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Decretos Executivos / 2017

Decreto Executivo nº 0093/2017

"Altera o Decreto Executivo no 1, de 2 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município, de conformidade com a Lei nº 6.109, de 29 de dezembro de 2016, e a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, e alterações, e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0089/2017

"Regulamenta o reajuste das tarifas das áreas para estacionamento rotativo pago - Zona Azul."

Decreto Executivo nº 0086/2017

"Disciplina os procedimentos necessários para a expedição de certidões pela Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação."

Decreto Executivo nº 0083/2017

"Altera o Decreto Executivo nº 48, de 9 de março de 2017."

Decreto Executivo nº 0082/2017

"Decreta Luto Oficial."

Decreto Executivo nº 0081/2017

"Autoriza o Tombamento Provisório do Altar Monumento do Santuário Basílica de Nossa Senhora da Medianeira."

Decreto Executivo nº 0078/2017

"Autoriza a Superintendência de Vigilância em Saúde a expedir Alvará Sanitário em caráter precário,  mediante a apresentação do protocolo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0077/2017

"Altera o Decreto Executivo 52/2017 de 20/03/2017 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos."

Decreto Executivo nº 0076/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.409.658,82."

Decreto Executivo nº 0075/2017

"Altera o caput do art. 3º do Decreto Executivo nº 2, de 2 de janeiro de 2017."

Decreto Executivo nº 0074/2017

"Dispõe sobre o processo de eliminação de documentos no Município de Santa Maria/RS."

Decreto Executivo nº 0073/2017

"Regulamenta o parágrafo 2º do art. 27 da Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001, alterado pela Lei Complementar nº 028, de 15 de dezembro de 20014."

Decreto Executivo nº 0072/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.398.899,06."

Decreto Executivo nº 0071/2017

"Aprova o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento e Avaliação em conformidade com a Lei no 6043, de 15 de março de 2016."

Decreto Executivo nº 0070/2017

"Delega competências à Secretária Adjunta de Município da Saúde."

Decreto Executivo nº 0069/2017

"Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Santa Maria/RS."

Decreto Executivo nº 0068/2017

"Regulamenta a concessão de Carta de Habitação das Edificações, existentes e consolidadas, junto às rodovias localizadas no Município de Santa Maria."

Decreto Executivo nº 0067/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.294.682,51.

Decreto Executivo nº 0066/2017

"Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0064/2017

"Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento."

Decreto Executivo nº 0063/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.087.690,04."

Decreto Executivo nº 0062/2017

"Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Santa Maria/RS."

Decreto Executivo nº 0061/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 150.000,00."

Decreto Executivo nº 0060/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.765.078,58."

Decreto Executivo nº 0058/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 50.260.800,00."

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