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Sessão Plenária Ordinária, 30 de junho de 2016


TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pelo pastor Valmor Antônio Cielo Bona, diretor do Projeto Paz Seja Convosco, explicou que o projeto pretende transformar muitas vidas em Santa Maria. O Pastor exibiu um vídeo com a história de uma família, que, após ingressar no projeto, superou a precariedade. “Através do conhecimento podemos transformar gerações futuras.  Qualquer sucesso em comum necessita esforço em comum”, comentou.
 
Requerimentos aprovados:
- de autoria do vereador Daniel Diniz, solicitando envio de moção de congratulações ao 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria pela passagem do Dia dos Bombeiros celebrado no dia 02 de julho;
-de autoria do vereador Daniel Diniz, solicitando envio de moção de congratulações à telemensagem Emoções e CIA pelo recebimento do prêmio Destaque 2016;
- de autoria do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de moção de congratulações ao fisiculturista Ezequiel Lovatto Corte Real por ser um dos representantes de Santa Maria a carregar a tocha olímpica;
- de autoria do vereador Fort, solicitando envio de moção de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Diácono Luiz Pozzobom pelos 20 anos de história na comunidade.;
- Projeto de Resolução Legislativa 6306, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, que “Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria”.
PROJETOS APROVADOS:
- Projeto de lei 8050, de autoria do vereador João Chaves, que denomina de “Walmira Uhr” a Rua Defronte à Rua Maria Francisca da Conceição”. O vereador destacou que Walmira Uhr, desde os dez anos de idade, já se preocupava com os próximos, pois levava mais merenda à escola para dividir com os colegas.  Informou que Walmira tinha como objetivo a luta pelos direitos das crianças carentes. “Humildade era um dos seus lemas de vida”, comentou.
 
- Projeto de lei 8384, de autoria da vereadora Drª Deili Silva, que determina a fixação de avisos de segurança dos usuários, junto às escadas rolantes instaladas nos estabelecimentos comerciais no município de Santa Maria;
 
 
 
