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Projeto de Sugestão / 2017

  Projeto de Sugestão Nº 0006/2017

Requer o envio da proposta do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.

  Projeto de Sugestão Nº 0005/2017

"Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos por meio de uma unidade móvel - Projeto Castra Móvel - de esterilização e de educação."

  Projeto de Sugestão Nº 0004/2017

"A Lei ARTISTAS DA NOSSA TERRA, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem suporte ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências."

  Projeto de Sugestão Nº 0003/2017

Requer a implantação de um terceiro turno no Posto de Saúde Wilson Noal.

  Projeto de Sugestão Nº 0002/2017

Requer o envio de Projeto Sugestão ao Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 158 do Regimento Interno.   

  Projeto de Sugestão Nº 0001/2017

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5327/2010 que obriga os hospitais da rede privada a informar aos idosos sobre o direito de manterem acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências”.

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