100%

Projeto de Resolução Legislativa / 2016

Projeto de Resolução Legislativa nº 9269/2016

"Revoga o parágrafo 6º do art. 24 Resolução Legislativa nº009/2012 (Regimento Interno)."

  Projeto de Resolução Legislativa nº 9185/2016

"Altera o local das Sessões de Posse e de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, previsto no Art. 9º, inciso I, e Art. 10 do Regimento Interno."

Projeto de Resolução Legislativa nº 9037/2016

"Fixa a cota mensal de despesa com cópias reprográficas destinadas aos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."

Projeto de Resolução Legislativa nº 8738/2016

"Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências."

  Projeto de Resolução Legislativa nº 8470/2016

"Dá nova redação ao Art. 10 Caput, da Resolução Legislativa 009/2012 (Regimento Interno)."

Projeto de Resolução Legislativa nº 8260/2016

"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 03 a 28 de outubro de 2016."

Projeto de Resolução Legislativa nº 8142/2016

"Concede reajuste referente às perdas inflacionárias do período de junho de 2015 a setembro de 2016, na bolsa-auxílio para os estagiários, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009 e dá outras providências."

Projeto de Resolução Legislativa nº 7528/2016

"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 03 a 28 de outubro de 2016."

Projeto de Resolução Legislativa nº 7348/2016

"Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 15 de setembro de 2016."

  Projeto de Resolução Legislativa nº 7341/2016

"Abre crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2016."

Projeto de Resolução Legislativa nº 6204/2016

"Altera a redação  da Resolução Legislativa nº 008, de 19 de dezembro de  2012, que “Dispõe  sobre  a
estrutura e  organização  dos serviços  internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
e dá outras providências."   

Projeto de Resolução Legislativa nº 6196/2016

Projeto de Resolução Legislativa que "Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências"

Projeto de Resolução Legislativa nº 5397/2016

"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2016".

Projeto de Resolução Legislativa nº 5140/2016

"Altera o local da Sessão plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa maria, no dia 12 de julho de 2016".

Projeto de Resolução Legislativa nº 4545/2016

"Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria".

Projeto de Resolução Legislativa nº 1422/2016

Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Santa Maria.

Selecione o ano desejado para listar