Resumo dos pronunciamentos
Drº Tavores (liderança do PSDB) prestou homenagem o 2º sargento Alcemar Andrade dos Santos, que integra o Parque Regional de Manutenção da 3ª Divisão do Exército.  O vereador destacou que Santos exerce com lealdade e patriotismo os serviços militares. Tavores registrou que no dia 1 de julho o Parque Regional completa 72 anos de fundação.
Marta Zanella (PMDB) convidou todos os cidadãos santa-marienses para prestigiar, de 8 a 10 de julho, a Feira Internacional de Cooperativismo. A vereadora observou que, nos dias do evento, além da comercialização de produtos, acontecem oficinas e seminários temáticos. “Lá não se vende bebida alcoólica nem se comercializa água”, comentou. Registrou que representantes de todos os Estados brasileiros estão presentes na Feira.
Jorge Trindade (REDE) agradeceu a superintendência regional da Corsan para normalizar o abastecimento de água nos residenciais Montebello. Também prestou agradecimento à secretaria de infraestrutura pelos reparos realizados em ruas da região leste. Informou que o deputado federal João Derli destinou recursos de emendas parlamentares para Santa Maria, especialmente para o Centro de Educação Física da UFSM. Em comunicação de liderança, o vereador registrou que o deputado estará na cidade no dia 14 de julho.
Cezar Gehm (PMDB) informou que o prefeito Cezar Schirmer sancionou, nesta quarta-feira (29), a nova lei municipal de prevenção de incêndio. Afirmou que a Comissão Especial que analisou o projeto destacou que a nova legislação contempla anseios da comunidade, agilizando a tramitação dos processos do PCCI.
Drº Tavores (PSDB) reiterou o pedido à secretaria municipal de Infraestrutura para que realize o conserto de bueiros na Rua Radialista Osvaldo Nobre, na vila Caramelo. Afirmou que faz mais de seis meses que a comunidade aguarda providências por parte da prefeitura.
Luciano Guerra (PT) registrou preocupação com a deficiência na área de saúde em Santa Maria. “Nosso HUSM está superlotado. Faltam médicos na rede do município e o nosso Hospital Regional está pronto, mas com a estrutura fechada”, destacou, acrescentando que os vereadores devem fazer um grande movimento para agilizar a abertura do Hospital Regional.  Questionou por qual motivo não é aceita a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares como gestor do Hospital Regional.
Sandra Rebelato (PP) observou que o empoderamento das mulheres está, a cada dia, mais palpável. Informou que Roma, pela primeira vez, elegeu uma mulher prefeita.¬ “Estamos ganhando nosso espaço seja como eleitoras ou como candidatas nos deixa felizes e orgulhosas porque isso é sinônimo de fortalecimento da democracia”, comentou. Saudou a presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti, que inaugurou espaço específico para mulheres.
Manoel Badke (DEM) informou que, no último domingo, dez pessoas não conseguiram nem ingressar no HUSM porque não havia macas disponíveis. “É muito preocupante a situação”, comentou. Sugeriu a realização de uma audiência pública com a presença do secretário estadual de saúde e de representantes dos 45 municípios abrangidos pelo HUSM/ESBERH para discutir o impasse na gestão do Hospital Regional. O vereador registrou preocupação com o grande número de pessoas vítimas da gripe H1N1. Badke informou, ainda em seu discurso, que o deputado federal Onyx Lorenzoni está destinando emenda parlamentar no valor de 500 mil reais. Em comunicação de liderança, Badke o vereador elogiou o trabalho realizado pela Corsan em Santa Maria, especialmente na região leste. Afirmou que a terceirização do serviço de abastecimento de água, caso ocorra, pode prejudicar o atendimento das demandas da comunidade. Badke registrou que a direção do IPERGS já aprovou a possibilidade de Santa Maria ingressar no sistema antigo do Instituto. Para isso, é preciso o aval do Conselho Deliberativo do IPERGS. “O Conselho aprovando, Santa Maria será contemplada”, comentou.
João Kaus (PMDB) declarou que discorda das ocupações das Escolas estaduais e das greves realizadas por professores estaduais. “Eu não concordo com invasões, nem com greve”, declarou, criticando a forma como os professores têm tratado a educação pública. Afirmou que a invasão das escolas representa um prejuízo ao patrimônio público e à educação. “Nós temos que nos preocupar com a educação do comportamento, não somente com que está nos cadernos”, ponderou, sugerindo a revisão do conceito de greve, movimento que prejudica a comunidade. Ainda, em seu pronunciamento, o vereador afirmou que ocupações irregulares estão voltando a acontecer em Santa Maria após um intervalo de tempo sem esses movimentos. “Está começando a brotar invasão pela cidade. Por que será?”, questionou, afirmando que há políticos organizando as invasões. “Isso é crime porque estão colocando famílias em momentos de constrangimento e de risco”, ponderou. Em comunicação de liderança do PMDB, o vereador registrou a realização da audiência pública organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e pelo deputado estadual Gabriel Souza. Relatou que o deputado está trabalhando na consolidação de leis estaduais referentes à proteção de animais. Kaus observou que a microchipagem, a castração e a posse responsável dos animais são fundamentais para a efetiva tutela.  Ainda, em seu pronunciamento, o vereador informou que o governador do Estado irá efetivar a contratação de cerca de 2000 policiais aprovados em concurso público, além de garantir as condições de trabalho.
