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Decreto do Executivo / 2016

Decreto Executivo nº 099/2016

"Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Cultura de Santa Maria."

Decreto Executivo nº 096/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 110.700,00."

Decreto Executivo nº 094/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.195.436,92."

Decreto Executivo nº 093/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 521.000,00."

Decreto Executivo nº 092/2016

"Regulamenta a concessão de Licenças Municipais e expedição de Alvarás para Estabelecimentos e Atividades no Município de Santa Maria."

Decreto Executivo nº 091/2016

"Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 090/2016

"Dispõe sobre o contingenciamento das despesas e a limitação de empenhos do Município."

Decreto Executivo nº 089/2016

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos."

Decreto Executivo nº 088/2016

"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado de acordo com o Edital no 002/2012 - PMSM."

Decreto Executivo nº 087/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 594.300,00."

Decreto Executivo nº 086/2016

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de imóvel e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 085/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.820.900,58."

Decreto Executivo nº 0084/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 837.656,74."

Decreto Executivo nº 083/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 100.000,00."

Decreto Executivo nº 0082/2016

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos."

Decreto Executivo nº 0081/2016

"Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo no 281, de 1o de outubro de 2004."

Decreto Executivo nº 080/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.235.250,81."

Decreto Executivo nº 079/2016

"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 0078/2016

"Altera o Decreto Executivo 60/2016 de 28/07/2016 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos."

Decreto Executivo nº 077/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.149.080,01."

Decreto Executivo nº 076/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 100.000,00."

Decreto Executivo nº 075/2016

"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.704.096,50."

Decreto Executivo nº 074/2016

"Cria o Parque Natural Municipal dos Morros – PNMM, dispõe sobre os seus limites, zona de amortecimento e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 073/2016

"Cria o Parque Municipal São Vicente Pallotti – PMSVP, dispõe sobre os seus limites, zona de amortecimento e dá outras providências."

Decreto Executivo nº 072/2016

"Declara de utilidade pública."

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