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Sessão Plenária Ordinária, 05 de julho de 2016.

EXPEDIENTE NOBRE: O espaço foi utilizado pelo vereador Jorge Trindade, que prestou homenagem ao Corpo de Bombeiros de Santa Maria pelos 160 anos de existência. O Tenente Coronel Luís Marcelo Gonçalves Maya, Comandante Regional do Corpo de Bombeiros; o Tenente Coronel Gedeon Pinto da Silva, Comandante do 1ª RPMon e João Crescêncio, integrante da 1ª turma do Corpo de Bombeiros, compuseram a mesa de autoridades.
O vereador Jorge Trindade destacou que salvar vidas é a missão suprema dos abnegados e valorosos homens e mulheres, que não fazem distinção de raça, cor, credo ou filiação partidária. “Faça chuva ou faça sol, eles estão sempre a postos para cumprir o seu dever. Não importa se estejam com saúde, bem alimentados, ou sem qualquer outro problema familiar”, comentou, acrescentando que os bombeiros são aqueles profissionais que tem como trabalho oferecer as suas vidas para salvar a vida de pessoas que nunca viram antes.
            Observou que sabe que luta pela sobrevivência da corporação tem sido árdua, não por falta de interesse de seus integrantes ou dirigentes imediatos, mas pela falta de uma política séria que encare as atividades dos soldados com o respeito que eles merecem de seus superiores no âmbito do Governo Estadual. “O que quero salientar é o estado de sucateamento em que se encontram as unidades do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul e as de Santa Maria. Esse sucateamento faz com que a corporação se sinta muitas vezes desprestigiada junto às demais organizações oficiais, mas não desencoraja a categoria para a realização de seus trabalhos”, ponderou.
            Ainda, em seu pronunciamento, o vereador ressaltou que a separação do Corpo dos Bombeiros ensejará mais autonomia à corporação, que terá orçamento próprio a partir da aprovação do Projeto de Lei, para focar no salvamento de vidas e no combate a incêndios.
No espaço da tribuna livre, o Tenente Coronel Luís Marcelo Gonçalves Maya, Comandante Regional do Corpo de Bombeiros, enfatizou que a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar irá qualificar, ainda mais, os bombeiros que trabalham para salvar vidas. O Tenente Coronel destacou a aquisição de equipamentos pelos Bombeiros, que aprimoram as atividades de busca e salvamento. Informou, ainda, que bombeiros irão participar de curso em São Paulo para desenvolver uma técnica nova de busca com a utilização de cães. “Todo esforço que fizemos é para que possamos prestar melhor serviço para quem depende do salvamento”, comentou.
 
PROPOSIÇÕES APROVADAS:
- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando moção de congratulações à empresa Pampeiro S/A, na pessoa do diretor Ilídio Biachi, parabenizando pela conquista da certificação ISSO 9001;
- requerimento, de autoria do vereador Jorge Trindade, solicitando moção de congratulações a João Crescêncio, integrante da 1ª turma da Corporação do Corpo de Bombeiros de 1937 do Estado do Rio Grande do Sul.
MINUTO DE SILÊNCIO: Atendendo à solicitação do vereador Marcelo Bisogno, os vereadores realizaram um minuto de silêncio em respeito ao soldado da Brigada Militar, Luiz Carlos Gomes da Silva Filho. O policial foi morto após abordar criminosos na zona sul de Porto Alegre. O minuto de silêncio ocorreu às 17h, horário de sepultamento do policial.
  
 
Projetos em primeira discussão:
- Projeto de Lei 8368, de autoria do Poder Executivo, que altera o caput e o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal 4041, de 27 de dezembro de 1996. Segundo o projeto, as taxas de fiscalização sanitárias serão pagas previamente à concessão do Alvará de Localização e o Alvará Sanitário terá validade por doze meses, a contar da data de concessão do Alvará de Localização.
- Projeto de Lei 8387, de autoria do vereador Fort, que dispõe sobre a conscientização e da importância da doação de agasalho no município de Santa Maria.
- Projeto de lei 8389, de autoria do vereador Luciano Guerra, que denomina de Manoel Cândido de Lima uma Travessa no Distrito de Palma em Santa Maria.
 