Admar Pozzobom (PSDB) registrou o empenho dos vereadores para garantir a aprovação do Centro do Bem-Estar Animal e da Microchipagem, bem como a efetivação dessas legislações. Destacou que, apesar de aprovadas as leis e sancionadas pelo prefeito Schirmer, essas legislações não foram efetivadas pelo Executivo Municipal. “Estou cobrando o que é direito porque aqui somos voz do povo”, declarou, acrescentando que o prefeito deveria ter posição mais efetiva. Citou o exemplo da cidade de Curitiba que, em parceria com a UFPR, utiliza um ônibus para percorrer os bairros do município para realizar atendimentos de animais.  Em comunicação de liderança da oposição, o vereador criticou o discurso do prefeito Cezar Schirmer proferido no jantar da CACISM na última terça-feira. “Com o discurso do prefeito eu não sei quem ele quer enganar. Pessoas ligadas ao governo ficaram com o governo. Não dá para iludir o povo. Ninguém mais é bobo”, comentou, observando que percorre todos os bairros de Santa Maria e conhece a realidade do município.
Cel Vargas (PSDB)- falou sobre o pacote da segurança publicou divulgado pelo Estado, onde 2000 policiais concursados serão chamados para os cursos de formação em três etapas. “ O Governo Estadual vai além contratação apenas de homens da Brigada Militar e Policia Civil, fara também concurso para o Instituto Geral de Pericias em caráter emergencial. Haverá também, uma reestruturação do sistema penitenciário. Agradecemos a todos que participaram desta luta em busca de melhorias para nosso Rio Grande do Sul. Aqui quando criticamos e pressionamos também sabemos fazer o agradecimento. Quando a comunidade se uni em uma grande corrente acabamos colhendo estes frutos. A segurança pública ganha e a comunidade também”, destacou o parlamentar.
Marcelo Zappe Bisgno (PDT)- informou sobre o a situação do Hospital Universitário e a crise instalada no local. “ O hospital já ultrapassou seus limites e hoje sofre pelo agravamento da situação. A prefeitura também sofre com os desafios para dar condições e investimentos aos postos de saúde e seus agentes. Não vemos nenhuma possibilidade da abertura imediata do Hospital Regional, nem o Hospital São Francisco. Temos que ter neste momento um procedimento firme e de atitude, assumindo o papel de líder nesta cidade para planejar e tratar sobre o assunto com atitude para resolver os problemas e não enrolar”, disse Bisogno. Destacou ainda que a Corsan possui um grande debate sobre o assunto e que a Câmara de Vereadores foi importante para mostrar a posição dos vereadores. “A Corsan é uma filha do nosso Estado, e esta discussão precisa ser feita, é uma empresa pública, responsável por grande parte das cidades, e pelo saneamento básico. Nossa cidade está na defesa da manutenção da empresa, mas o dinheiro que é gerado pelos serviços prestados precisa ficar aqui. Estamos sustentando a Corsan no Estado, no entanto outras cidades como Caxias do Sul, Porto Alegre e Pelotas não fazem o mesmo processo”, explicou. Falou também sobre o descaso com a iluminação pública e os problemas encontrados no município.
Daniel Diniz (PT) - mencionou sobre o dever e a obrigação do papel do vereador. “ Não temos o poder de trocar uma lâmpada na rua, porque isso é competência do Poder Executivo. Estamos fiscalizando muito o trabalho da prefeitura de Santa Maria, e não é porque estamos em época de eleições, mas sim porque temos que continuar realizando nosso dever como vereador”, explicou Diniz. Falou ainda sobre a visita aos pavilhões de leilão do município e a visita a procuradoria e na corregedoria geral do município. “ Fomos até lá para conhecer e entender como funciona o setor. Um grande trabalho realizado pelos servidores. A comissão tem feito um bom trabalho para fiscalizar corretamente o leilão. Inclusive, estamos solicitando a possibilidade de adiar o Leilão para que possamos investigar toda a prestação de serviço e os contratos que estão disponíveis no leilão”, disse Diniz. Finalizou falando sobre a iluminação pública em Santa Maria e os problemas no Ginásio do Guarani Atlântico. “ Existe uma profunda insegurança dos moradores que moram no entorno do ginásio. Procurei secretário Jair Binotto, para obter uma resposta e solicitar um laudo do local, no entanto o documento ainda existia. A defesa do município fez pela primeira vez após a nossa exigência”, disse Diniz.
EXTRAORDINÁRIA:
Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, o projeto de lei 8394, de autoria do Poder Executivo:
 - Projeto de lei 8394, de autoria do poder Executivo, que “Altera o art.26 da Lei Municipal nº 5338 de 23 de junho de 2010”
 
