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Mais quatro servidores ouvidos em CPI
Mais quatro servidores ouvidos em CPI

Durante a manhã desta sexta-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na utilização de máquinas e servidores públicos em propriedade particular realizou a oitiva de mais quatro servidores da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Audiência Pública debate o Plano Diretor
Audiência Pública debate o Plano Diretor

Nesta quinta-feira (19), no Plenário da Câmara de Vereadores, a Comissão Especial que analisa o Plano Diretor de Santa Maria, o Código de Obras e Edificações do município e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário realizou Audiência Pública para discutir a atualização do Plano Diretor.

Sessão Plenária Ordinária, 19 de abril de 2018
Sessão Plenária Ordinária, 19 de abril de 2018

TRIBUNA LIVRE:  O espaço foi utilizado por William D'Andrea Fonseca, professor do Curso de Engenharia Acústica da UFSM, que abordou a relevância da Semana Municipal de Conscientização sobre Ruído, que acontece na última semana de abril.  O docente informou que, segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 5% da população é afetada por perda auditiva e surdez.

Comissão recebe denúncia de usuários do CAPS
Comissão recebe denúncia de usuários do CAPS

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania recebeu integrantes da Associação dos Familiares e Usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que denunciaram várias irregularidades ocorridas no CAPS II – Prado Veppo, na manhã desta quinta-feira (19), no Plenarinho do Legislativo. Participaram da atividade os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Daniel Diniz, Dr. Ovidio Mayer, João Chaves, e Professora Celita da Silva.

Professores pedem apoio para manutenção da língua espanhola no ensino médio
Professores pedem apoio para manutenção da língua espanhola no ensino médio

Na reunião da Comissão de Educação desta quinta-feira (19), os professores universitários da área de espanhol Adriele Dias, Carolina Alves, Marcus Fontana e Angelise Fagundes da Silva solicitaram auxílio dos vereadores. Os docentes solicitaram aos vereadores a elaboração de uma moção de apoio a ser encaminhada à Assembleia Legislativa, onde tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/2018), que retoma a obrigatoriedade do ensino de espanhol no ensino Médio no Rio Grande do Sul.

Audiência Pública debate desafios da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Santa Maria
Audiência Pública debate desafios da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Santa Maria

A atuação e as dificuldades enfrentadas pela Rede de Acolhimento, Proteção e Apoio à Criança e ao Adolescente estiveram em debate durante audiência pública realizada na quarta-feira (18) no Plenário da Câmara de Vereadores. O comando dos trabalhos esteve sob responsabilidade do vereador Valdir Oliveira, presidente da Comissão Especial do Legislativo que acompanha o tema.

Regularização fundiária na pauta da última reunião pública sobre o Plano Diretor
Regularização fundiária na pauta da última reunião pública sobre o Plano Diretor

Nesta quarta-feira (18), a Comissão Especial que analisa o Plano Diretor de Santa Maria, o Código de Obras e Edificações do município e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário realizou a última reunião pública para discutir a atualização do Plano Diretor, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Adelmo Simas Genro, na Zona Oeste da cidade.

Agentes em Assistência e Sindicato dos Municipários participam de reunião da Comissão de Saúde
Agentes em Assistência e Sindicato dos Municipários participam de reunião da Comissão de Saúde

Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Saúde se reuniu com Renato Machado, do Sindicato dos Municipários, e com Andréia Noronha, agente de assistência na saúde, os quais solicitaram aos vereadores apoio para conseguir a equiparação dos agentes com os técnicos em enfermagem. Participaram da reunião os vereadores Francisco Harrisson, Leopoldo Ochulaki (Alemão do Gás), Professora Luci Tia da Moto, João Chaves e André Domingues. O vereador Luciano Guerra com justificativa de ausência em razão de viagem autorizada a Porto Alegre.

Sugestões ao Plano Diretor podem ser apresentadas até 04 de maio
Sugestões ao Plano Diretor podem ser apresentadas até 04 de maio

A Comissão Especial que analisa os Projetos de Lei Complementar 8615, 8616 e 8617 de 2018, que dispõem, respectivamente, sobre o Código de Obras e Edificações; a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário e dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável; e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria recebe sugestões até o dia 04 de maio.  As propostas devem ser enviadas para o seguinte e-mail: comissaoplanodiretor@camara-sm.rs.gov.br