Sessão Plenária Ordinária, 07 de julho de 2016.

EXPEDIENTE NOBRE: O espaço foi utilizado pelo Vereador João Chaves, que prestou homenagem a Ordem dos Ministros dos Evangélicos de Santa Maria RS (OMESM). O Presidente da OMESM, Pastor Paulo Tadeu foi convidado para compor a mesa de autoridades.
O Vereador destacou, o trabalho social desenvolvido pelas instituições que abrangem grande parte da cidade. “ Estas instituições tem a proposta de cuidar da comunidade onde estão inseridas. Cuidando destas famílias, e direcionando todas as suas ações para a educação. Sempre investindo nas pessoas, buscando melhorar os indivíduos para o convívio em sociedade”, mencionou o parlamentar.  “ É um projeto que mostra a igreja além das 'quatro paredes', levando a esperança para as pessoas, desde as condições básicas de vida até o trabalho com alfabetização de adultos e o reforço escolar", explicou o parlamentar. 

Proposições aprovadas
- requerimento, de autoria da vereadora, Sandra Rebelato solicitando o envio de Moção de Congratulações à Gaiger Ótica, Joias e Relógios pelos 59 Anos de fundação. 
- requerimento, de autoria do vereador, João Azevedo Kaus solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Casarão Eventos, pelos 10 anos de atividades.    
- requerimento, de autoria do vereador, João Chaves solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Motoclube Águias de Cristo, pelos relevantes serviços sociais. 
- requerimento, de autoria do vereador, Admar Eugenio Pozzobom solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Projeto Social “SEMEANDO O BEM”.
- requerimento, de autoria da vereadora, Sandra Maria Rebelato solicitando a inserção nos anais a Revista "SANTA MARIA" - Potencialidades, de autoria do Grupo A Razão.
- requerimento, de autoria do vereador, Jorge Carlos Trindade Soares solicitando o envio de Moção de Congratulação do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria, pelo 46º aniversário de fundação. 
- requerimento, da Comissão Especial de Segurança Pública - Santa Maria/RS solicitando a prorrogação de prazo da Comissão Especial de Segurança Pública para entrega do Relatório Final. 

Segunda Discussão e Votação

- Projetos de Lei nº 8368/2016 Poder Executivo que altera o caput e o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 4041, de 27 de dezembro de 1996.
- Projeto de Lei nº 8387/2016 de autoria do Vereador Fort, que dispõe sobre a Semana da Conscientização e da importância da doação de agasalho no Município de Santa Maria
- Projeto de Lei nº 8389/2016 Poder Executivo que denomina de Manoel Cândido de Lima, uma Travessa no Distrito de Palma em Santa Maria.   

Extraordinária: 
Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, o projeto resolução legislativa que altera o local da sessão plenária do dia 12 de julho no CTG Sentinela da Querência as 17 horas. 
- Projeto de Lei Municipal n° 8404 do Legislativo que “ Fixa o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria para a Legislatura de 2017 até o ano de 2020. 
- Projeto de Lei Municipal n° 8405 do Legislativo que “ Fixa o subsidio dos secretários municipais para o quadriênio 2017/2020. 
- Projeto de Lei Municipal n° 8406 do Legislativo que “ Fixa o subsidio prefeito e do vice-prefeito pata o quadriênio 2017/2020.

Texto: Karohelen Dias
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher e Gabriele Wagner
 

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Sessão Plenária Ordinária, 01 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 01 de dezembro de 2016.

TRIBUNA LIVRE - O espaço foi utilizado por Evandro Luis Missio, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO), que teceu críticas ao projeto do Governo Estadual que prevê a extinção das Fundações Públicas, em especial a FEPAGRO. “Nossa fundação é uma das indicadas pelo governo para ser extinta porque, segundo alegação do governo, gera prejuízo à sociedade. Queremos fazer contraponto, mostrando que esse argumento é uma inverdade”, comentou, acrescentando que a Fundação tem 21 centros de pesquisa distribuídos no Rio Grande do Sul. Destacou que a extinção da FEPAGRO trará economia irrisória ao governo do Estado, além de inviabilizar a participação em editais essenciais para a pesquisa e captação de recursos.

Comissão Processante transfere realização de oitivas
Comissão Processante transfere realização de oitivas

Atendendo pedido realizado pela defesa do prefeito José Haidar Farret, a Comissão Processante formada para apurar a denúncia de possível infração política administrativa cometida pelo prefeito deliberou por transferir a realização das oitivas das testemunhas da defesa para o dia 12 de dezembro, a partir das 9h.  Nesse dia, serão ouvidas as seguintes testemunhas: Jane Sassi, Terezinha Mottecy; Ony Lacerda da Silva; Vania Olivo, Selena Michel; Antônio Carlos Freitas Vale de Lemos; Carolina Salbego Lisowski; Clairton Rodrigues da Motta; Francisco Turra e Bruno Fontenele. As testemunhas seriam ouvidas, inicialmente, nesta quinta-feira (01), porém a defesa alegou que não ocorreu intimação pessoal dos defensores de Farret.

