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Decreto Executivo / 2017

Decreto Executivo nº 0056/2017

"Revoga o art. 4º do Decreto Executivo nº 2, de 2 de janeiro de 2017."

Decreto Executivo nº 0054/2017

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Decreto Executivo nº 0053/2017

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Decreto Executivo nº 0049/2017

"Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais para os exercícios de 2018 a 2021, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0048/2017

"Regulamenta a Campanha de Prêmios e Concessão de Créditos Fiscais no Município de Santa Maria."

Decreto Executivo nº 0047/2017

"Declara de Especial Interesse Cultural e Social, uma área localizada em zona rural no Município de Santa Maria, e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0046/2017

"Declara de Especial Interesse Cultural e Social, uma área localizada em zona rural no Município de Santa Maria, e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0044/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 863.382,92."

Decreto Executivo nº 0043/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no  montante de R$  7.000,00."

Decreto Executivo nº 0041/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.396.200,00."

Decreto Executivo nº 0040/2017

"Aprova o Estatuto e o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados de Santa Maria - CEU’S."

Decreto Executivo nº 0039/2017

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.121.881,48."

Decreto Executivo nº 0038/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 573.812,98.

Decreto Executivo nº 0037/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.257.836,40.
 

Decreto Executivo nº 0036/2017

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.593.033,61.

Decreto Executivo nº 0035/2017

"Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, o Regime Jurídico das Parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações."

Decreto Executivo nº 0034/2017

"Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2017."

Decreto Executivo nº 0033/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0032/2017

"Delega competências ao Secretário Adjunto de Município da Saúde, em substituição."

Decreto Executivo nº 0031/2017

"Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017."

Decreto Executivo nº 0030/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0029/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0027/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0026/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0025/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."

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