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Projeto de Decreto Legislativo / 2016

Projeto de Decreto Legislativo nº 9258/2016

"Dispõe sobre o local das Sessões de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2017/2020, e da Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2017."

Projeto de Decreto Legislativo nº 9151/2016

"Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Santa Maria, referente ao Exercício Financeiro 2009."

Projeto de Decreto Legislativo nº 6906/2016

"Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Santa Maria, referente ao exercício financeiro 2013."

  Projeto de Decreto Legislativo nº 5985

"Institui a Medalha do Mérito Jornalístico "Maria Zaira Silveira de Grandi" e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo nº 2991/2016

"Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Santa Maria, referente ao Exercício Financeiro 2012."

Projeto de Decreto Legislativo nº 2675/2016

Considera Visitante Ilustre o Sr. Dr. Eros Roberto Grau.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2263/2016

Susta ato do Poder Executivo Municipal que exorbita ao poder regulamentar.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1616/2016

Considera Visitante Ilustre o Senhor Giafranco Contro, representante da VENICEFilm de Ve-neza - Itália.

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