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Sessão Plenária Ordinária, 23 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Roger Andrey Real de Avila, presidente da Associação dos Produtores Rurais e Empresários da Boca do Monte, que explicou a trajetória da Associação fundada em 2015, mas realizando ações desde 2009. Segundo Ávila, a realização do evento Pátio Rural, desde o início, é um sucesso, demonstrando que Santa Maria necessita de um espaço simples para confraternização. Destacou que o Pátio Rural produziu frutos, especialmente, a formação da Associação de Produtores Rurais e Empresários da Boca do Monte. “Temos em Boca do Monte qualidade que dificilmente outras localidades têm. Temos empresários e temos um grande número de produtores”, comentou, acrescentando que Boca do Monte tem fácil acesso.
 
Proposições aprovadas:
- requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações à equipe de futebol americano Santa Maria Soldiers pela conquista do gigante bowl no Rio Grande do Sul. O título foi conquistado no dia 18 de junho. Os atletas acompanharam a sessão ordinária;
- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de Moção de Congratulações ao CTG Os Nativos pelos 35 anos de fundação. Integrantes do CTG prestigiaram a sessão;
- requerimento, da vereadora Drª Deili Silva, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Sport Futebol Club pelos sis anos de fundação;
- requerimento, do vereador Manoel Badke, solicitando inserção nos Anais do texto “Ciranda da Educação”, de autoria da professora Marcia Teston, publicado no jornal A Razão do dia 06 de junho.
- requerimento, do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de Moção de Congratulações à judoca Maria Portela por ter sido convocado pela confederação brasileira para seleção olímpica de judô 2016. O vereador exibiu um vídeo gravada pela judoca, agradecendo a homenagem, bem como o apoio de familiares e da professora Aglaia Pavani, idealizadora do projeto Mãos Dadas.
 
PROJETO APROVADO
- Projeto de Lei 8370, da vereadora Drª Deili, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 5360/2010 que “Obriga as empresas de localização de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários”. Segundo a justificativa do projeto, há uma lei em vigor desde 2010, mas o não deixa claro em relação a obrigatoriedade do fornecimento de um documento de identidade com foto. Além disso, conforme o projeto, a lei anterior não previa sanção caso fosse inobservada a legislação. O vereador Coronel Vargas declarou apoio ao projeto, pois, em 2012, uma lan house foi utilizada para denegrir seu nome. “Fiz ocorrência na polícia federal e pelo IP chegamos ao computador. Por falta dessa lei, a Policia Federal não conseguiu chegar aos bandidos. Mas eu sei quem foi”, comentou.
 
Resumo dos pronunciamentos
Marcelo Zappe Bisogno (liderança do PDT) reiterou preocupação com a situação da saúde em Santa +-Maria, especialmente a falta de atendimento para as pessoas sem plano de saúde. “A saúde é o tema que a cidade tem que discutir. As pessoas estão cobrando e com razão. Quem não tem plano está completamente desassistido”, opinou. Afirmou que a falta de planejamento e de decisões estão levando a uma crise profunda no setor da saúde.  O vereador manifestou preocupação com a falta de prognóstico sobre o início do funcionamento do Hospital Regional. “Essa novela do Hospital Regional de dez, doze anos, está concluído, mas até lá não tem garantia que irá funcionar nos próximos meses”, comentou. Bisogno destacou que falta planejamento para o enfrentamento da questão da saúde e, prova disso, é ausência de plano para equipar o Hospital Regional.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei 8398, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual no valor R$ 430.000,00 e dá outras providências. O crédito adicional diz respeito à adequação do orçamento do exercício de 2016 para contemplar despesas, não previstas inicialmente, da Secretaria de Município de Saúde e da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social.
 
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher e Gabriele Wagner

Notícias

Sessão Plenária Ordinária, 27 de junho de 2017.
Sessão Plenária Ordinária, 27 de junho de 2017.

