100%

CCJ aprova três pareceres

A Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar realizou reunião ordinária nesta terça-feira (10), na Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado. Os edis integrantes da comissão aprovaram o parecer do vereador Daniel Diniz sobre o Projeto de Lei 8547/2017, que disciplina a concessão de diárias, o requerimento de autorização de viagem, a prestação de contas de viagens e dá outras providências. No parecer, o vereador opinou pela devolução do projeto ao autor para ajustes. A comissão também aprovou o relatório pela normal tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 15201/2017, que regulamenta no Poder Legislativo a concessão de adiantamento para despesas de pequeno valor e de pronto pagamento, define casos e dá outras providências, feito pelo vereador Luciano Guerra. Outro parecer aprovado foi o dado pelo vereador Manoel Badke (Maneco) ao Projeto de Lei 8557/2017, que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria a “Marcha e o Congresso de Combate à Violência – Avivamento Santa-Mariense”, pela normal tramitação.

Confira a distribuição de projetos para relatoria

- O Projeto de Lei 8551/2017, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que estabelece a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios pela adoção de medidas de higienização em proteção aos consumidores e dá outras providências, ficou sob a relatoria da vereadora Dr.ª Deili Silva;

- O Projeto de Lei 8501/2017, de autoria do vereador Dr. Francisco Harrisson, que altera o artigo 1º da Lei 5343, que institui o Dia Municipal de Combate à Esclerose Múltipla, ficou sob a relatoria do vereador Manoel Badke (Maneco);

- O Projeto de Lei 8550/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências, ficou sob a relatoria do vereador Cel. Vargas;

- O Projeto de Lei 8571/2017, de autoria da vereadora Dr.ª Deili Silva, que altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 5446/2011 que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Santa Maria e dá outras providências, ficou sob a relatoria do vereador Juliano Soares (Juba);

- O Veto Parcial do Projeto de Lei 8516/2017, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que torna o Miss Santa Maria como evento oficial que passa a constar no calendário do Município, ficou sob a relatoria do vereador Daniel Diniz.

Texto e Foto: Mateus Azevedo

 

 

Notícias

Parlamento santa-mariense expõe 12 obras de artista local
Parlamento santa-mariense expõe 12 obras de artista local

A partir desta quarta-feira (17), a Câmara de Vereadores sedia a exposição Vênus Instagranianas, do artista visual Renato Kuhn, na Sala Eduardo Trevisan. A curadora da mostra é a presidente da Associação dos Artistas Plásticos de Santa Maria, Suzane Kochhann. As obras estarão disponíveis à comunidade até o dia 15 de fevereiro.

Mesa Diretora realiza primeira reunião
Mesa Diretora realiza primeira reunião

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores realizou sua primeira reunião de 2018, na manhã desta terça-feira (16), na Sala da Presidência. Os parlamentares trataram de assuntos legislativos e administrativos. O presidente do Legislativo, Alexandre Vargas, declarou estar muito contente com a realização da reunião.

Comissão Representativa reúne-se nesta terça-feira
Comissão Representativa reúne-se nesta terça-feira

A Câmara de Vereadores realiza, nesta terça-feira (16), às 9h, no plenário do Legislativo, reunião da Comissão Representativa do mês de janeiro. Além dos integrantes da Mesa Diretora, um vereador de cada bancada participa da atividade.

Legislativo abre período de inscrições para exposições
Legislativo abre período de inscrições para exposições

A Câmara de Vereadores abre período de inscrições para realização de exposições neste ano, de 15 de janeiro a 28 de fevereiro. A organização e o planejamento do calendário de exposições são realizados pela Assessoria de Relações Públicas do Poder Legislativo.

Câmara reafirma combate ao racismo
Câmara reafirma combate ao racismo

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Alexandre Vargas, recebeu o estudante de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Elisandro Ferreira, na manhã desta segunda-feira (9). Na ocasião, o presidente reforçou o compromisso do Poder Legislativo no combate ao racismo e colocou a Casa à disposição dos estudantes.

Legislativo prestigia posse de reitor da UFSM
Legislativo prestigia posse de reitor da UFSM

O presidente do Legislativo, Alexandre Vargas, participou da solenidade de posse do reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Afonso Burmann, no Centro de Convenções da universidade. A gestão do reitor, que foi reconduzido ao cargo, se estende até 2021. Os vereadores Admar Pozzobom, Adelar Vargas (vice-presidente), Daniel Diniz, Dr.ª Cida Brizola, Leopoldo Ochulaki (Alemão do Gás), Juliano Soares (Juba), Jorge Trindade (Jorjão), Prof.ª Celita da Silva e Valdir Oliveira também prestigiaram o evento.

Presidente do Legislativo quer diálogo permanente com servidores
Presidente do Legislativo quer diálogo permanente com servidores

Na tarde desta terça-feira (2), o presidente do Legislativo, Alexandre Vargas, promoveu uma primeira reunião com os servidores do quadro efetivo. “Vocês, servidores efetivos, são fundamentais para o andamento da Casa. Mantêm a ordem no Legislativo”, enfatizou, destacando que a nova Mesa Diretora irá manter diálogo permanente. Além do presidente, participaram da reunião os vereadores Adelar Vargas (1º vice-presidente); Daniel Diniz, Jorge Trindade, Marion Mortari e Valdir Oliveira.

Alexandre Vargas é eleito presidente da Câmara
Alexandre Vargas é eleito presidente da Câmara

Por onze votos a dez, o vereador Alexandre Vargas (PRB), da chapa “Força Legislativa a Favor da Comunidade de Santa Maria”, foi eleito o presidente da Câmara para o exercício de 2018. Além de Alexandre Vargas, integraram a chapa vencedora os seguintes vereadores Adelar Vargas (1º vice-presidente); Leopoldo Ochulaki (2º vice-presidente); Marion Mortari (1º secretário); Deili Silva (2º secretário); Ovidio Mayer (1º suplente) e Jorge Trindade (2º suplente).

Comissão que fiscaliza a obra do prédio do Legislativo define as primeiras ações para 2018
Comissão que fiscaliza a obra do prédio do Legislativo define as primeiras ações para 2018

A Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a obra de ampliação do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria reuniu-se nesta quarta-feira (27), na Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, para receber oficialmente documentação referente ao tema e definir um cronograma de atividades para o próximo ano, após o recesso parlamentar, que ocorre entre dois de janeiro e 19 de fevereiro. Durante o recesso, os edis irão estudar uma vasta documentação referente à obra.