugestão Nº 0031/2017

Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, no âmbito do município de Santa Maria.

  Projeto de Sugestão Nº 0030/2017

Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0029/2017

“Dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Amigo dos Animais e dá outras providências”.

  Projeto de Sugestão Nº 0028/2017

Institui o "Programa de Incentivo ao Esporte Amador Alternativo" e dá outras providências.

Projeto de Sugestão Nº 0027/2017

Dispõe sobre as isenções do pagamento no estacionamento rotativo "Zona Azul" no município de Santa Maria/RS para pessoas idosas e portadores de deficiência física.

  Projeto de Sugestão Nº 0026/2017

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Santa Maria e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0025/2017

Dispõe no âmbito do município de Santa Maria sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos pela “internet” para o Transporte Remunerado Individual de Pessoas. 

  Projeto de Sugestão Nº 0024/2017

Estabelece a prioridade do abastecimento de alimentos, legumes, frutas e verduras nas Secretarias Municipais oriundos de chacareiros, produtores locais, sitiantes e assemelhados e dá outras providências.

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