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Atos Legislativos / 2017

ATO LEGISLATIVO Nº 0065/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidadede analisar os Projetos de Lei Complementar nº 8508, 8543, 8544, 8559, 8567 e 8574 ”.

ATO LEGISLATIVO Nº 0064/2017

Constitui Comissão Especial com a finalidadede analisar o Projeto de Lei Complementar nº 8468/2017 que “Insere os incisos XVI e XVII na Lei nº 1421/1969, que dispõe sobre a regulamentação das concessões para exploração de serviço de transporte coletivo e dá outras providências”.

ATO LEGISLATIVO Nº 0063/2017

Constitui Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar nº 8525/Legislativo.

ATO LEGISLATIVO Nº 0062/2017

Cria a Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Públicas e os Institutos Federais de Educação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0061/2017

Prorroga o prazo da Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Município de Meio Ambiente e Secretaria de Município de Mobilidade Urbana.

ATO LEGISLATIVO Nº 0060/2017

Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de tratar sobre o Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos no Município de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0059/2017

Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 5863/2014 – Lei dos Táxis.

ATO LEGISLATIVO Nº 0058/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA SANTOS DUMONT“, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0057/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA DR. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO“, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0056/2017

 TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “PRÊMIO TERCEIRA IDADE EM AÇÃO“, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0055/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA “, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0054/2017

 Extingue a Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura da RS 516 que liga Santa Maria a São Martinho da Serra, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0053/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO VALDEMAR RODRIGUES MARTINS - ORECO”, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0052/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TROFÉU SÉRGIO ASSIS BRASIL”, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0051/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA DO MÉRITO TEATRAL EDMUNDO CARDOSO”, NO ANO DE 2017.

ATO LEGISLATIVO Nº 0050/2017

Constitui Comissão Especial para acompanhar a situação das Creches do Programa Pró-Infância em Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0049/2017

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Desenvolvimento do Interior, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0048/2017

Cria a Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento das Obras de Duplicação das Rodovias BR 158/287 (Travessia Urbana), BR 392 (entre o Trevo da Uglione e Passo das Tropas) e RS 509 (Faixa Velha de Camobi), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0047/2017

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0046/2017

Constitui Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho dos servidores públicos da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Município de Meio Ambiente e Secretaria de Município de Mobilidade Urbana.

ATO LEGISLATIVO Nº 0045/2017

Constitui Comissão Especial para tratar sobre o Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos no Município de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0044/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 5863/2014 – Lei dos Táxis."

ATO LEGISLATIVO Nº 0043/2017

"Constitui Comissão Especial para a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0042/2017

"Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no Parque de Máquinas do Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0041/2017

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA MANOEL PENA XAVIER”, NO ANO DE 2017.

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