COMISSÃO ESPECIAL - Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria da totalidade dos edis, solicitando formação de Comissão Especial para fiscalizar a concorrência ilegal dos carros “executivos “ e aplicativos de transporte individual em relação aos táxis. Integram a Comissão os vereadores Professora Luci Tia da Moto (presidente), Daniel Diniz (vice-presidente) e Juliano Soares/ Juba (Relator).

Comissão recebe secretária de Mobilidade Urbana
Comissão recebe secretária de Mobilidade Urbana

A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais recebeu, na tarde de terça-feira (27), cerca de 28 representantes de várias empresas de transporte escolar, a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Sandra Rebelato, e o superintendente de Trânsito e Transporte da pasta, Adão Lemos. Na oportunidade, os representantes do transporte escolar fizeram inúmeras reivindicações ao Poder Executivo.

Abertura do Hospital Regional pelo SUS é umas das pautas da Comissão de Saúde
Abertura do Hospital Regional pelo SUS é umas das pautas da Comissão de Saúde

Na manhã desta terça-feira (27), na realização da reunião semanal da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, os vereadores discutiram a respeito do encontro sobre a Criação do Comitê Pró-Abertura do Hospital Regional 100% SUS, que ocorre no próximo dia 03, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Câmara participa do projeto “Bombeiro por um dia”
Câmara participa do projeto “Bombeiro por um dia”

Neste sábado (24), o legislativo participou das atividades do 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Santa Maria “ Bombeiro por um dia”. A Câmara foi representada pelos servidores Leandro Berwaldt Grundemann e Antônio Sérgio Kist de Oliveira (Agentes Legislativos - área vigilância).

Câmara sedia reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento
Câmara sedia reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento

A Câmara Municipal de Vereadores sediou na tarde desta sexta-feira (23), a Assembléia do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), que teve como propósito a votação dos projetos a serem encaminhados para a cédula na Assembléia Ampliada que ocorre no próximo dia 11 e contará com a participação dos membros do COREDE e Delegados eleitos nas Assembléias Microrregionais, assembléias estas que também ocorreram nos municípios de Faxinal do Soturno e Júlio de Castilhos.

Plenária de mobilização para a FEICOOP realizada no Legislativo
Plenária de mobilização para a FEICOOP realizada no Legislativo

A Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (23), sediou a Plenária Geral de mobilização para a 13ª Feira Latino Americana de Economia Solidária (13ª Feira de Ecosol) e 24ª Feira Internacional do Cooperativismo (24ª FEICOOP). As duas feiras acontecem nos próximos dias sete, oito e nove de julho, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter.

Legislativo fiscaliza a merenda escolar de duas instituições de ensino
Legislativo fiscaliza a merenda escolar de duas instituições de ensino

As Comissões de Educação, Cultura e Lazer e de Direitos Humanos e Cidadania visitaram as escolas municipais CAIC e Sérgio Lopes, na tarde de quarta-feira (21), para fiscalizar a situação da merenda escolar. A atividade foi motivada, após denúncias de irregularidades no serviço. Os parlamentares conversaram com os diretores e funcionários das instituições de ensino sobre o fornecimento de alimentos, por parte da Prefeitura, recebimento de recursos, cardápio utilizado pelas escolas, além de averiguarem a situação da cozinha, depósito de alimentos e refeitório das escolas.

Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017
Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017

Após o início da sessão, o presidente do Legislativo, Admar Pozzobom, convidou o deputado estadual Edu Oliveira (PSD) para fazer parte da mesa dos trabalhos. Logo após, como de prache, foi concedido ao visitante 10 minutos para realizar algumas considerações. Em sua fala, Edu Oliveira iniciou dizendo que era uma honra ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Informou que assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa, há pouco tempo, e se colocou à disposição da comunidade local. “Para que a gente possa encaminhar as demandas pertinentes de Santa Maria e desta região do Estado”. O parlamentar explanou sobre o seu mandato abordando, em especial, a política ferroviária do Brasil e a inclusão do Rio Grande do Sul no sistema ferroviário do país. Ao encerrar, convidou todos para audiência pública que acontecerá dia 28 de junho, às 9h30min, na Assembleia Legislativa, para tratar do tema.