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Emenda Modificativa / 2017

  Emenda Modificativa nº 0003/2017 ao Projeto de Lei nº 8460/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de  apólice de Seguro de Responsabilidade Civil profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras projetos e serviços no  âmbito da administração pública direta e indireta.
 

  Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8529/2017

Requer emenda modificativa ao Projeto de Lei 8529/2017. 

  Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8460/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de  apólice de Seguro de Responsabilidade Civil profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras projetos e serviços no  âmbito da administração pública direta e indireta.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8529/2017

Requer emenda modificativa ao Projeto de Lei 8529/2017.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8525/2017

Requer a alteração do artigo 1º do projeto de Lei Complementar nº 8525/2017.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8501/2017

Requer emenda modificativa para o P.L. 8501/2017.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8509/2017

Estabelece a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios pela adoção de medidas de higienização em proteção aos consumidores e dá outras providências

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8449/2017

“Dispõe sobre o desenvolvimento das normas de convivências educacionais por instituições de ensino fundamental e médio no âmbito do município de Santa Maria /RS.”                                                                            


 

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8468/2017

Insere os Incisos XVI e XVII no Art. 18º da Lei nº 1567/1972 que dispõe sobre a regulamentação das concessões para exploração de Serviço de Transporte Coletivo e dá outras providencias.

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8478/2017

Emenda exclui o Parágrafo Único do art. 2º e inclui o art. 3º, onde os demais artigos serão remunerados sequencialmente.

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8479/2017

Emenda Modificativa do art. 3º do Projeto de Lei nº 8479/Executivo.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8469/2017

"Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 8469/2017/Legislativo."

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8464/2017

Emenda modificativa do Art 3° da Lei 8464/2017

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8465/2017

EMENTA: Institui a Semana Municipal da Trova e Poesia Gaúcha, a ser comemorada anualmente na primeira semana de dezembro no município de Santa Maria:

 

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8460/2017

"Dispõe sobre a necessidade de contratação de seguro contratual por parte de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras no Município de Santa Maria vencidas por Licitações."
 

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 3459/2017

Requer modificação do Projeto de Resolução Legislativa 3459/2017.

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8463/2017

Requer modificação do projeto de Lei 8463

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