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Emenda Modificativa / 2017

  Emenda Modificativa nº 0003/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8468/2017

Insere os incisos XVI e XVII no Art. 18 da Lei nº 1567/1972, que dispõe sobre a regulamentação das concessões para exploração de Serviços de Transporte Coletivo e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 0003/2017 ao Projeto de Lei nº 8460/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de  apólice de Seguro de Responsabilidade Civil profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras projetos e serviços no  âmbito da administração pública direta e indireta.
 

  Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8501/2017

Requer emenda modificativa para o Projeto de Lei 8501/2017.

  Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8528/2017

Requer Alteração do Projeto de Lei n° 8528/2017

  Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

A presente emenda visa alterar a redação do parágrafo 3° do art. 28, que trata sobre os Créditos Adicionais.

  Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8525/2017

Altera o art. 143 da Lei Complementar 92/2012, que "Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria".

  Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8468/2017

Insere os incisos XVI e XVII no Art. 18 da Lei nº 1567/1972,  que dispõe sobre a regulamentação das concessões para exploração de Serviço de Transporte Coletivo e dá outras providências.

  Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8529/2017

Requer emenda modificativa ao Projeto de Lei 8529/2017. 

Emenda Modificativa nº 0002/2017 ao Projeto de Lei nº 8460/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de  apólice de Seguro de Responsabilidade Civil profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras projetos e serviços no  âmbito da administração pública direta e indireta.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8548/2017

Emendas Modificativas ao

PROJETO DE LEI Nº 8548/LEGISLATIVO

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8563/2017

Emenda modificativa que altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei 8563/2017 que "Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências."

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8556/2017

Requer emenda modificativa para o Projeto de Lei 8556/Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento no valor de R$ 8.825.000,00 (oito milhões oitocentos e vinte e cinco mil reais).

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8535/2017

Inclui iniciativa  constante no PPA 2018-2021, Lei Municipal n° 6146/2017. 

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8542/2017

Corrigir erro de digitação no Projeto de Lei nº 8542, para ficar conforme estava na Lei.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8528/2017

Requer alteração do projeto de Lei n° 8528/2017

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8529/2017

Requer emenda modificativa ao Projeto de Lei 8529/2017.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8525/2017

Requer a alteração do artigo 1º do projeto de Lei Complementar nº 8525/2017.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8501/2017

Requer emenda modificativa para o P.L. 8501/2017.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8509/2017

Estabelece a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios pela adoção de medidas de higienização em proteção aos consumidores e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8449/2017

“Dispõe sobre o desenvolvimento das normas de convivências educacionais por instituições de ensino fundamental e médio no âmbito do município de Santa Maria /RS.”                                                                            


 

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8468/2017

Insere os Incisos XVI e XVII no Art. 18º da Lei nº 1567/1972 que dispõe sobre a regulamentação das concessões para exploração de Serviço de Transporte Coletivo e dá outras providencias.

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8478/2017

Emenda exclui o Parágrafo Único do art. 2º e inclui o art. 3º, onde os demais artigos serão remunerados sequencialmente.

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8479/2017

Emenda Modificativa do art. 3º do Projeto de Lei nº 8479/Executivo.

  Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8469/2017

"Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 8469/2017/Legislativo."

Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 8464/2017

Emenda modificativa do Art 3° da Lei 8464/2017

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