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Sessão Plenária Ordinária, 05 de setembro de 2017

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Jorge Brandão, do Centro de Valorização da Vida (CVV), que destacou o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. “O suicídio ainda é um tabu. Estamos diante de um problema de saúde pública”, comentou, acrescentando que, por meio de prevenção e tratamento adequado, o suicídio pode ser evitado. Informou que, no Rio Grande do Sul, em cada dez suicídios, oito são praticados por homens.
Lembrou que a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei considerando o Centro de Valorização como entidade de utilidade pública. Registrou que o posto do CVV, em Santa Maria, recebe mensalmente mais de duas mil ligações.  O CVV atende, 24 horas por dia, pelo telefone 188.

VETO – Pela unanimidade dos vereadores presentes, a Câmara de Vereadores manteve o veto parcial do Executivo ao Plano Plurianual período de 2018 a 2021. O veto foi dado às seguintes emendas:
- Emenda 21, de autoria do vereador Juliano Soares. Justificativa: já existe a Lei Municipal 5328, que atende à referida petição;
- Emenda 26, de autoria do vereador Luciano Guerra. Justificativa: os Distritos são contemplados com atendimento da Unidade Móvel que faz a assistência multiprofissional.  Construir unidade básica de saúde aumentaria o custo com servidores e manutenção;
- Emenda 31, de autoria do vereador Francisco Harrisson. Justificativa: o município, por meio da secretaria municipal de saúde, está habilitado com três equipes junto ao Ministério da Saúde no Programa Melhor em Casa, porém o mesmo não está em funcionamento devido à falta de recursos humanos.
 
PROPOSIÇÕES APROVADAS:
- Projeto de lei 8516, do vereador Admar Pozzobom, que “Torna o Miss Santa Maria como evento oficial que passa a constar no calendário do Município”. Conforme a justificativa, o projeto tem como objetivo incluir o Miss Santa Maria no calendário oficial de eventos do Município, a pedido dos próprios organizadores do evento e pela relevância do tradicional evento e benefícios que traz ao Município.
- Requerimento, da vereadora professora Luci Tia da Moto, solicitando envio de moção de congratulações a Erenita Teresinha Lima, coordenadora do PRAEM (Programa de Atendimento Especializado Municipal) pelos relevantes serviços prestados à frente deste Programa;
- Requerimento, da vereadora professora Celita da Silva, solicitando envio de moção de congratulações a Florisvaldo Claro de Christo e Terezinha Souza Claro de Christo pelos relevantes serviços prestados ao tradicionalismo gaúcho;
- Requerimento, do vereador Jorjão, solicitando envio de moção de congratulações ao time de futsal The Blacks pela vitória na 2ª divisão no campeonato citadino de futsal;
- Requerimento, do vereador Marion Mortari, solicitando envio de moção de apoio ao grupo Seminário Regional de Artesanato Rural e Indígena, que ocorre no dia 11 de setembro;
- Requerimento, do vereador João Kaus, solicitando autorização de viagem a Brasília, de 12 a 14 de setembro, para buscar emendas parlamentares ao município;
- Requerimento, dos vereadores Manoel Badke, Daniel Diniz e Professora Luci Tia da Moto, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 13 de setembro, para participarem de reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Valdeci Oliveira e com a direção do IPERGS para tratar do convênio com o município. Também está na pauta a situação do Hospital Regional.
PROPOSIÇÃO REJEITADA -  Por doze votos contrários à proposição do vereador Valdir Oliveira, os vereadores rejeitaram o requerimento em que o edil solicitava o envio de Moção de Apoio à Carta Aberta elaborada pelo Fórum Regional de Trabalhadores (as) do Sistema Único de Assistência Social – FORTSUAS – Região Centro do RS.

COMISSÃO ESPECIAL – Os vereadores aprovaram a formação de Comissão Especial para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 8525, de autoria do vereador Francisco Harrisson, que altera o artigo 143 da Lei Complementar 92/2012, que dispõe sobre a consolidação do Código de Posturas do Município. Conforme a justificativa do vereador, a proposta se baseia em uma tendência de gestão em que os estabelecimentos comerciais são "amigos dos animais", permitindo seu acesso junto ao responsável. De acordo com o autor do projeto, este modelo já foi aplicado em diversos shoppings brasileiros e possui grande aceitação por parte da população que usufrui da medida. Integram a Comissão os vereadores Dr. Francisco Harrison, Manoel Badke (Maneco), Jorge Trindade (Jorjão). 
 
