Sessão Plenária Ordinária, 23 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Roger Andrey Real de Avila, presidente da Associação dos Produtores Rurais e Empresários da Boca do Monte, que explicou a trajetória da Associação fundada em 2015, mas realizando ações desde 2009. Segundo Ávila, a realização do evento Pátio Rural, desde o início, é um sucesso, demonstrando que Santa Maria necessita de um espaço simples para confraternização. Destacou que o Pátio Rural produziu frutos, especialmente, a formação da Associação de Produtores Rurais e Empresários da Boca do Monte. “Temos em Boca do Monte qualidade que dificilmente outras localidades têm. Temos empresários e temos um grande número de produtores”, comentou, acrescentando que Boca do Monte tem fácil acesso.
 
Proposições aprovadas:
- requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações à equipe de futebol americano Santa Maria Soldiers pela conquista do gigante bowl no Rio Grande do Sul. O título foi conquistado no dia 18 de junho. Os atletas acompanharam a sessão ordinária;
- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de Moção de Congratulações ao CTG Os Nativos pelos 35 anos de fundação. Integrantes do CTG prestigiaram a sessão;
- requerimento, da vereadora Drª Deili Silva, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Sport Futebol Club pelos sis anos de fundação;
- requerimento, do vereador Manoel Badke, solicitando inserção nos Anais do texto “Ciranda da Educação”, de autoria da professora Marcia Teston, publicado no jornal A Razão do dia 06 de junho.
- requerimento, do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de Moção de Congratulações à judoca Maria Portela por ter sido convocado pela confederação brasileira para seleção olímpica de judô 2016. O vereador exibiu um vídeo gravada pela judoca, agradecendo a homenagem, bem como o apoio de familiares e da professora Aglaia Pavani, idealizadora do projeto Mãos Dadas.
 
PROJETO APROVADO
- Projeto de Lei 8370, da vereadora Drª Deili, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 5360/2010 que “Obriga as empresas de localização de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários”. Segundo a justificativa do projeto, há uma lei em vigor desde 2010, mas o não deixa claro em relação a obrigatoriedade do fornecimento de um documento de identidade com foto. Além disso, conforme o projeto, a lei anterior não previa sanção caso fosse inobservada a legislação. O vereador Coronel Vargas declarou apoio ao projeto, pois, em 2012, uma lan house foi utilizada para denegrir seu nome. “Fiz ocorrência na polícia federal e pelo IP chegamos ao computador. Por falta dessa lei, a Policia Federal não conseguiu chegar aos bandidos. Mas eu sei quem foi”, comentou.
 
Resumo dos pronunciamentos
Marcelo Zappe Bisogno (liderança do PDT) reiterou preocupação com a situação da saúde em Santa +-Maria, especialmente a falta de atendimento para as pessoas sem plano de saúde. “A saúde é o tema que a cidade tem que discutir. As pessoas estão cobrando e com razão. Quem não tem plano está completamente desassistido”, opinou. Afirmou que a falta de planejamento e de decisões estão levando a uma crise profunda no setor da saúde.  O vereador manifestou preocupação com a falta de prognóstico sobre o início do funcionamento do Hospital Regional. “Essa novela do Hospital Regional de dez, doze anos, está concluído, mas até lá não tem garantia que irá funcionar nos próximos meses”, comentou. Bisogno destacou que falta planejamento para o enfrentamento da questão da saúde e, prova disso, é ausência de plano para equipar o Hospital Regional.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei 8398, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual no valor R$ 430.000,00 e dá outras providências. O crédito adicional diz respeito à adequação do orçamento do exercício de 2016 para contemplar despesas, não previstas inicialmente, da Secretaria de Município de Saúde e da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social.
 
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher e Gabriele Wagner

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Câmara oferece treinamento a novos vereadores
Câmara oferece treinamento a novos vereadores

Na noite de quinta-feira (02), os novos vereadores da legislatura 2017/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e suas equipes participaram de uma palestra com orientações técnicas para o exercício das funções do Poder Legislativo. O Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) realizou a palestra-aula que ofereceu orientações aos novos vereadores eleitos para o exercício do mandato.

Sessão Plenária Ordinária, 01 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 01 de dezembro de 2016.

