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Decretos Executivos / 2017

Decreto Executivo nº 0134/2017

Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Ramos Castro e dá outras providências.

Decreto Executivo nº 0131/2017

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Decreto Executivo nº 0129/2017

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.                              

Decreto Executivo nº 0128/2017

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 450.000,00.

Decreto Executivo nº 0127/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.393.724,17.

Decreto Executivo nº 0126/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no  montante de R$  63.000,00.

Decreto Executivo nº 0124/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.254.351,34.

Decreto Executivo nº 0123/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 892.310,00

Decreto Executivo nº 0122/2017

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Decreto Executivo nº 0121/2017

"Regulamenta a tabela de reajuste das tarifas dos transportes coletivos interdistritais do Município de Santa Maria."

Decreto Executivo nº 0120/2017

Altera o Decreto Executivo no 118, de 16 de novembro de 2015.

Decreto Executivo nº 0119/2017

 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.890.000,00

Decreto Executivo nº 0118/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.664.250,22

Decreto Executivo nº 0117/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.506.565,66
 

Decreto Executivo nº 0116/2017

Delega competências à Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa.

Decreto Executivo nº 0115/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 30.000,00

Decreto Executivo nº 0114/2017

"Altera o art. 44 do Decreto Executivo nº 010, de 21 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto Executivo nº 041, de 22 de março de 2012, e pelo Decreto Executivo nº 104, de 25 de setembro de 2014."

Decreto Executivo nº 0113/2017

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Decreto Executivo nº 0113/2017

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado de acordo com o Edital no 001/2015 - PMSM.

Decreto Executivo nº 0112/2017

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado de acordo com o Edital no 001/2015 - PMSM.

Decreto Executivo nº 0111/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e  dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0110/2017

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e  dá outras providências.

Decreto Executivo nº 0109/2017

"Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Cultura e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0108/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.317.750,00
 

Decreto Executivo nº 0107/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.161.017,50."

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