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de lei, do vereador Daniel Diniz, que Institui a Semana Municipal do empreendedorismo e dá outras providências.
- Projeto de lei 8522, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Santa Maria, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Mateus Azevedo
Fotos: Kauane Müller
 
 
 

Notícias

Parlamento recepciona visita de comitiva argentina
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O Parlamento de Santa Maria recebeu a visita de uma comitiva de integrantes da União dos Comerciantes e Industriais de San Lorenzo, Província de Santa Fé, Argentina, na segunda-feira (13). O objetivo da visita foi o de fortalecer a integração econômica entre Santa Maria e San Lorenzo, cidades coirmãs.

CPI das Máquinas ouve mais uma testemunha
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Na manhã desta sexta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito formada para investigar possíveis irregularidades no Parque de Máquinas do município realizou a oitiva da agente de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Eunice da Silva Tagarra. Os vereadores integrantes da CPI, Juliano Soares (presidente), Vanderlei Araújo (vice-presidente) e Marion Mortari (relator), realizaram inúmeras perguntas à depoente. Eunice afirmou aos parlamentares que não tinha conhecimento sobre possíveis irregularidades no Parque de Máquinas do município.

Câmara adquire novo carro oficial
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Na manhã desta sexta-feira (17) o presidente do Legislativo, Admar Pozzobom recebeu o novo carro oficial da Câmara de Vereadores.
O veículo foi adquirido após consulta à mesa diretora por meio de licitação, feita pelo setor responsável da casa, com interesse de somente uma empresa.

Sessão Ordinária, 16 de novembro de 2017
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Tribuna Livre: Neste espaço, Carlos de Morais, o vice-patrão do CTG Sepé Tiaraju, explanou sobre os 27 anos de fundação do CTG. O orador disse que há quase trinta anos erguia-se mais uma bandeira em defesa do tradicionalismo. Resgatou um pouco da história da entidade. “Receber os nossos visitantes com cordialidade é o nosso lema”. Agradeceu à Câmara de Vereadores e ao vereador Jorge Trindade (Jorjão), pela propositura do Expediente Nobre.
José Antônio Bueno Garcia, patrão do CTG, iniciou agradecendo ao vereador Jorge Trindade (Jorjão), pela iniciativa, e ao Poder Legislativo. Explanou, de forma breve, sobre os objetivos do CTG. “Tem como objetivo difundir a cultura de nosso Estado”. Falou um pouco das ações desenvolvidas pela atual administração e afirmou que a entidade tem um cunho social e comunitário. “O CTG Sepé Tiarajú é uma entidade da comunidade para a comunidade”.

Sessão Plenária Ordinária, 14 de novembro de 2017
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TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Loiva Chansis, coordenadora geral da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria – ASSUFSM, que destacou a luta pela garantia da educação e pelo serviço público. Apelou aos vereadores que, independentemente de partido político, contatem os deputados federais para trabalharem em prol da educação pública.

Comissão Especial que fiscaliza as condições de trabalho dos servidores aprova relatório final
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A Comissão Especial para fiscalizar as condições de trabalho dos servidores das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana realizou reunião na Sala das Comissões Vereador Adi João Forgiarini, nesta terça-feira (14), para analisar o relatório final exarado pela vereadora Dr.ª Deili Silva e encerrar os trabalhos.

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A Comissão Especial responsável pela análise do projeto de lei 8525, que altera o Código de Posturas, facultando aos estabelecimentos comerciais permitir o ingresso de cães, gatos e pássaros promoveu audiência pública, nesta segunda-feira (13), no plenário da Câmara.

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Na reunião de segunda-feira (13), a Comissão Especial para acompanhar a situação dos médicos e repasses à Casa de Saúde recebeu a diretora da Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), entidade que administra o hospital, Irmã Ubaldina Souza e Silva; o administrador da Casa, Rogério Carvalho; o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, Roberto Schorn; a Secretária Municipal de Saúde, Liliane Mello Duarte; e a enfermeira Adriana Krum, fiscal do contrato da Prefeitura com o hospital.

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O presidente do Legislativo, Admar Pozzobom, acompanhado do prefeito, Jorge Pozzobom, e de outras autoridades, participou da 74ª edição da Romaria Estadual de Nossa Senhora da Medianeira, neste domingo (12). Os peregrinos caminharam da Catedral Diocesana até a Basílica de Medianeira, onde aconteceu a missa campal. O tema deste ano foi Com Maria Sigamos Jesus e o Lema: Ave, ave, ave Maria! Conforme a Brigada Militar, aproximadamente 250 mil pessoas participaram da romaria.