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Sessão Plenária Ordinária, 05 de setembro de 2017

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Jorge Brandão, do Centro de Valorização da Vida (CVV), que destacou o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. “O suicídio ainda é um tabu. Estamos diante de um problema de saúde pública”, comentou, acrescentando que, por meio de prevenção e tratamento adequado, o suicídio pode ser evitado. Informou que, no Rio Grande do Sul, em cada dez suicídios, oito são praticados por homens.
Lembrou que a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei considerando o Centro de Valorização como entidade de utilidade pública. Registrou que o posto do CVV, em Santa Maria, recebe mensalmente mais de duas mil ligações.  O CVV atende, 24 horas por dia, pelo telefone 188.

VETO – Pela unanimidade dos vereadores presentes, a Câmara de Vereadores manteve o veto parcial do Executivo ao Plano Plurianual período de 2018 a 2021. O veto foi dado às seguintes emendas:
- Emenda 21, de autoria do vereador Juliano Soares. Justificativa: já existe a Lei Municipal 5328, que atende à referida petição;
- Emenda 26, de autoria do vereador Luciano Guerra. Justificativa: os Distritos são contemplados com atendimento da Unidade Móvel que faz a assistência multiprofissional.  Construir unidade básica de saúde aumentaria o custo com servidores e manutenção;
- Emenda 31, de autoria do vereador Francisco Harrisson. Justificativa: o município, por meio da secretaria municipal de saúde, está habilitado com três equipes junto ao Ministério da Saúde no Programa Melhor em Casa, porém o mesmo não está em funcionamento devido à falta de recursos humanos.
 
PROPOSIÇÕES APROVADAS:
- Projeto de lei 8516, do vereador Admar Pozzobom, que “Torna o Miss Santa Maria como evento oficial que passa a constar no calendário do Município”. Conforme a justificativa, o projeto tem como objetivo incluir o Miss Santa Maria no calendário oficial de eventos do Município, a pedido dos próprios organizadores do evento e pela relevância do tradicional evento e benefícios que traz ao Município.
- Requerimento, da vereadora professora Luci Tia da Moto, solicitando envio de moção de congratulações a Erenita Teresinha Lima, coordenadora do PRAEM (Programa de Atendimento Especializado Municipal) pelos relevantes serviços prestados à frente deste Programa;
- Requerimento, da vereadora professora Celita da Silva, solicitando envio de moção de congratulações a Florisvaldo Claro de Christo e Terezinha Souza Claro de Christo pelos relevantes serviços prestados ao tradicionalismo gaúcho;
- Requerimento, do vereador Jorjão, solicitando envio de moção de congratulações ao time de futsal The Blacks pela vitória na 2ª divisão no campeonato citadino de futsal;
- Requerimento, do vereador Marion Mortari, solicitando envio de moção de apoio ao grupo Seminário Regional de Artesanato Rural e Indígena, que ocorre no dia 11 de setembro;
- Requerimento, do vereador João Kaus, solicitando autorização de viagem a Brasília, de 12 a 14 de setembro, para buscar emendas parlamentares ao município;
- Requerimento, dos vereadores Manoel Badke, Daniel Diniz e Professora Luci Tia da Moto, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 13 de setembro, para participarem de reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Valdeci Oliveira e com a direção do IPERGS para tratar do convênio com o município. Também está na pauta a situação do Hospital Regional.
PROPOSIÇÃO REJEITADA -  Por doze votos contrários à proposição do vereador Valdir Oliveira, os vereadores rejeitaram o requerimento em que o edil solicitava o envio de Moção de Apoio à Carta Aberta elaborada pelo Fórum Regional de Trabalhadores (as) do Sistema Único de Assistência Social – FORTSUAS – Região Centro do RS.

COMISSÃO ESPECIAL – Os vereadores aprovaram a formação de Comissão Especial para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 8525, de autoria do vereador Francisco Harrisson, que altera o artigo 143 da Lei Complementar 92/2012, que dispõe sobre a consolidação do Código de Posturas do Município. Conforme a justificativa do vereador, a proposta se baseia em uma tendência de gestão em que os estabelecimentos comerciais são "amigos dos animais", permitindo seu acesso junto ao responsável. De acordo com o autor do projeto, este modelo já foi aplicado em diversos shoppings brasileiros e possui grande aceitação por parte da população que usufrui da medida. Integram a Comissão os vereadores Dr. Francisco Harrison, Manoel Badke (Maneco), Jorge Trindade (Jorjão). 
 
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de lei, do vereador Daniel Diniz, que Institui a Semana Municipal do empreendedorismo e dá outras providências.
- Projeto de lei 8522, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Santa Maria, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Mateus Azevedo
Fotos: Kauane Müller
 
 
 

Notícias

Evento debaterá a violência obstétrica no município
Evento debaterá a violência obstétrica no município

O grupo de trabalho em prol do combate à violência obstétrica, formado pelas Comissões Permanentes de Direitos Humanos e Cidadania e de Saúde e Meio Ambiente, pais vítimas de violência obstétrica, profissionais e militantes na área da saúde recebeu, na tarde desta sexta-feira (22), na Sala de Reuniões Vereador Lauro Machado, a visita de representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde para debaterem a problemática.

