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Sessão Plenária Ordinária, 07 de julho de 2016.

EXPEDIENTE NOBRE: O espaço foi utilizado pelo Vereador João Chaves, que prestou homenagem a Ordem dos Ministros dos Evangélicos de Santa Maria RS (OMESM). O Presidente da OMESM, Pastor Paulo Tadeu foi convidado para compor a mesa de autoridades.
O Vereador destacou, o trabalho social desenvolvido pelas instituições que abrangem grande parte da cidade. “ Estas instituições tem a proposta de cuidar da comunidade onde estão inseridas. Cuidando destas famílias, e direcionando todas as suas ações para a educação. Sempre investindo nas pessoas, buscando melhorar os indivíduos para o convívio em sociedade”, mencionou o parlamentar.  “ É um projeto que mostra a igreja além das 'quatro paredes', levando a esperança para as pessoas, desde as condições básicas de vida até o trabalho com alfabetização de adultos e o reforço escolar", explicou o parlamentar. 

Proposições aprovadas
- requerimento, de autoria da vereadora, Sandra Rebelato solicitando o envio de Moção de Congratulações à Gaiger Ótica, Joias e Relógios pelos 59 Anos de fundação. 
- requerimento, de autoria do vereador, João Azevedo Kaus solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Casarão Eventos, pelos 10 anos de atividades.    
- requerimento, de autoria do vereador, João Chaves solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Motoclube Águias de Cristo, pelos relevantes serviços sociais. 
- requerimento, de autoria do vereador, Admar Eugenio Pozzobom solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Projeto Social “SEMEANDO O BEM”.
- requerimento, de autoria da vereadora, Sandra Maria Rebelato solicitando a inserção nos anais a Revista "SANTA MARIA" - Potencialidades, de autoria do Grupo A Razão.
- requerimento, de autoria do vereador, Jorge Carlos Trindade Soares solicitando o envio de Moção de Congratulação do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria, pelo 46º aniversário de fundação. 
- requerimento, da Comissão Especial de Segurança Pública - Santa Maria/RS solicitando a prorrogação de prazo da Comissão Especial de Segurança Pública para entrega do Relatório Final. 

Segunda Discussão e Votação

- Projetos de Lei nº 8368/2016 Poder Executivo que altera o caput e o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 4041, de 27 de dezembro de 1996.
- Projeto de Lei nº 8387/2016 de autoria do Vereador Fort, que dispõe sobre a Semana da Conscientização e da importância da doação de agasalho no Município de Santa Maria
- Projeto de Lei nº 8389/2016 Poder Executivo que denomina de Manoel Cândido de Lima, uma Travessa no Distrito de Palma em Santa Maria.   

Extraordinária: 
Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, o projeto resolução legislativa que altera o local da sessão plenária do dia 12 de julho no CTG Sentinela da Querência as 17 horas. 
- Projeto de Lei Municipal n° 8404 do Legislativo que “ Fixa o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria para a Legislatura de 2017 até o ano de 2020. 
- Projeto de Lei Municipal n° 8405 do Legislativo que “ Fixa o subsidio dos secretários municipais para o quadriênio 2017/2020. 
- Projeto de Lei Municipal n° 8406 do Legislativo que “ Fixa o subsidio prefeito e do vice-prefeito pata o quadriênio 2017/2020.

Texto: Karohelen Dias
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher e Gabriele Wagner
 

Notícias

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A Câmara Municipal de Vereadores sediou na tarde desta sexta-feira (23), a Assembléia do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), que teve como propósito a votação dos projetos a serem encaminhados para a cédula na Assembléia Ampliada que ocorre no próximo dia 11 e contará com a participação dos membros do COREDE e Delegados eleitos nas Assembléias Microrregionais, assembléias estas que também ocorreram nos municípios de Faxinal do Soturno e Júlio de Castilhos.

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A Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (23), sediou a Plenária Geral de mobilização para a 13ª Feira Latino Americana de Economia Solidária (13ª Feira de Ecosol) e 24ª Feira Internacional do Cooperativismo (24ª FEICOOP). As duas feiras acontecem nos próximos dias sete, oito e nove de julho, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter.

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As Comissões de Educação, Cultura e Lazer e de Direitos Humanos e Cidadania visitaram as escolas municipais CAIC e Sérgio Lopes, na tarde de quarta-feira (21), para fiscalizar a situação da merenda escolar. A atividade foi motivada, após denúncias de irregularidades no serviço. Os parlamentares conversaram com os diretores e funcionários das instituições de ensino sobre o fornecimento de alimentos, por parte da Prefeitura, recebimento de recursos, cardápio utilizado pelas escolas, além de averiguarem a situação da cozinha, depósito de alimentos e refeitório das escolas.

Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017
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Após o início da sessão, o presidente do Legislativo, Admar Pozzobom, convidou o deputado estadual Edu Oliveira (PSD) para fazer parte da mesa dos trabalhos. Logo após, como de prache, foi concedido ao visitante 10 minutos para realizar algumas considerações. Em sua fala, Edu Oliveira iniciou dizendo que era uma honra ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Informou que assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa, há pouco tempo, e se colocou à disposição da comunidade local. “Para que a gente possa encaminhar as demandas pertinentes de Santa Maria e desta região do Estado”. O parlamentar explanou sobre o seu mandato abordando, em especial, a política ferroviária do Brasil e a inclusão do Rio Grande do Sul no sistema ferroviário do país. Ao encerrar, convidou todos para audiência pública que acontecerá dia 28 de junho, às 9h30min, na Assembleia Legislativa, para tratar do tema.

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A pedido do vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer, vereador Valdir Oliveira, em reunião na tarde desta quinta-feira (22), estiveram presentes juntamente com os demais membros da Comissão, representantes da União Independente Futsal, Leandro dos Santos, Iara Rudek, Janaina Fernandes e Mateus Drehmer.

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Na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão Especial formada para acompanhar, fiscalizar e sugerir melhorias na emissão de alvarás em Santa Maria reuniu-se com o vice-prefeito, Sergio Cechim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Everton Sadi Falk, e o assessor superior de Relações Legislativas, Paulo Airton Denardin, para acompanhar a elaboração da legislação de criação do Poupa Tempo, órgão que, segundo o Poder Executivo, irá agilizar a emissão de alvarás. A comissão também obteve informações sobre andamento das contratações de profissionais para a área.

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O presidente do Legislativo vereador Admar Pozzobom recebeu na manhã desta quarta-feira (21), a visita de Luiz Carlos machado Vargas, Coordenador Geral da Cooperativa Habitacional dos Empregados dos Correios (Coohrreios) e Renato Gomes, Assessor e Consultor da Cooperativa.