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Atos Legislativos / 2016

ATO LEGISLATIVO Nº 0080/2016

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8423/2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0079/2016

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Nº 8472/2016 e ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 8470/2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0078/2016

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA MÉRITO EM COMUNICAÇÃO VEREADOR ARNALDO SOUZA”, NO ANO DE 2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0077/2016

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA AÇÃO COMUNITÁRIA”, NO ANO DE 2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0076/2016

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES”, NO ANO DE 2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0075/2016

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES”, NO ANO DE 2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0074/2016

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES”, NO ANO DE 2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0073/2016

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA ZÉLIO FERNANDINO DE MORAES”, NO ANO DE 2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0072/2016

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “MEDALHA DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO”, NO ANO DE 2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0071/2016

"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o processo de leilão público de bens inservíveis do Poder Executivo Municipal."

ATO LEGISLATIVO Nº 0070/2016

"Constitui Comissão Processante com a finalidade de apurar denúncia de Infração Político-Administrativa em face do Senhor Prefeito Municipal José Haidar Farret."

ATO LEGISLATIVO Nº 0069/2016

"Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Nº 6462/2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0068/2016

"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar os procedimentos e a estrutura da Saúde na Administração Pública do Município de Santa Maria."

ATO LEGISLATIVO Nº 0067/2016

"TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “COMENDA NOEL GUARANI”, NO ANO DE 2016."

ATO LEGISLATIVO Nº 0066/2016

"Constitui Comissão Processante com a finalidade de apurar denúncia de Infração Político-Administrativa em face do Senhor Prefeito Municipal Cezar Augusto Schirmer."

ATO LEGISLATIVO Nº 0065/2016

"Prorroga o prazo da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as regularizações das casas habitacionais da extinta COHAB-RS."

ATO LEGISLATIVO Nº 0064/2016

"Concede aposentadoria por tempo de contribuição."

ATO LEGISLATIVO Nº 0063/2016

 “Que retifica o Ato Legislativo nº 041/2016.”

ATO LEGISLATIVO Nº 0062/2016

“Que retifica o Ato Legislativo nº 040/2016.”

ATO LEGISLATIVO Nº 0061/2016

“Que retifica o Ato Legislativo nº 039/2016.”

ATO LEGISLATIVO Nº 0060/2016

“Que retifica o Ato Legislativo nº 038/2016.”

ATO LEGISLATIVO Nº 0059/2016

“Que retifica o Ato Legislativo nº 037/2016.”

ATO LEGISLATIVO Nº 0058/2016

“Que retifica o Ato Legislativo nº 036/2016.”

ATO LEGISLATIVO Nº 0057/2016

“Que retifica o Ato Legislativo nº 035/2016.”

ATO LEGISLATIVO Nº 0056/2016

“Que retifica o Ato Legislativo nº. 034/2016.”

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