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Decreto Executivo / 2016

Decreto Executivo nº 00126/2017

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0125/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 998.600,00."

Decreto Executivo nº 0124/2016

"Concede reajuste das tarifas do transporte de passageiros de aluguel - TÁXI."

Decreto Executivo nº 0123/2016

"Cria e instala uma Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental."

Decreto Executivo nº 0122/2016

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0121/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.445.933,42."

Decreto Executivo nº 0120/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.063.100,00."

Decreto Executivo nº 0119/2016

"Considera ponto facultativo e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0118/2016

"Considera ponto facultativo e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0117/2016

"Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo no 99, de 18 de novembro de 2016."

Decreto Executivo nº 0116/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 684.712,56."

Decreto Executivo nº 0115/2016

"Autoriza o Tombamento Definitivo de bens móveis e imóveis do Colégio Metodista Centenário."

Decreto Executivo nº 0114/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 820.000,00."

Decreto Executivo nº 0113/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 75.000,00."

Decreto Executivo nº 0112/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.058.534,00."

Decreto Executivo nº 0111/2016

"Altera o Decreto Executivo 78/2016 de 30/09/2016 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos."

Decreto Executivo nº 0110/2017

"Cria e instala uma Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental."

Decreto Executivo nº 0110/2016

"Estabelece normas para as festividades no período de carnaval no Município de Santa Maria e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0109/2016

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0108/2016

"Altera o Decreto Executivo no 120, de 18 de outubro de 2011."

Decreto Executivo nº 0107/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.418.082,00."
 

Decreto Executivo nº 0106/2016

"Decreta Luto Oficial."

Decreto Executivo nº 0105/2016

"Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo no 58, de 25 de julho de 2016."

Decreto Executivo nº 0104/2016

"Decreta Luto Oficial."

Decreto Executivo nº 0103/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 142.684,00."

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