Pesquisa em Matérias

Palavra chave: (?)

Projeto de Lei / 2016

Projeto de Lei nº 8428/2016

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 521.000,00."

Projeto de Lei nº 8422/2016

"Revoga a Lei Municipal nº 5887/2014 que considera de utilidade pública Municipal o Grupo de Apoio Santa-Mariense de Proteção Animal - Gaspa."

Projeto de Lei nº 8420/2016

"Considera de Utilidade Pública Municipal a entidade "Projeto Nações em Ação" - PNA."

Projeto de Lei nº 8418/2016

"Denomina de Rua Norberto Hoppe a Rua N° 3, com início na Rua 1A até a divisa de áreas, no sentido norte, no desmembramento Estação Colônia, Bairro Camobi."

Projeto de Lei nº 8416/2016

"Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube Amigos dos Animais de Santa Maria - CAASM."

Projeto de Lei nº 8411/2016

"Considera de Utilidade Pública Municipal a Organização Internacional de Emergências Terrestres, Aéreas e Marítimas do Brasil - OIDETAM".  

Projeto de Lei nº 8410/2016

"Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS uma fração de terras com denominação Loteamento Cipriano da Rocha, localizada no Bairro Pinheiro Machado, zona 9.b da Lei de Uso e Ocupação do Solo".

Projeto de Lei nº 8409/2016

"Define como Área Especial de Interesse Social - AEIS uma fração de terras localizada no Bairro Salgado Filho, Macrozona ENCOSTA DA SERRA e Zona 14 da Lei de Uso do Solo".

Projeto de Lei nº 8408/2016

"Denomina de Rua Laurindo Angelo Negrini a Rua 4, localizada entre as Ruas Erwin Rabenschlag e Zahie Farret na Vila Negrini, Bairro Caturrita". 

Projeto de Lei nº 8406/2016

"Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2017/2020".

Projeto de Lei nº 8405/2016

"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020".

Projeto de Lei nº 8404/2016

"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria para a Legislatura 2017/2020".

Projeto de Lei nº 8403/2016

" Denomina de Rua Panambi a Via Pública localizada no Bairro Caturrita, Vila Bela União, na cidade de Santa Maria."

Projeto de Lei nº 8400/2016

"Institui a gratificação por atividade para – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria".

Projeto de Lei nº 8399/2016

"Altera a Lei Nº 5994, de 14 de julho de 2015, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016".

Projeto de Lei nº 8398/2016

"Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual no valor R$ 430.000,00 e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 8395/2016

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4745, de 05 de janeiro de 2004, que  Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, alterada pela Lei Municipal nº 5525, de 27 de setembro de 2011".

Projeto de Lei nº 8394/2016

"Altera o art. 26 da Lei Municipal no 5338, de 23 de julho de 2010".

Projeto de Lei nº 8393/2016

"Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Santa Maria o Dia Municipal da Sukyo Mahikari e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 8391/2016

"Altera a redação da alínea “c” e acrescenta alínea “f” ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 5536 de 14 de outubro de 2011, que Institui no município de Santa Maria a Campanha Municipal de luta pela erradicação da violência e garantia dos Direitos Humanos".

Projeto de Lei nº 8389/2016

"Denomina de Manoel Cândido de Lima, uma Travessa no Distrito de Palma em Santa Maria."
 

Projeto de Lei nº 8387/2016

Dispõe sobre a Semana da Conscientização e da importância da doação de agasalho no Município de Santa Maria.
 

Projeto de Lei nº 8385/2016

"Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na última semana de julho no município de Santa Maria".

Projeto de Lei nº 8384/2016

"Determina a fixação de avisos de segurança dos usuários, junto as escadas rolantes instaladas nos estabelecimentos comerciais no Município de Santa Maria".

Projeto de Lei nº 8383/2016

"Altera a Lei no 5065, de 19 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB."

Selecione o ano desejado para listar

Voltar ao Topo
100%