TRIBUNA LIVRE - O espaço foi utilizado por Evandro Luis Missio, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO), que teceu críticas ao projeto do Governo Estadual que prevê a extinção das Fundações Públicas, em especial a FEPAGRO. “Nossa fundação é uma das indicadas pelo governo para ser extinta porque, segundo alegação do governo, gera prejuízo à sociedade. Queremos fazer contraponto, mostrando que esse argumento é uma inverdade”, comentou, acrescentando que a Fundação tem 21 centros de pesquisa distribuídos no Rio Grande do Sul. Destacou que a extinção da FEPAGRO trará economia irrisória ao governo do Estado, além de inviabilizar a participação em editais essenciais para a pesquisa e captação de recursos.

Comissão Processante transfere realização de oitivas
Comissão Processante transfere realização de oitivas

Atendendo pedido realizado pela defesa do prefeito José Haidar Farret, a Comissão Processante formada para apurar a denúncia de possível infração política administrativa cometida pelo prefeito deliberou por transferir a realização das oitivas das testemunhas da defesa para o dia 12 de dezembro, a partir das 9h.  Nesse dia, serão ouvidas as seguintes testemunhas: Jane Sassi, Terezinha Mottecy; Ony Lacerda da Silva; Vania Olivo, Selena Michel; Antônio Carlos Freitas Vale de Lemos; Carolina Salbego Lisowski; Clairton Rodrigues da Motta; Francisco Turra e Bruno Fontenele. As testemunhas seriam ouvidas, inicialmente, nesta quinta-feira (01), porém a defesa alegou que não ocorreu intimação pessoal dos defensores de Farret.

Legislativo realiza a entrega da comenda “Ação Comunitária”
Legislativo realiza a entrega da comenda “Ação Comunitária”

A Câmara Municipal de Vereadores realizou, na noite desta terça-feira (29), a entrega da comenda “Ação Comunitária”, conferida a líder comunitário que se destaca por sua ação em favor da organização social e política do movimento comunitário, e a medalha “Herbet de Souza”, conferida a cidadão ou entidade reconhecida pela comunidade por prática de atos de solidariedade, consolidadas pela Lei Municipal nº 6040 de 2016.

Sessão Plenária Ordinária, 29 de novembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 29 de novembro de 2016.

A Tribuna Livre foi ocupada pela Associação do Núcleo Central da Cohab Santa Marta para tratar sobre a reativação do Posto de Saúde da localidade. O Orador Igor Lencina falou sobre as dificuldades encontradas pelos moradores da Cohab “Não temos qualidade de vida. Todas as nossas conquistas se perderam, fomos alvos do descompromisso dos representantes da nossa cidade. Nosso sentimento é de abandono e desrespeito. Precisamos organizar um mutirão para voltar a seguir o rumo do desenvolvimento daquele local. Precisamos do posto de saúde Floriano da Rocha”, destacou Lencina.

Comissão de Saúde realiza reunião com Agentes em Assistência
Comissão de Saúde realiza reunião com Agentes em Assistência

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Saúde, realizou uma reunião no plenário da Câmara, com a presença da Procuradora do Município, Anny Desconzi, a Secretária de Gestão de Modernização Administrativa, Carolina Lisowski e um grupo de agentes em assistência de saúde do município.
A debate aconteceu para tratar sobre legalidade da profissão e a rotina diária dos agentes. Segundo o grupo a rotina dos agentes é igual à dos técnicos em enfermagem. Com as mesmas atribuições, carga horaria, escala de trabalho e a realização dos procedimentos.

Legislativo realiza audiência pública sobre segurança bancária
Legislativo realiza audiência pública sobre segurança bancária

Na tarde desta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública que tratou sobre o projeto de lei de número 8419, que dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24h” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Santa Maria e dá outras providências. Estiveram presentes na audiência os vereadores Daniel Diniz, João Chaves, João Kaus e Jorge Trindade, proponente do projeto. Compuseram a mesa, juntamente aos vereadores, o vice-presidente da Sicredi Região Centro, Pedro Ubiracy Ferreira, e o presidente do Sindicato dos Vigilantes, Luiz Airton Correa Lucas.

Sessão Solene de entrega da Comenda Zélio Fernandino de Moraes
Sessão Solene de entrega da Comenda Zélio Fernandino de Moraes

A Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou na noite desta quinta-feira (28), a entrega da Comenda Zélio Fernandino de Moraes, homenagem que leva o nome do precursor do surgimento da Umbanda no Brasil.
A Comenda, foi consolidada pela Lei Municipal nº 6040/2016, destinada, como reconhecimento do trabalho social e religioso, às pessoas e/ou às instituições do mesmo segmento do inspirado religioso, que se destacarem ao longo de suas pregações. A outorga desta condecoração é alusiva a Semana comemorativa da Umbanda e dos cultos afro-brasileiros no mês de novembro.

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