Resumo dos pronunciamentos
Isaias Romero (liderança PMDB) relatou que participou de várias audiências a respeito do Sistema Único de Saúde, destacando que defender o SUS é defender a saúde brasileira. O vereador registrou que o SUS precisa de mais aportes financeiros para que continue atendendo com excelência os usuários. “ Observou que o financiamento do SUS é público e solidário, devendo ser garantido pelos governos. Criticou a aprovação, em primeiro turno, da aprovação de emenda constitucional que desobriga governo federal de realizar repasse específico para o SUS. O vereador explanou preocupação com a possibilidade de o governo federal acabar com a Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos.  Romero participou, na semana passada, de audiência pública sobre o SUS.
Anita Costa Beber (PR) informou que no dia 28 de junho participou de audiência pública, em Porto Alegre, a respeito do Sistema Único de Saúde. Observou que relatou a situação da saúde em Santa Maria, pois acompanha diariamente a procura de pessoas por atendimento. Relatou que, no mesmo dia, se reuniu com a direção de operações do DAER para tratar da falta de sinalização horizontal e vertical na estrada Norberto Kipper. Em comunicação de liderança, relatou que participou, no dia 30, de audiência com o prefeito de Osório para conhecer o projeto “Jogue Limpo com Osório”. Informou que 90 por cento da cidade está limpa. 
Manoel Badke (DEM) registrou que participou, nesta segunda-feira (04), de atividade na cidade de São Martinho da Serra para tratar do Hospital Regional. O vereador informou que aguarda a confirmação da vinda do secretário estadual de saúde para Santa Maria para definir a situação da gestão do Hospital Regional.
Marcelo Zappe Bisogno (PDT e liderança do PDT) destacou que os vereadores têm trabalhado para buscar soluções para os problemas de segurança pública e da saúde.  Registrou que o Hospital Universitário não tem mais capacidade de receber pacientes devido à superlotação e, ao mesmo tempo, o Hospital Regional está concluído, mas não em funcionamento. Disse que Santa Maria vive, hoje, um contraste, pois a cidade está recebendo a tocha olímpica e, concomitantemente, o município não conta com pediatras na rede de atendimento. “Não é possível que a gente esse contraste em Santa Maria”, afirmou, observando, por exemplo, que há três anos o muro no Centro de Eventos estava caído e foi consertado agora porque faz parte do circuito da tocha olímpica. Esclareceu que não critica a passagem da tocha pela cidade, mas o investimento de recursos públicos em jogos olímpicos. “A cidade tem dinheiro para trazer a tocha, mas não para conserta o Guarani Atlântico”, comentou.
Daniel Diniz (PT e liderança de oposição) declarou que causa estranheza o fato de o vereador Marcelo Bisogno, da base do governo Schirmer, realizar acusações à administração municipal. Convidou Bisogno para participar do bloco de oposição.  Informou que, por três vezes, tentou instalar uma CPI para investigar a situação da saúde de Santa Maria, mas não conseguiu as assinaturas necessárias.  Reiterou preocupação com o complexo esportivo Guarani Atlântico, que está em situação de emergência, causando insegurança aos moradores do entorno.  “Precisamos pressionar prefeito Cezar Schirmer para resolver situação do Guarani Atlântico”, destacou, acrescentando que o complexo está completamente abandonado. Alertou que o vento forte, característico de Santa Maria, pode levantar estrutura metálica do ginásio, causando danos às residências localizadas nas proximidades.  Ainda, em seu pronunciamento, o vereador criticou a empresa responsável pela coleta de lixo em Santa Maria. “A cidade não tem coleta de lixo de qualidade”, destacou. Sobre as estradas do interior, o vereador informou que percorreu a estrada que dá acesso à localidade de São Geraldo e constatou a situação vergonhosa da via. “A estrada que liga Camobi à localidade de São Geraldo está abandonada e sem condições de passagem”, comentou.
