100%

Pedido de Informação / 2017

Pedido de Informação nº 3746/2017 I

Requer informações relativas ao trâmite de documento e reconsideração do ofício nº 129/2017 para notificação do Prefeito Municipal nos termos do § 2º art. 67 da Lei Orgânica Municipal.

Pedido de Informação nº 3716/2017 I

Requer informações pertinentes a situação da falta de brinquedos nas pracinhas de Santa Maria.

Pedido de Informação nº 3712/2017 I

Requer informações sobre a possibilidade do Poder Executivo  realizar um convênio com o DAER para manutenção da Avenida Prefeito Evandro Behr .
 

Pedido de Informação nº 3673/2017 I

Requer informações sobre a reconstrução do pontilhão que liga a Vila Brenner à Vila Caturrita, Bairro Divina Providência.

Pedido de Informação nº 3661/2017 I

Requer informações relativas ao processo de fiscalização de um terreno, Bairro Patronato.

Pedido de Informação nº 3660/2017 I

Requer informações relativas a descumprimento de Autorização Ambiental.

Pedido de Informação nº 3640/2017 I

Requer informações de como é feita a fiscalização da Lei Municipal nº 5564/2011.

Pedido de Informação nº 3587/2017 I

Requer que se remeta relatório da escala de condução do autorizatório do prefixo e respectivos auxiliares, caso existam, com comprovação da eficácia da mesma, referente aos meses de fevereiro de 2016 à fevereiro de 2017.

Pedido de Informação nº 3586/2017 I

 Requer que se diga como é feita a fiscalização da Lei Municipal nº 5539/2011.

Pedido de Informação nº 3577/2017 I

Requer informações pertinentes à programa habitacional popular em Santa Maria.

Pedido de Informação nº 3485/2017 I

Requer que se diga quais as ações que foram adotadas pelo Poder Executivo Municipal relativas à construção feitas em áreas públicas junto à estrada na localidade de Canabarro, Distrito de Boca do Monte.

Pedido de Informação nº 3456/2017 I

Requer informações relativas à Rua 14 de Julho, Bairro Itararé.

Pedido de Informação nº 3455/2017 I

Requer informação de denominação Rua Cecília Silveira.

Pedido de Informação nº 3454/2017 I

Requer informações existência de via pública com a denominação de uma estrada existente no bairro Campestre do Menino Deus com início junto à Rua Guaraci Schimidt e término em área verde (cerro/propriedade particular), conforme mapa em anexo, comumente chamada de Rincão do Soturno.

Pedido de Informação nº 3453/2017 I

Requer informação de existência de via pública com a denominação de uma estrada existente no bairro Campestre do Menino Deus com início junto à Rua Donato Espíndola e término em área verde (cerro), conforme mapa em anexo, comumente chamada de Cancha do Buraco.

Pedido de Informação nº 3452/2017 I

Requer informação sobre a Rua Cecília Silveira.

Pedido de Informação nº 3384/2017 I

Requer informações pertinentes as unidades habitacionais da Vila Brenner, Bairro Divina Providência.

Pedido de Informação nº 3289/2017 I

Requer informações relacionadas ao veículo oficial.

Pedido de Informação nº 3196/2017 I

Requer que se diga como é feita a execução atual da Lei Municipal nº 4785/2004 que “Institui o Programa de Atendimento à Saúde de crianças e adolescentes portadores de deficiência no Município de Santa Maria”.

Pedido de Informação nº 3141/2017 I

Requer informação relativas a infraestrutura urbana, Bairro Divina Providência.

Pedido de Informação nº 3071/2017 I

Requer informações relativas à implementação do projeto "Cavalo de Lata".

Pedido de Informação nº 3026/2017 I

Requer informações sobre a composição do Fundo Municipal de Custeio do Serviço de Iluminação Pública - FUMCIP.

Pedido de Informação nº 3025/2017 I

Requer informações sobre a composição do Fundo Municipal de Custeio do Serviço de Iluminação Pública - FUMCIP.

Pedido de Informação nº 3021/2017 I

Requer informações sobre a situação dos alagamentos na Rua Oito de Junho, Bairro Camobi.

Pedido de Informação nº 3020/2017 I

Requer informações sobre o quadro de servidores da Assistência Farmacêutica Municipal.
 

Selecione o ano desejado para listar