Sessão Plenária Ordinária, 21 de setembro de 2017
Sessão Plenária Ordinária, 21 de setembro de 2017

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pelo Padre Lucas Carvalho, da Mitra Diocesana de Santa Maria, que divulgou a 11ª Romaria da Pessoa Idosa agendada para o dia 1º de outubro. “Procuramos alimentar a vida espiritual da pessoa idosa, independentemente do seu credo”, comentou, informando que a procissão inicia no Lar das Vovozinhas. Registrou que, no turno da tarde, acontece uma confraternização dos participantes. O padre agradeceu o apoio da Câmara de Vereadores na divulgação da Romaria.

Comissão visita secretarias e conversa com servidores sobre condições de trabalho
Comissão visita secretarias e conversa com servidores sobre condições de trabalho

A Comissão Especial para fiscalizar as condições de trabalho dos servidores das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana visitou vários setores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Departamento Municipal de Trânsito, na manhã desta quinta-feira (21). Na oportunidade, os vereadores fiscalizaram as condições de trabalhos dos servidores, conversaram com os responsáveis e servidores. Integram a Comissão os vereadores Daniel Diniz (presidente), Ovidio Mayer (vice-presidente) e Deili Silva (relatora).

Ônibus para esportistas santa-marienses é pauta da Comissão de Educação
Ônibus para esportistas santa-marienses é pauta da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Lazer recebeu nesta quinta-feira (21) resposta de pedido de informações solicitado à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre a quantidade de ônibus disponíveis para levar os esportistas de Santa Maria para competições em outras cidades. De acordo com o secretário Paulo Roberto de Almeida Rosa, a utilização do transporte provido pela prefeitura obedece à ordem das solicitações recebidas.

Desfile Farroupilha 2017
Desfile Farroupilha 2017

Pela Avenida Medianeira, desfilaram na manhã do dia 20 de setembro, 34 entidades, além da Comissão Executiva e o Poder Legislativo Municipal, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar (BM).

Sessão Plenária Ordinária, 19 de setembro de 2017
Sessão Plenária Ordinária, 19 de setembro de 2017

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Ederson Gomes de Souza, do Vôlei Santa Maria Associação Esportiva, que destacou os projetos desenvolvidos, bem como a qualidade dos aproximadamente 200 atletas. A Associação, que tem um ano de existência oficial, possui atletas em diferentes bairros em Santa Maria, divididos em categorias conforme a idade. Segundo Souza, a Associação é a única instituição que possui atletas na categoria adulta, disputando competições. O orador destacou as ações sustentáveis desenvolvidas pela Associação, as quais auxiliam na manutenção das equipes. Agradeceu o apoio dos empresários locais à entidade.

CCJ aprova três pareceres favoráveis à tramitação de projetos
CCJ aprova três pareceres favoráveis à tramitação de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar aprovou o parecer pela normal tramitação de três proposições: O projeto de Lei 8514/2017, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Escola Maria de Lourdes Ramos Castro a Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Loteamento Leonel Brizola, na Estrada Eduardo Duarte, localizada no bairro Diácono João Luiz Pozzobom e dá outras providências, sob a relatoria do vereador Luciano Guerra; Projeto de Lei 8510/2017, de autoria do vereador Jorge Trindade (Jorjão), que dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do município de Santa Maria e dá outras providências, sob a relatoria da vereadora Dr.ª Deili Silva; e o Projeto de Lei 8537/2017, de autoria do vereador Luciano Guerra, que visa instituir o dia do Doador de Órgãos e Tecidos no município de Santa Maria, sob relatoria do vereador Manoel Badke (Maneco).

Comissão defende imparcialidade nas ações
Comissão defende imparcialidade nas ações

A Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 5863/2014 – Lei dos Táxis reuniu-se ordinariamente na Sala das Reuniões, nesta terça-feira (19). Na oportunidade, aos vereadores Professora Luci (Tia da Moto), Daniel Diniz e Juliano Soares (Juba), integrantes da comissão, reforçaram a posição de defenderem a legislação vigente e apresentarem eventuais sugestões de acordo com o anseio da categoria. “O objetivo específico desta comissão é defender a legislação existente, tentando também acalentar os anseios da categoria dos taxistas”, manifestou a presidente da comissão, Professora Luci (Tia da Moto).

Projeto que permite animais em estabelecimentos será discutido em reunião com diferentes segmentos
Projeto que permite animais em estabelecimentos será discutido em reunião com diferentes segmentos

Em reunião na tarde desta terça-feira, a Comissão Especial responsável pela análise do projeto de lei 8525, que altera o artigo 143 da Lei Complementar 92/2012 (permissão de animais em estabelecimentos públicos ou privados) definiu que irá se reunir com representantes de diferentes segmentos para analisar a proposição antes da realização de audiência pública. A Comissão é integrada pelos vereadores Francisco Harrisson (presidente), Jorge Trindade (vice-presidente) e Manoel Badke (relator).

Comissão define ações para as próximas semanas
Comissão define ações para as próximas semanas

A Comissão Especial para fiscalizar as condições de trabalho dos servidores das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana reuniu-se de forma ordinária nesta terça-feira (19), na Sala das Comissões Vereador Adi João Forgiarini. Na oportunidade, os vereadores definiram um calendário de atividades para as próximas duas semanas, que inclui visitas nas quatro secretarias objeto de fiscalização da comissão. “Até o final do mês, a gente vai visitar as quatro secretarias”, projeta o presidente da comissão, vereador Daniel Diniz.
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