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Atos Legislativos / 2017

ATO LEGISLATIVO Nº 0031/2017

Cria a Frente Parlamentar em Apoio ao Santa Maria Tecnoparque, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO Nº 0030/2017

"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as obras de duplicação e Revitalização da Rodovia RS 509 e BRs 158 e 287 (Travessia Urbana e Faixa Nova de Camobi) bem como Obras de Esgotamento Sanitário no Bairro Camobi que se encontram em andamento no Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0029/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA CORAÇÃO DO RIO GRANDE ”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0028/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA CORAÇÃO DO RIO GRANDE ”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0027/2017

 "TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA CORAÇÃO DO RIO GRANDE ”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0026/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO ”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0025/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0024/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0023/2017

 "TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0022/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA CORONEL PILAR”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0021/2017

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA DR. FLÁVIO CASSOL”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0020/2017

 "TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TROFÉU MULHER CIDADÃ DE SANTA MARIA”, NO ANO DE 2017."

ATO LEGISLATIVO Nº 0019/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de discutir o uso dos veículos de tração animal na área urbana de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0018/2017

"Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0017/2017

"Cria a Frente Parlamentar para acompanhar, fiscalizar as ações desenvolvidas na campanha de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0016/2017

"Que nomeia Mateus Campos de Azevedo para o cargo de Analista Legislativo - área jornalismo."

ATO LEGISLATIVO Nº 0015/2017

"Que nomeia Elisangela Adolfo Carvalho para o cargo de Analista Legislativo - área assessoria técnica legislativa."

ATO LEGISLATIVO Nº 0014/2017

"Que nomeia Lizane Lima de Lara para o cargo de Analista Legislativo - área arquivologia."

ATO LEGISLATIVO Nº 0013/2017

"Que nomeia Marcelo Saldanha Machado para o cargo de Analista Legislativo - área advocacia."

ATO LEGISLATIVO Nº 0012/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar da falta de segurança nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0011/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o trâmite das regularizações das casas habitacionais da extinta COHAB/RS e demais regularizações de áreas que se encontram em andamento no Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0010/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a situação dos alagamentos no Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0009/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a situação da Iluminação Pública no Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0008/2017

"Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0007/2017

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as obras de duplicação e Revitalização da Rodovia RS 509 e BRs 158 e 287 (Travessia Urbana e Faixa Nova de Camobi) bem como Obras de Esgotamento Sanitário no Bairro Camobi que se encontram em andamento no Município de Santa Maria."

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