Pesquisa em Matérias

Palavra chave: (?)

Projeto de Lei / 2016

Projeto de Lei nº 8416/2016

"Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube Amigos dos Animais de Santa Maria - CAASM."

Projeto de Lei nº 8376/2016

Denomina de BIBLIOTECA COMUNITÁRIA MUNICIPAL GENNY TORRES MACHADO a Biblioteca Comunitária Criada no Núcleo Habitacional Tancredo Neves.

Projeto de Lei nº 8373/2016

“Dispõe sobre a circulação de veículos de tração de carga realizada por animais, no perímetro urbano no Município de Santa Maria e da outras providencias”.

Projeto de Lei nº 8352/2016

“DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO A PARTIR DAS 22:00 HORAS E ATÉ ÀS 05:00 HORAS, DO DIA SEGUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Selecione o ano desejado para listar

Voltar ao Topo
100%