Projeto de Lei / 2016
Santa Maria
Rua Vale Machado, 1415 - Centro
Santa Maria / RS - CEP 97010-530
E-mail: presidencia@camara-sm.rs.gov.br
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Segunda a Quinta-feira: 08h às 12h e das 13h30 às 17h30;
Sexta-feira, 07h30 às 13h30
Telefone:
(55) 3220-7200
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Câmara de Vereadores de
Santa Maria
Santa Maria
13/12/2016
Projeto de Lei Complementar nº 8440/2016
"Considera Patrimônio Histórico do Município de Santa Maria, o perímetro localizado no cemitério municipal."
30/11/2016
Projeto de Lei nº 8436/2016
"Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5913, de 20/10/2014."
03/08/2016
Projeto de Lei nº 8417/2016
"Altera a redação da Lei Municipal nº 5.729, de 27 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre
o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de
Santa Maria e dá outras providências."
o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de
Santa Maria e dá outras providências."
05/07/2016
Projeto de Lei nº 8406/2016
"Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2017/2020".
05/07/2016
Projeto de Lei nº 8405/2016
"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020".
05/07/2016
Projeto de Lei nº 8404/2016
"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria para a Legislatura 2017/2020".
05/07/2016
Projeto de Lei nº 8403/2016
" Denomina de Rua Panambi a Via Pública localizada no Bairro Caturrita, Vila Bela União, na cidade de Santa Maria."
26/04/2016
Projeto de Lei Complementar nº 8372/2016
Acrescenta artigo 41A a Lei Complementar nº 092, de 24-02-2012, que Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município.
06/04/2016
Projeto de Lei nº 8364/2016
“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Distrito Vivo – ADV ”
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