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Projeto de Resolução Legislativa / 2016

  Projeto de Resolução Legislativa nº 9185/2016

"Altera o local das Sessões de Posse e de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, previsto no Art. 9º, inciso I, e Art. 10 do Regimento Interno."

Projeto de Resolução Legislativa nº 9037/2016

"Fixa a cota mensal de despesa com cópias reprográficas destinadas aos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."

Projeto de Resolução Legislativa nº 8738/2016

"Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências."

  Projeto de Resolução Legislativa nº 8470/2016

"Dá nova redação ao Art. 10 Caput, da Resolução Legislativa 009/2012 (Regimento Interno)."

Projeto de Resolução Legislativa nº 8142/2016

"Concede reajuste referente às perdas inflacionárias do período de junho de 2015 a setembro de 2016, na bolsa-auxílio para os estagiários, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009 e dá outras providências."

  Projeto de Resolução Legislativa nº 7341/2016

"Abre crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2016."

Projeto de Resolução Legislativa nº 6204/2016

"Altera a redação  da Resolução Legislativa nº 008, de 19 de dezembro de  2012, que “Dispõe  sobre  a
estrutura e  organização  dos serviços  internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
e dá outras providências."   

Projeto de Resolução Legislativa nº 6196/2016

Projeto de Resolução Legislativa que "Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências"

Projeto de Resolução Legislativa nº 5140/2016

"Altera o local da Sessão plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa maria, no dia 12 de julho de 2016".

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