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Projeto de Sugestão / 2017

  Projeto de Sugestão Nº 0024/2017

Estabelece a prioridade do abastecimento de alimentos, legumes, frutas e verduras nas Secretarias Municipais oriundos de chacareiros, produtores locais, sitiantes e assemelhados e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0023/2017

Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha.

  Projeto de Sugestão Nº 0022/2017

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências."

  Projeto de Sugestão Nº 0021/2017

“Determina o uso de crachás por funcionários nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Maria.”
 

  Projeto de Sugestão Nº 0020/2017

"Institui junto ao Poder Executivo Municipal  a implantação do Programa Veterinário Mirim no Município de Santa Maria e dá outras providências."

  Projeto de Sugestão Nº 0019/2017

Dispões sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, em logradouros públicos no âmbito do município de Santa Maria -RS.
 

  Projeto de Sugestão Nº 0018/2017

Cria no Município de Santa Maria o sistema de rodízio para abertura de farmácias 24 horas e dá outras providências.

  Projeto de Sugestão Nº 0017/2017

"Dispõe sobre a inclusão do cargo de Terapeuta Ocupacional no próximo concurso público, quando aberto certame,
para contratação de profissionais desta área."  

  Projeto de Sugestão Nº 0016/2017

"Institui  a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a doença ‘’cinomose’’ e da outras providências."                    

  Projeto de Sugestão Nº 0015/2017

Dispõe sobre a inclusão do cargo de Enfermeiro com Especialização em Obstetrícia no próximo concurso público, quando aberto certame para contratação de profissionais de Enfermagem.

  Projeto de Sugestão Nº 0014/2017

Requer envio de Projeto de Sugestão que " Considera Santa Maria - Estado do Rio Grande do Sul e Dourados - Estado do Mato Grosso do Sul cidades irmãs e declara de interesse municipal a celebração de convênios, contratos e acordos de intercâmbio cultural, comercial e turístico entre os dois municípios."

  Projeto de Sugestão Nº 0013/2017

Requer envio de Projeto de Sugestão que "Dispõe sobre a Criação na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 Horas e dá outras providências”.

  Projeto de Sugestão Nº 0012/2017

Dispõe sobre a inclusão do cargo de bibliotecário no próximo concurso público, quando aberto certame para contratação de professores para a rede de ensino municipal.

  Projeto de Sugestão Nº 0011/2017

Autoriza o Poder Executivo estabelecer parcerias público-privadas para a criação do SAMUvet - Serviço de Atendimento Móvel Veterinário para resgate e socorro de animais em vias públicas de Santa Maria.

  Projeto de Sugestão Nº 0010/2017

Regulamentação do Art. 100, § 11 da Constituição Federal, instituindo a possibilidade da aquisição de imóvel público municipal, pelo credor de precatório.

  Projeto de Sugestão Nº 0009/2017

"Dispõe sobre a criação do Projeto Lixo Legal e dá outras providências".

  Projeto de Sugestão Nº 0008/2017

Projeto Sugestão de alteração do Decreto Executivo Nº 053/2011.

  Projeto de Sugestão Nº 0007/2017

     Institui o Centro Municipal de Convivência do Idoso.

  Projeto de Sugestão Nº 0006/2017

Requer o envio da proposta do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.

  Projeto de Sugestão Nº 0005/2017

"Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos por meio de uma unidade móvel - Projeto Castra Móvel - de esterilização e de educação."

  Projeto de Sugestão Nº 0004/2017

"A Lei ARTISTAS DA NOSSA TERRA, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem suporte ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências."

  Projeto de Sugestão Nº 0003/2017

Requer a implantação de um terceiro turno no Posto de Saúde Wilson Noal.

  Projeto de Sugestão Nº 0002/2017

Requer o envio de Projeto Sugestão ao Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 158 do Regimento Interno.   

  Projeto de Sugestão Nº 0001/2017

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5327/2010 que obriga os hospitais da rede privada a informar aos idosos sobre o direito de manterem acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências”.

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