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Sessão Plenária Ordinária, 28 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pelo professor Rejane Flores da Costa, do Instituto Histórico e Geográfico, que destacou o Dia Internacional da Água. Lembrou que há trinta 30 anos, quando criticou a Corsan, na tribuna da Câmara, o então gerente da concessionária mandou cortar o abastecimento de água na sua residência. “A água vem pura e cristalina pela lei da gravidade de Itaara para Santa Maria”, comentou, acrescentando que a Corsan ficou somente com “nata” a peso de ouro.

Relatou ter ficado surpreso, essa semana, com publicidade em emissora de rádio contra o prefeito em razão de o chefe do Executivo discordar de manter contrato com a Corsan. “ Se a Corsan é tão boa que participe da licitação”, afirmou, questionando o porquê do desespero da concessionária com o anúncio do Executivo Municipal de não renovar contrato.  Informou que acompanhou o relatório da Comissão Especial da Câmara a respeito da renovação do contrato da prefeitura com a Corsan, porém alertou que a concessionário enviou dados equivocados aos vereadores. “A Corsan atende mal Santa Maria, cobra muito e nunca investiu nada na cidade”, observou.

Proposições aprovadas:
Requerimento, do vereador Cezar Gehm, solicitando envio de moção de congratulações à Suélen da Silva Alves, doutoranda em biodiversidade animal na UFSM, pela conquista do prêmio internacional memorial Cristopher Miller, da Neotropical Grassland Conservancy;
Requerimento, do vereador Daniel Diniz, solicitando envio de moção de congratulações a Jorge Augusto Assunção da Costa pelo trabalho de narrador realizado nos rodeios no município;
Requerimento, do vereador Daniel Diniz, solicitando envio de moção de congratulações à empresa Construtora Camobi pelo trabalho realizado na área da construção civil no município e no litoral do Estado;
Requerimento, do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações à empresa Verdes Vales, parabenizando em razão da homenagem recebida pela CACISM;
Requerimento, do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações à BK Construções parabenizando em razão da homenagem recebida pela CACISM;
Requerimento, do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações ao Ponto de Cinema, parabenizando pela homenagem realizada pela CACISM reconhecimento como empresa do ano;
Requerimento, do vereador Paulo Airton Denardin subscrito pelo vereador Marcelo Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações ao empresário e radialista Claudio Zappe pela conquista do título de empresário do ano.
 
 
Projetos aprovados em sessão extraordinária:
Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram os seguintes projetos:
- Projeto de lei 8050, de autoria do vereador João Chaves, que denomina de “Walmira Uhr” a Rua Defronte à Rua Maria Francisca da Conceição”;
- Projeto de lei 8384, de autoria da vereadora Drª Deili Silva, que determina a fixação de avisos de segurança dos usuários, junto às escadas rolantes instaladas nos estabelecimentos comerciais no município de Santa Maria;
- Projeto de lei 8399, de autoria do poder Executivo, que “Altera a lei nº 5994, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016”.
- Projeto de lei 8400, de autoria do poder Legislativo, que “Institui a gratificação por atividade para gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria”;
- Projeto de lei 8395, de autoria do poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal 4746, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providencias, alterada pela lei municipal 5525, de 27 de setembro de 2011”. Este projeto inclui os cargos de engenheiros de segurança e engenheiro mecânico no art. 46 da Lei 4746 para que efetive a prática legal da isonomia remuneratória;
- Projeto de lei 8303, de autoria do poder Executivo, que Autoriza o Município de Santa Maria a receber fração de terras, através de doação, e dá outras providências. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo do projeto é autorizar o Município de Santa Maria a receber fração de terras, através de doação por parte de Marta Helena de Oliveira, com o intuito de melhorar e ampliar os acessos ao Hospital Regional com o alargamento da Rua Florianópolis.

Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher
 

Notícias

Câmara sedia reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento
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A Câmara Municipal de Vereadores sediou na tarde desta sexta-feira (23), a Assembléia do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), que teve como propósito a votação dos projetos a serem encaminhados para a cédula na Assembléia Ampliada que ocorre no próximo dia 11 e contará com a participação dos membros do COREDE e Delegados eleitos nas Assembléias Microrregionais, assembléias estas que também ocorreram nos municípios de Faxinal do Soturno e Júlio de Castilhos.

Câmara sedia plenária de mobilização para a FEICOOP
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A Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (23), sediou a Plenária Geral de mobilização para a 13ª Feira Latino Americana de Economia Solidária (13ª Feira de Ecosol) e 24ª Feira Internacional do Cooperativismo (24ª FEICOOP). As duas feiras acontecem nos próximos dias sete, oito e nove de julho, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter.

Legislativo fiscaliza a merenda escolar de duas instituições de ensino
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As Comissões de Educação, Cultura e Lazer e de Direitos Humanos e Cidadania visitaram as escolas municipais CAIC e Sérgio Lopes, na tarde de quarta-feira (21), para fiscalizar a situação da merenda escolar. A atividade foi motivada, após denúncias de irregularidades no serviço. Os parlamentares conversaram com os diretores e funcionários das instituições de ensino sobre o fornecimento de alimentos, por parte da Prefeitura, recebimento de recursos, cardápio utilizado pelas escolas, além de averiguarem a situação da cozinha, depósito de alimentos e refeitório das escolas.

Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017
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Após o início da sessão, o presidente do Legislativo, Admar Pozzobom, convidou o deputado estadual Edu Oliveira (PSD) para fazer parte da mesa dos trabalhos. Logo após, como de prache, foi concedido ao visitante 10 minutos para realizar algumas considerações. Em sua fala, Edu Oliveira iniciou dizendo que era uma honra ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Informou que assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa, há pouco tempo, e se colocou à disposição da comunidade local. “Para que a gente possa encaminhar as demandas pertinentes de Santa Maria e desta região do Estado”. O parlamentar explanou sobre o seu mandato abordando, em especial, a política ferroviária do Brasil e a inclusão do Rio Grande do Sul no sistema ferroviário do país. Ao encerrar, convidou todos para audiência pública que acontecerá dia 28 de junho, às 9h30min, na Assembleia Legislativa, para tratar do tema.

Comissão de Educação recebe representantes da União Independente Futsal
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A pedido do vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer, vereador Valdir Oliveira, em reunião na tarde desta quinta-feira (22), estiveram presentes juntamente com os demais membros da Comissão, representantes da União Independente Futsal, Leandro dos Santos, Iara Rudek, Janaina Fernandes e Mateus Drehmer.

Comissão defende agilidade e transparência na emissão de alvarás
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Na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão Especial formada para acompanhar, fiscalizar e sugerir melhorias na emissão de alvarás em Santa Maria reuniu-se com o vice-prefeito, Sergio Cechim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Everton Sadi Falk, e o assessor superior de Relações Legislativas, Paulo Airton Denardin, para acompanhar a elaboração da legislação de criação do Poupa Tempo, órgão que, segundo o Poder Executivo, irá agilizar a emissão de alvarás. A comissão também obteve informações sobre andamento das contratações de profissionais para a área.

Cooperativa de Servidores dos Correios visita a Câmara
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O presidente do Legislativo vereador Admar Pozzobom recebeu na manhã desta quarta-feira (21), a visita de Luiz Carlos machado Vargas, Coordenador Geral da Cooperativa Habitacional dos Empregados dos Correios (Coohrreios) e Renato Gomes, Assessor e Consultor da Cooperativa.