Texto: Clarissa Lovatto e Karohelen Dias
Foto: Andressa Foggiato, Caroline Escher e Gabriele Wagner
 

Notícias

Comissão de Finanças realiza audiência referente às metas fiscais
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Em audiência pública organizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, a secretaria municipal de Finanças apresentou o relatório de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro). A atividade, coordenada pelo presidente da Comissão vereador Juliano Soares, aconteceu no plenarinho do Legislativo

Sessão Plenária Ordinária 23 de fevereiro de 2017
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A Tribuna Livre foi ocupada pela Associação Comunitária Santa Marta para tratar sobre a reativação do Posto de Saúde Floriano da Rocha, que atende moradores da região. O Orador Igor Lencina relatou as dificuldades encontradas pelos moradores da Cohab “O posto de Saúde está na UTI, como está atualmente não dá mais, precisamos de um atendimento mínimo de qualidade, com uma estrutura para que a população seja atendida”, afirmou Lencina.

Presidente da Câmara e vice-prefeito encaminham demandas ao secretário de transportes do estado
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O presidente da Câmara, vereador Admar Pozzobom, esteve, juntamente com o vice-prefeito Sérgio Cechin e secretários de município, em reunião com o secretário dos Transportes do Estado, Pedro Westphalen. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, dia 23, na prefeitura municipal. O secretário dos Transportes abordou diversos temas relacionados a obras em andamento no município e recebeu demandas do presidente do legislativo e do vice-prefeito.  
Sérgio Cechim tratou preferencialmente das obras de duplicação da RS-509, a faixa velha de Camobi, cujo projeto original não contempla a iluminação pública do trecho.

Presidente visita Sindicato dos Taxistas
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Nesta quarta-feira (22), o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria Admar Pozzobom realizou uma visita de cortesia ao Sindicato dos Taxistas de Santa Maria (Sinditáxi). Pozzobom foi recebido pelo presidente da entidade, Marco Antônio Fogliarini, e outros membros do sindicato. Na pauta da visita, as reivindicações da categoria a respeito de adequações da Lei do Táxi.

Câmara de Vereadores realiza contingenciamento de quase R$ três milhões
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Com o apoio de todos os vereadores, a Mesa Diretora publicou Resolução 01/2017, dispondo sobre o contingenciamento do orçamento do Legislativo no valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais). Para tanto, foram contingenciados créditos em obras e instalações, bem como na modernização da TV Câmara.

Prefeito realiza abertura da sessão legislativa
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Em sessão especial nesta terça-feira (21), a Câmara de Vereadores recebeu o prefeito Jorge Pozzobom, que fez um relato da situação de assuntos municipais, conforme estipula a lei orgânica. O vice-prefeito, Sérgio Cechin, e secretários municipais acompanharam a Sessão, que durou aproximadamente uma hora.

Legislativo realiza Sessão Especial nesta terça-feira  
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Com a presença do prefeito municipal Jorge Pozzobom, a Câmara de Vereadores realiza Sessão Especial nesta terça-feira (21), às 14h, no plenário Coronel Valença. Na Sessão, o prefeito irá relatar a situação de assuntos municipais, conforme está previsto no Art. 121 da Lei Orgânica do Município.

Câmara encerra recesso parlamentar
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Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores modifica o horário de expediente. A partir deste segunda-feira (20), o funcionamento do Legislativo será das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira, das 07h30 às 13h30.