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Decretos Executivos / 2017

Decreto Executivo nº 0071/2017

"Aprova o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento e Avaliação em conformidade com a Lei no 6043, de 15 de março de 2016."

Decreto Executivo nº 0070/2017

"Delega competências à Secretária Adjunta de Município da Saúde."

Decreto Executivo nº 0069/2017

"Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Santa Maria/RS."

Decreto Executivo nº 0067/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.294.682,51.

Decreto Executivo nº 0064/2017

"Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento."

Decreto Executivo nº 0063/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.087.690,04."

Decreto Executivo nº 0062/2017

"Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Santa Maria/RS."

Decreto Executivo nº 0061/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 150.000,00."

Decreto Executivo nº 0060/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.765.078,58."

Decreto Executivo nº 0058/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 50.260.800,00."

Decreto Executivo nº 0057/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.377.761,59."

Decreto Executivo nº 0056/2017

"Revoga o art. 4º do Decreto Executivo nº 2, de 2 de janeiro de 2017."

Decreto Executivo nº 0055/2017

"Dispõe sobre Doação de Equipamentos."

Decreto Executivo nº 0054/2017

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Decreto Executivo nº 0053/2017

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Decreto Executivo nº 0052/2017

"Altera o Decreto Executivo 31/2017 de 13/01/2017 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos."

Decreto Executivo nº 0050/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.801.311,92."

Decreto Executivo nº 0049/2017

"Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais para os exercícios de 2018 a 2021, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0048/2017

"Regulamenta a Campanha de Prêmios e Concessão de Créditos Fiscais no Município de Santa Maria."

Decreto Executivo nº 0047/2017

"Declara de Especial Interesse Cultural e Social, uma área localizada em zona rural no Município de Santa Maria, e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0046/2017

"Declara de Especial Interesse Cultural e Social, uma área localizada em zona rural no Município de Santa Maria, e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0045/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e  dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0044/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 863.382,92."

Decreto Executivo nº 0043/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no  montante de R$  7.000,00."

Decreto Executivo nº 0041/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.396.200,00."

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