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Projeto de Sugestão / 2016

Projeto de Sugestão Nº 0004/2016

Requer o envio de Projeto de Sugestão que acrescenta o inciso XVIII ao artigo 39 e acrescenta o artigo 56-B à Lei Municipal nº 6040 de 06 de janeiro de 2016. 

Projeto de Sugestão Nº 003/2016

Requer o envio de Projeto de Sugestão com o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências.

Projeto de Sugestão Nº 0002/2016

Projeto de Sugestão Nº 0001/2016

Acrescenta parágrafos ao Artigo 37 da Lei Complementar n°070/2009, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria e dá outras providências.
 

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