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Emenda Supressiva / 2017

Emenda Supressiva nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8597/2017

Suprime o art. 4º do Projeto de Lei  nº 8597/2017  que dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Santa Maria  com drenos ou ralos  com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como  dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8458/2017

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº8458.

Emenda Supressiva nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8538/2017

Emenda Supressiva ao Projeto 8538/2017 que visa suprimir a palavra "municipal" do art.1° e da ementa do referido projeto.

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