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Sessão Plenária Ordinária, 28 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pelo professor Rejane Flores da Costa, do Instituto Histórico e Geográfico, que destacou o Dia Internacional da Água. Lembrou que há trinta 30 anos, quando criticou a Corsan, na tribuna da Câmara, o então gerente da concessionária mandou cortar o abastecimento de água na sua residência. “A água vem pura e cristalina pela lei da gravidade de Itaara para Santa Maria”, comentou, acrescentando que a Corsan ficou somente com “nata” a peso de ouro.

Relatou ter ficado surpreso, essa semana, com publicidade em emissora de rádio contra o prefeito em razão de o chefe do Executivo discordar de manter contrato com a Corsan. “ Se a Corsan é tão boa que participe da licitação”, afirmou, questionando o porquê do desespero da concessionária com o anúncio do Executivo Municipal de não renovar contrato.  Informou que acompanhou o relatório da Comissão Especial da Câmara a respeito da renovação do contrato da prefeitura com a Corsan, porém alertou que a concessionário enviou dados equivocados aos vereadores. “A Corsan atende mal Santa Maria, cobra muito e nunca investiu nada na cidade”, observou.

Proposições aprovadas:
Requerimento, do vereador Cezar Gehm, solicitando envio de moção de congratulações à Suélen da Silva Alves, doutoranda em biodiversidade animal na UFSM, pela conquista do prêmio internacional memorial Cristopher Miller, da Neotropical Grassland Conservancy;
Requerimento, do vereador Daniel Diniz, solicitando envio de moção de congratulações a Jorge Augusto Assunção da Costa pelo trabalho de narrador realizado nos rodeios no município;
Requerimento, do vereador Daniel Diniz, solicitando envio de moção de congratulações à empresa Construtora Camobi pelo trabalho realizado na área da construção civil no município e no litoral do Estado;
Requerimento, do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações à empresa Verdes Vales, parabenizando em razão da homenagem recebida pela CACISM;
Requerimento, do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações à BK Construções parabenizando em razão da homenagem recebida pela CACISM;
Requerimento, do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações ao Ponto de Cinema, parabenizando pela homenagem realizada pela CACISM reconhecimento como empresa do ano;
Requerimento, do vereador Paulo Airton Denardin subscrito pelo vereador Marcelo Bisogno, solicitando envio de moção de congratulações ao empresário e radialista Claudio Zappe pela conquista do título de empresário do ano.
 
 
Projetos aprovados em sessão extraordinária:
Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram os seguintes projetos:
- Projeto de lei 8050, de autoria do vereador João Chaves, que denomina de “Walmira Uhr” a Rua Defronte à Rua Maria Francisca da Conceição”;
- Projeto de lei 8384, de autoria da vereadora Drª Deili Silva, que determina a fixação de avisos de segurança dos usuários, junto às escadas rolantes instaladas nos estabelecimentos comerciais no município de Santa Maria;
- Projeto de lei 8399, de autoria do poder Executivo, que “Altera a lei nº 5994, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016”.
- Projeto de lei 8400, de autoria do poder Legislativo, que “Institui a gratificação por atividade para gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria”;
- Projeto de lei 8395, de autoria do poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal 4746, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providencias, alterada pela lei municipal 5525, de 27 de setembro de 2011”. Este projeto inclui os cargos de engenheiros de segurança e engenheiro mecânico no art. 46 da Lei 4746 para que efetive a prática legal da isonomia remuneratória;
- Projeto de lei 8303, de autoria do poder Executivo, que Autoriza o Município de Santa Maria a receber fração de terras, através de doação, e dá outras providências. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo do projeto é autorizar o Município de Santa Maria a receber fração de terras, através de doação por parte de Marta Helena de Oliveira, com o intuito de melhorar e ampliar os acessos ao Hospital Regional com o alargamento da Rua Florianópolis.

Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher
 

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Mesa Diretora faz primeira visita oficial ao prefeito
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Vereadores foram ao sétimo andar do centro administrativo na tarde desta quinta-feira
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom fez a primeira visita oficial ao Gabinete do Prefeito, acompanhado da Mesa Diretora da Casa. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12).

João Kaus e Pastora Lorena são empossados na Câmara de Vereadores
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Na primeira reunião da Comissão Representativa da atual legislatura, presidida pelo vereador Admar Pozzobom, os suplentes de vereadores João Kaus (PMDB) e Pastora Lorena (PSDB) assumiram a vereança em substituição a Marta Zanella (PMDB) e ao Pastor João Chaves (PSDB), secretários de município. João Kaus e Pastora Lorena realizaram entrega do diploma, declaração de bens atualizada, além de prestarem juramento do exercício do mandato.

Admar Pozzobom eleito novo presidente da Câmara
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O vereador Admar Pozzobom (PSDB), liderando a chapa denominada Novo Tempo, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2017. A chapa recebeu 16 votos favoráveis e cinco vereadores se abstiveram de votar (Celita da Silva, Daniel Diniz, Jorge Trindade, Luciano Guerra e Valdir Oliveira).

Vereadores e prefeito eleitos da XVII legislatura são empossados
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Na tarde deste domingo (1), os vinte e um vereadores, prefeito Jorge Pozzobom e vice-prefeito Sergio Cechin foram empossados em Sessão Solene nas dependências do Colégio Marista. Na solenidade, conduzida pelo vereador Luciano Guerra por ter sido o mais votado nas eleições de outubro, os eleitos realizaram a entrega do diploma e da declaração de bens atualizada

Sessão Plenária Ordinária, 29 de dezembro de 2016.
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Na última sessão do ano o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Carlos Fort, apresentou seu Relatório de Gestão de 2016.
Fort, apresentou as atividades realizadas durante a sua gestão e destacou a economia dos recursos identificados durante os meses, além dos novos recursos de transparências do Legislativo. “ Tivemos uma economia grandiosa em nossa Casa Legislativa. Vivemos um ano atípico com o processo eleitoral, tudo dentro das conformidades legais. Completamos o quadro dos servidores e colocando novos servidores concursados”, mencionou.

Vereadores votam pelo arquivamento da denúncia contra prefeito  
Vereadores votam pelo arquivamento da denúncia contra prefeito  

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (29), os vereadores decidiram em absolver o prefeito de Santa Maria, José Haidar Farret, da prática de infração política administrativa. Foram dezenove votos favoráveis ao arquivamento da denúncia e a ausência justificada do vereador Paulo Airton Denardin (licença gala). Fort não votou em razão de integrar a linha sucessória no Executivo Municipal.

Secretaria de Saúde apresenta relatório de gestão
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Na manhã desta quinta-feira (29), a secretária municipal de saúde, Vânia Olivo, apresentou à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores os resultados de sua gestão, de março de 2014 a dezembro de 2016. Entre as atividades realizadas, destacou-se a reestruturação e criação de novos serviços na sede da Secretaria, como Ouvidoria, Protocolo e Transporte, também a compra de equipamentos médicos hospitalares, a instituição de serviços de manutenção desses equipamentos, a ampliação do quadro funcional, implantação de Controle Biométrico de Presença e instituição de agendamentos semanais.

Vereadores e prefeito eleitos serão empossados no dia 1
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No próximo domingo (1), às 16h, acontece a sessão de instalação e posse do prefeito eleito, do vice-prefeito e dos vereadores da XVII Legislatura (2017-2020) nas instalações do Colégio Marista Santa Maria. A mesa de honra será composta pelo vereador Luciano Zanini Guerra, vereador mais votado nas eleições de 2016; Jorge Pozzobom, prefeito eleito e Sérgio Cechin, vice-prefeito eleito.