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Atos Legislativos / 2017

ATO LEGISLATIVO Nº 0049/2017

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Desenvolvimento do Interior, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0048/2017

Cria a Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento das Obras de Duplicação das Rodovias BR 158/287 (Travessia Urbana), BR 392 (entre o Trevo da Uglione e Passo das Tropas) e RS 509 (Faixa Velha de Camobi), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0047/2017

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0046/2017

Constitui Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Município de Meio Ambiente e Secretaria de Município de Mobilidade Urbana.

ATO LEGISLATIVO Nº 0045/2017

Constitui Comissão Especial para tratar sobre o Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos no Município de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0044/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 5863/2014 – Lei dos Táxis."

ATO LEGISLATIVO Nº 0043/2017

"Constitui Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0042/2017

"Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no Parque de Máquinas do Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0041/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA MANOEL PENA XAVIER”, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0040/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DA AGRACIADA COM A “MEDALHA DO ACAMPAMENTO”, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0039/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o serviço de estacionamento rotativo (parquímetro) do Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0038/2017

"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de discutir o uso dos veículos de tração animal na área urbana de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0037/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “PRÊMIO CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA”, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0036/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A  “COMENDA CHICO MENDES ”, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0035/2017

Constitui Comissão Especial para acompanhar, fiscalizar e sugerir melhorias na emissão de alvarás em santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0034/2017

Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o trâmite das regularizações das casas habitacionais da extinta COHAB/RS e demais regularizações de áreas que se encontram em andamento no Município de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0033/2017

"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de tratar da falta de segurança nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0032/2017

"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade acompanhar a situação dos alagamentos no Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0031/2017

Cria a Frente Parlamentar em Apoio ao Santa Maria Tecnoparque, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0030/2017

"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as obras de duplicação e Revitalização da Rodovia RS 509 e BRs 158 e 287 (Travessia Urbana e Faixa Nova de Camobi) bem como Obras de Esgotamento Sanitário no Bairro Camobi que se encontram em andamento no Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0029/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA CORAÇÃO DO RIO GRANDE ”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0028/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA CORAÇÃO DO RIO GRANDE ”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0027/2017

 "TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA CORAÇÃO DO RIO GRANDE ”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0026/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO ”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0025/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, NO ANO DE 2017."

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