Legislativo realiza a entrega da comenda “Ação Comunitária”
Legislativo realiza a entrega da comenda “Ação Comunitária”

A Câmara Municipal de Vereadores realizou, na noite desta terça-feira (29), a entrega da comenda “Ação Comunitária”, conferida a líder comunitário que se destaca por sua ação em favor da organização social e política do movimento comunitário, e a medalha “Herbet de Souza”, conferida a cidadão ou entidade reconhecida pela comunidade por prática de atos de solidariedade, consolidadas pela Lei Municipal nº 6040 de 2016.

Sessão Plenária Ordinária, 29 de novembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 29 de novembro de 2016.

A Tribuna Livre foi ocupada pela Associação do Núcleo Central da Cohab Santa Marta para tratar sobre a reativação do Posto de Saúde da localidade. O Orador Igor Lencina falou sobre as dificuldades encontradas pelos moradores da Cohab “Não temos qualidade de vida. Todas as nossas conquistas se perderam, fomos alvos do descompromisso dos representantes da nossa cidade. Nosso sentimento é de abandono e desrespeito. Precisamos organizar um mutirão para voltar a seguir o rumo do desenvolvimento daquele local. Precisamos do posto de saúde Floriano da Rocha”, destacou Lencina.

Comissão de Saúde realiza reunião com Agentes em Assistência
Comissão de Saúde realiza reunião com Agentes em Assistência

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Saúde, realizou uma reunião no plenário da Câmara, com a presença da Procuradora do Município, Anny Desconzi, a Secretária de Gestão de Modernização Administrativa, Carolina Lisowski e um grupo de agentes em assistência de saúde do município.
A debate aconteceu para tratar sobre legalidade da profissão e a rotina diária dos agentes. Segundo o grupo a rotina dos agentes é igual à dos técnicos em enfermagem. Com as mesmas atribuições, carga horaria, escala de trabalho e a realização dos procedimentos.

Legislativo realiza audiência pública sobre segurança bancária
Legislativo realiza audiência pública sobre segurança bancária

Na tarde desta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública que tratou sobre o projeto de lei de número 8419, que dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24h” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Santa Maria e dá outras providências. Estiveram presentes na audiência os vereadores Daniel Diniz, João Chaves, João Kaus e Jorge Trindade, proponente do projeto. Compuseram a mesa, juntamente aos vereadores, o vice-presidente da Sicredi Região Centro, Pedro Ubiracy Ferreira, e o presidente do Sindicato dos Vigilantes, Luiz Airton Correa Lucas.

Sessão Solene de entrega da Comenda Zélio Fernandino de Moraes
Sessão Solene de entrega da Comenda Zélio Fernandino de Moraes

A Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou na noite desta quinta-feira (28), a entrega da Comenda Zélio Fernandino de Moraes, homenagem que leva o nome do precursor do surgimento da Umbanda no Brasil.
A Comenda, foi consolidada pela Lei Municipal nº 6040/2016, destinada, como reconhecimento do trabalho social e religioso, às pessoas e/ou às instituições do mesmo segmento do inspirado religioso, que se destacarem ao longo de suas pregações. A outorga desta condecoração é alusiva a Semana comemorativa da Umbanda e dos cultos afro-brasileiros no mês de novembro.

Sessão Plenária Ordinária, 24 de novembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 24 de novembro de 2016.

Projetos aprovados:
- Verª Sandra Rebelato requer inserção nos Anais da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria o artigo \'\'ROSÁRIO, a irmandade negra de Santa Maria\'\', publicado no Caderno Mix do Jornal Diário de Santa Maria dos dias 19 e 20 de novembro de 2016.
 - Requer o envio de Moção de Congratulações à Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS, pelos seus 15 anos de fundação.
- Ver. Isaias Romero solicita o envio de Moção de Congratulações à Srª Carina Deolinda da Silva Lopes, pelo seu trabalho, esforço e dedicação em todas as atividades desenvolvidas em nosso Município.
- Projeto de Lei nº 8427/2016, de autoria da Vrª. Marta Zanella, que altera o artigo 3º, da Lei Municipal Nº 5919, de 30 de Janeiro de 2012 no Município de Santa Maria.

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