Luciano Guerra (PT) reiterou pedido de providências ao prefeito Cezar Schirmer para que atenda às demandas dos moradores dos distritos de Santa Maria. “O interior de Santa Maria precisa de concurso público com moradores residentes no interior. Precisamos de equipes de maquinários para o interior”, ponderou. O vereador registrou que está caindo a parede da Casa de Cultura, localizada na frente do prédio da SUCV.  “Em frente ao gabinete do prefeito e ele não enxerga isso”, comentou. Questionou como a prefeitura conseguiu recursos financeiros para garantir a passagem da tocha olímpica e, ao mesmo tempo, alega não ter recursos para atender os pedidos da comunidade.
Luiz Carlos Fort (PT) destacou que trabalha para estabelecer relação cordial com o Executivo, mas isso está se tornando insustentável. Disse que o prefeito Cezar Schirmer precisa mostrar a que veio porque até agora não demonstrou. O vereador disse que a secretária de saúde e o prefeito Schirmer devem ser responsabilizados pela falta de pediatras para atender as crianças, que são levadas pelos pais aos postos de saúde em busca de atendimento. “As crianças não têm culpa. Isso é desumano”, comentou.  Ainda, em seu pronunciamento, a prefeitura de Santa Maria declinou dos recursos de R$ 8 milhões do governo federal para viabilizar a praça pré-olímpica. “Oito milhões que a prefeitura poderia ter investido. Esse dinheiro foi embora”, comentou, acrescentando que não vai participar da recepção da tocha olímpica porque não vê sentido no evento, tendo em vista a situação da cidade. Comunicou que a Câmara devolve, em média, 50 mil reais por mês à prefeitura e, em razão disso, solicitou ao Executivo Municipal que destine às escolas municipais. “Nós devolvemos já 195 mil reais”, informou.
Jorge Trindade (REDE) informou que, no dia 14 de julho, o deputado federal João Derli estará em Santa Maria, oportunidade em que solicitará ao deputado destinação de emenda parlamentar para auxiliar na recuperação do Guarani Atlântico. Registrou que, nesta segunda-feira, participou de atividade no Ministério Público a respeito de ressocialização de crianças e adolescentes. Informou que a judoca Maria Portela compareceu à sessão ordinária nesta terça-feira e, posteriormente, conduziu a tocha olímpica.
Daniel Diniz (liderança PT) destacou a reportagem do jornal A Razão desta terça-feira, que noticiam o êxito das obras da Travessia Urbana.  Informou que o empreendimento de mais de 300 milhões é resultado do empenho do deputado federal Paulo Pimenta e do deputado estadual Valdeci Oliveira. “Vamos mudar realidade de muitas ruas e intersecções, que hoje é um grande problema para mobilidade urbana”, declarou, acrescentando que a obra possui uma extensão de 14 quilômetros. O vereador afirmou que já há maquinas trabalhando no trevo do minuano, a fim de melhor o tráfego na região sul de Santa Maria. Declarou que essa obra também tem a marca do deputado Paulo Pimenta e do deputado Valdeci Oliveira.
Isaias Romero (PMDB) relatou que, em legislaturas anteriores, trabalhou para garantir a construção do complexo esportivo Guarani Atlântico. Romero afirmou que, assim como a situação da saúde, o setor de segurança pública também está em crise. Declarou que os bandidos perderam medo da polícia e da Justiça, levando o Estado ao caos.  Informou que, na década de 1990, os cientistas políticos declararam que se houvesse investimento público em segurança pública levaria, no mínimo, 30 anos para obter resultados. “Eu fico preocupado onde vamos parar. Se os bandidos não têm temor pela polícia quem eles vão temer”, questionou.
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos:  Carolina Escher e Andressa Foggiato

