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Decretos Executivos / 2017

Decreto Executivo nº 0165/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 191.360,00.

Decreto Executivo nº 0164/2017

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Decreto Executivo nº 0162/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.789.520,00

Decreto Executivo nº 0161/2017

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Decreto Executivo nº 0160/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 61.840,00

Decreto Executivo nº 0158/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.695.609,73

Decreto Executivo nº 0157/2017

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Decreto Executivo nº 0156/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 688.909,60
 

Decreto Executivo nº 0155/2017

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Decreto Executivo nº 0153/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.074.573,61
 

Decreto Executivo nº 0152/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.519.408,03
 

Decreto Executivo nº 0151/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.855.000,00.
 

Decreto Executivo nº 0150/2017

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,  áreas de terra localizadas no Município de Santa Maria, destinadas às Estações de Bombeamento de Esgoto - EEBs 01, 02, 03 e 04, integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

Decreto Executivo nº 0149/2017

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE – 1.3.2.1.5)

Decreto Executivo nº 0148/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.675.565,18

Decreto Executivo nº 0147/2017

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Decreto Executivo nº 0146/2017

"Altera o Decreto Executivo nº 48, de 9 de março de 2017, e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0145/2017

Altera o art. 3º do Decreto Executivo no 166, de 30 de dezembro de 2013.

Decreto Executivo nº 0143/2017

Suplementa a dotação orçamentária no  montante de R$ 140.000,00.

Decreto Executivo nº 0142/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 450.223,32

Decreto Executivo nº 0140/2017

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.
 

Decreto Executivo nº 0138/2017

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Decreto Executivo nº 0137/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.500.643,45

Decreto Executivo nº 0136/2017

Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Decreto Executivo nº 0135/2017

Altera o Decreto Executivo 106/2017 de 26/07/2017 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

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