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Sessão Plenária Ordinária, 23 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Roger Andrey Real de Avila, presidente da Associação dos Produtores Rurais e Empresários da Boca do Monte, que explicou a trajetória da Associação fundada em 2015, mas realizando ações desde 2009. Segundo Ávila, a realização do evento Pátio Rural, desde o início, é um sucesso, demonstrando que Santa Maria necessita de um espaço simples para confraternização. Destacou que o Pátio Rural produziu frutos, especialmente, a formação da Associação de Produtores Rurais e Empresários da Boca do Monte. “Temos em Boca do Monte qualidade que dificilmente outras localidades têm. Temos empresários e temos um grande número de produtores”, comentou, acrescentando que Boca do Monte tem fácil acesso.
 
Proposições aprovadas:
- requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações à equipe de futebol americano Santa Maria Soldiers pela conquista do gigante bowl no Rio Grande do Sul. O título foi conquistado no dia 18 de junho. Os atletas acompanharam a sessão ordinária;
- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de Moção de Congratulações ao CTG Os Nativos pelos 35 anos de fundação. Integrantes do CTG prestigiaram a sessão;
- requerimento, da vereadora Drª Deili Silva, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Sport Futebol Club pelos sis anos de fundação;
- requerimento, do vereador Manoel Badke, solicitando inserção nos Anais do texto “Ciranda da Educação”, de autoria da professora Marcia Teston, publicado no jornal A Razão do dia 06 de junho.
- requerimento, do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de Moção de Congratulações à judoca Maria Portela por ter sido convocado pela confederação brasileira para seleção olímpica de judô 2016. O vereador exibiu um vídeo gravada pela judoca, agradecendo a homenagem, bem como o apoio de familiares e da professora Aglaia Pavani, idealizadora do projeto Mãos Dadas.
 
PROJETO APROVADO
- Projeto de Lei 8370, da vereadora Drª Deili, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 5360/2010 que “Obriga as empresas de localização de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários”. Segundo a justificativa do projeto, há uma lei em vigor desde 2010, mas o não deixa claro em relação a obrigatoriedade do fornecimento de um documento de identidade com foto. Além disso, conforme o projeto, a lei anterior não previa sanção caso fosse inobservada a legislação. O vereador Coronel Vargas declarou apoio ao projeto, pois, em 2012, uma lan house foi utilizada para denegrir seu nome. “Fiz ocorrência na polícia federal e pelo IP chegamos ao computador. Por falta dessa lei, a Policia Federal não conseguiu chegar aos bandidos. Mas eu sei quem foi”, comentou.
 
Resumo dos pronunciamentos
Marcelo Zappe Bisogno (liderança do PDT) reiterou preocupação com a situação da saúde em Santa +-Maria, especialmente a falta de atendimento para as pessoas sem plano de saúde. “A saúde é o tema que a cidade tem que discutir. As pessoas estão cobrando e com razão. Quem não tem plano está completamente desassistido”, opinou. Afirmou que a falta de planejamento e de decisões estão levando a uma crise profunda no setor da saúde.  O vereador manifestou preocupação com a falta de prognóstico sobre o início do funcionamento do Hospital Regional. “Essa novela do Hospital Regional de dez, doze anos, está concluído, mas até lá não tem garantia que irá funcionar nos próximos meses”, comentou. Bisogno destacou que falta planejamento para o enfrentamento da questão da saúde e, prova disso, é ausência de plano para equipar o Hospital Regional.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei 8398, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual no valor R$ 430.000,00 e dá outras providências. O crédito adicional diz respeito à adequação do orçamento do exercício de 2016 para contemplar despesas, não previstas inicialmente, da Secretaria de Município de Saúde e da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social.
 
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher e Gabriele Wagner

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Mesa Diretora faz primeira visita oficial ao prefeito
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Vereadores foram ao sétimo andar do centro administrativo na tarde desta quinta-feira
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom fez a primeira visita oficial ao Gabinete do Prefeito, acompanhado da Mesa Diretora da Casa. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12).

João Kaus e Pastora Lorena são empossados na Câmara de Vereadores
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Na primeira reunião da Comissão Representativa da atual legislatura, presidida pelo vereador Admar Pozzobom, os suplentes de vereadores João Kaus (PMDB) e Pastora Lorena (PSDB) assumiram a vereança em substituição a Marta Zanella (PMDB) e ao Pastor João Chaves (PSDB), secretários de município. João Kaus e Pastora Lorena realizaram entrega do diploma, declaração de bens atualizada, além de prestarem juramento do exercício do mandato.

Admar Pozzobom eleito novo presidente da Câmara
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O vereador Admar Pozzobom (PSDB), liderando a chapa denominada Novo Tempo, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2017. A chapa recebeu 16 votos favoráveis e cinco vereadores se abstiveram de votar (Celita da Silva, Daniel Diniz, Jorge Trindade, Luciano Guerra e Valdir Oliveira).

Vereadores e prefeito eleitos da XVII legislatura são empossados
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Na tarde deste domingo (1), os vinte e um vereadores, prefeito Jorge Pozzobom e vice-prefeito Sergio Cechin foram empossados em Sessão Solene nas dependências do Colégio Marista. Na solenidade, conduzida pelo vereador Luciano Guerra por ter sido o mais votado nas eleições de outubro, os eleitos realizaram a entrega do diploma e da declaração de bens atualizada

Sessão Plenária Ordinária, 29 de dezembro de 2016.
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Na última sessão do ano o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Carlos Fort, apresentou seu Relatório de Gestão de 2016.
Fort, apresentou as atividades realizadas durante a sua gestão e destacou a economia dos recursos identificados durante os meses, além dos novos recursos de transparências do Legislativo. “ Tivemos uma economia grandiosa em nossa Casa Legislativa. Vivemos um ano atípico com o processo eleitoral, tudo dentro das conformidades legais. Completamos o quadro dos servidores e colocando novos servidores concursados”, mencionou.

Vereadores votam pelo arquivamento da denúncia contra prefeito  
Vereadores votam pelo arquivamento da denúncia contra prefeito  

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (29), os vereadores decidiram em absolver o prefeito de Santa Maria, José Haidar Farret, da prática de infração política administrativa. Foram dezenove votos favoráveis ao arquivamento da denúncia e a ausência justificada do vereador Paulo Airton Denardin (licença gala). Fort não votou em razão de integrar a linha sucessória no Executivo Municipal.

Secretaria de Saúde apresenta relatório de gestão
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Na manhã desta quinta-feira (29), a secretária municipal de saúde, Vânia Olivo, apresentou à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores os resultados de sua gestão, de março de 2014 a dezembro de 2016. Entre as atividades realizadas, destacou-se a reestruturação e criação de novos serviços na sede da Secretaria, como Ouvidoria, Protocolo e Transporte, também a compra de equipamentos médicos hospitalares, a instituição de serviços de manutenção desses equipamentos, a ampliação do quadro funcional, implantação de Controle Biométrico de Presença e instituição de agendamentos semanais.

Vereadores e prefeito eleitos serão empossados no dia 1
Vereadores e prefeito eleitos serão empossados no dia 1

No próximo domingo (1), às 16h, acontece a sessão de instalação e posse do prefeito eleito, do vice-prefeito e dos vereadores da XVII Legislatura (2017-2020) nas instalações do Colégio Marista Santa Maria. A mesa de honra será composta pelo vereador Luciano Zanini Guerra, vereador mais votado nas eleições de 2016; Jorge Pozzobom, prefeito eleito e Sérgio Cechin, vice-prefeito eleito.