Notícias

Vereadores conseguem emendas parlamentares para Santa Maria
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Na manhã de segunda-feira (21), os vereadores Daniel Diniz, Marion Mortari e Alexandre Vargas apresentaram ao presidente do Legislativo Admar Pozzobom um relatório de sua viagem à Brasília. O objetivo da viagem foi conseguir emendas parlamentares para o município. Os vereadores garantiram cerca de R$2 milhões que devem ser destinados às áreas de saúde infraestrutura, esporte, educação e agricultura.

Comissões entregam relatório sobre situação de Escolas ao Executivo
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A Comissão de Educação, Cultura e Lazer, juntamente com a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais entregou na manhã desta sexta-feira (18), para o Prefeito Municipal, Jorge Pozzobom, o Relatório Final colhido pela audiência pública conjunta, que teve por objetivo ouvir os órgãos envolvidos em uma série de demandas apontadas por quatro escolas municipais realizada no mês de maio. A atividade contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Lucia Madruga, o Secretário de Meio Ambiente, André Luiz Domingues, Elton Chaves, representante da Secretária de Infraestrutura de Santa Maria e professores e representantes da Escola Lourenço Dalla Corte, Dom Luiz V. Sartori, Miguel Beltrame e Vicente Farencena.

Poder Legislativo recebe proposta de integrantes do Sindilojas
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O presidente da Câmara de Vereadores, Admar Pozzobom, recebeu a visita de integrantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria (Região Centro), nesta sexta-feira (18). Na oportunidade, o Sindilojas apresentou a proposta de criação, em âmbito municipal, da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (RENALEGIS).

Sessão Plenária Ordinária, 17 de agosto de 2017
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Proposições Aprovadas:
- Requerimento, de autoria do vereador Adelar Vargas (Bolinha), solicitando o­­­­­­ envio de Moção de Congratulações à Pastora Rose Flores, presidente da Igreja Evangelho para as Nações, pelo trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ressaltou que a Pastora atua de forma valorosa em várias causas sociais, principalmente em prol das pessoas com mais necessidades;
- Requerimento, de autoria do vereador Jorge Trindade (Jorjão), solicitando o envio de Moção de Congratulações a Wolmar Heringer pela ascensão à Presidência do Riograndense Futebol Clube. Registrou que Wolmar, além de trabalho social e sindical, é um grande esportista e assumiu a tarefa de conduzir o Riograndense.

Exposição sobre memórias familiares na Câmara
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Relatar as memórias da própria artista. Esse é o objetivo da Exposição Lembranças, que está acontecendo no Espaço Novos Talentos, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. A mostra da artista plástica Maria Herte se estende até o próximo dia 28.

Legislativo sedia premiação do projeto Curto a vida, não curto o álcool
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Na tarde de terça-feira (16), a Câmara Municipal de Vereadores sediou a cerimônia de encerramento da VII Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres: “a Semana que vale por uma vida”. Na solenidade, também foi realizada a premiação do concurso cultural “Curto a Vida. Não Curto o álcool”.

Sessão Plenária Ordinária, 15 de agosto de 2017
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Tribuna Livre:
O vice-presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes de Santa Maria (COMEN), José Getúlio Monteiro, ocupou o espaço para explanar sobre a abertura da VIII Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres. O orador relatou ter observado “o quanto se resolve situações perenes com ações objetivas”. Ele abordou sobre a VIII Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres e vários projetos executados pelo CONEN. “Qual é o resultado disso? Diminuição da violência”. Citou alguns dos malefícios ocasionados pelo consumo de bebida alcoólica e cigarro, encerrando sua manifestação.

Comissão especial que fiscaliza o cumprimento da Lei dos Taxis recebe Secretário de Turismo
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Para melhor compreender a utilização dos aplicativos que tem por finalidade acompanhar as tendências tecnológicas, alinhados com as soluções de mobilidade urbana em Santa Maria, a Comissão Especial que fiscaliza o cumprimento da Lei Municipal nº 5863/2014 (Lei dos Táxis), recebeu no início da tarde desta terça-feira (15), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Everton Falk