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Sessão Plenária Ordinária, 23 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Roger Andrey Real de Avila, presidente da Associação dos Produtores Rurais e Empresários da Boca do Monte, que explicou a trajetória da Associação fundada em 2015, mas realizando ações desde 2009. Segundo Ávila, a realização do evento Pátio Rural, desde o início, é um sucesso, demonstrando que Santa Maria necessita de um espaço simples para confraternização. Destacou que o Pátio Rural produziu frutos, especialmente, a formação da Associação de Produtores Rurais e Empresários da Boca do Monte. “Temos em Boca do Monte qualidade que dificilmente outras localidades têm. Temos empresários e temos um grande número de produtores”, comentou, acrescentando que Boca do Monte tem fácil acesso.
 
Proposições aprovadas:
- requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações à equipe de futebol americano Santa Maria Soldiers pela conquista do gigante bowl no Rio Grande do Sul. O título foi conquistado no dia 18 de junho. Os atletas acompanharam a sessão ordinária;
- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de Moção de Congratulações ao CTG Os Nativos pelos 35 anos de fundação. Integrantes do CTG prestigiaram a sessão;
- requerimento, da vereadora Drª Deili Silva, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Sport Futebol Club pelos sis anos de fundação;
- requerimento, do vereador Manoel Badke, solicitando inserção nos Anais do texto “Ciranda da Educação”, de autoria da professora Marcia Teston, publicado no jornal A Razão do dia 06 de junho.
- requerimento, do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de Moção de Congratulações à judoca Maria Portela por ter sido convocado pela confederação brasileira para seleção olímpica de judô 2016. O vereador exibiu um vídeo gravada pela judoca, agradecendo a homenagem, bem como o apoio de familiares e da professora Aglaia Pavani, idealizadora do projeto Mãos Dadas.
 
PROJETO APROVADO
- Projeto de Lei 8370, da vereadora Drª Deili, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 5360/2010 que “Obriga as empresas de localização de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários”. Segundo a justificativa do projeto, há uma lei em vigor desde 2010, mas o não deixa claro em relação a obrigatoriedade do fornecimento de um documento de identidade com foto. Além disso, conforme o projeto, a lei anterior não previa sanção caso fosse inobservada a legislação. O vereador Coronel Vargas declarou apoio ao projeto, pois, em 2012, uma lan house foi utilizada para denegrir seu nome. “Fiz ocorrência na polícia federal e pelo IP chegamos ao computador. Por falta dessa lei, a Policia Federal não conseguiu chegar aos bandidos. Mas eu sei quem foi”, comentou.
 
Resumo dos pronunciamentos
Marcelo Zappe Bisogno (liderança do PDT) reiterou preocupação com a situação da saúde em Santa +-Maria, especialmente a falta de atendimento para as pessoas sem plano de saúde. “A saúde é o tema que a cidade tem que discutir. As pessoas estão cobrando e com razão. Quem não tem plano está completamente desassistido”, opinou. Afirmou que a falta de planejamento e de decisões estão levando a uma crise profunda no setor da saúde.  O vereador manifestou preocupação com a falta de prognóstico sobre o início do funcionamento do Hospital Regional. “Essa novela do Hospital Regional de dez, doze anos, está concluído, mas até lá não tem garantia que irá funcionar nos próximos meses”, comentou. Bisogno destacou que falta planejamento para o enfrentamento da questão da saúde e, prova disso, é ausência de plano para equipar o Hospital Regional.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei 8398, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual no valor R$ 430.000,00 e dá outras providências. O crédito adicional diz respeito à adequação do orçamento do exercício de 2016 para contemplar despesas, não previstas inicialmente, da Secretaria de Município de Saúde e da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social.
 
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher e Gabriele Wagner

Notícias

Prefeito realiza abertura da sessão legislativa
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Em sessão especial nesta terça-feira (21), a Câmara de Vereadores recebeu o prefeito Jorge Pozzobom, que fez um relato da situação de assuntos municipais, conforme estipula a lei orgânica. O vice-prefeito, Sérgio Cechin, e secretários municipais acompanharam a Sessão, que durou aproximadamente uma hora.

Legislativo realiza Sessão Especial nesta terça-feira  
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Com a presença do prefeito municipal Jorge Pozzobom, a Câmara de Vereadores realiza Sessão Especial nesta terça-feira (21), às 14h, no plenário Coronel Valença. Na Sessão, o prefeito irá relatar a situação de assuntos municipais, conforme está previsto no Art. 121 da Lei Orgânica do Município.

Câmara encerra recesso parlamentar
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Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores modifica o horário de expediente. A partir deste segunda-feira (20), o funcionamento do Legislativo será das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

Vereadores participam de reunião da Comissão Representativa
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Na reunião da Comissão Representativa realizada nesta quinta-feira (02), a tribuna livre foi utilizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria. O presidente do Sindicato, Celio Fontana, teceu críticas à proposta da reforma previdência. “Da forma como está a proposta, vai trazer prejuízo aos agricultores.

Reunião da Comissão Representativa nesta quinta-feira
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A partir das 9h desta quinta-feira (02), acontece a reunião da Comissão Representativa do mês de fevereiro. Participam da atividade, que ocorre no plenário do Legislativo, os vereadores integrantes da Mesa Diretora e um vereador de cada bancada com representação na Câmara.

Mesa Diretora faz primeira visita oficial ao prefeito
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Vereadores foram ao sétimo andar do centro administrativo na tarde desta quinta-feira
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom fez a primeira visita oficial ao Gabinete do Prefeito, acompanhado da Mesa Diretora da Casa. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12).

João Kaus e Pastora Lorena são empossados na Câmara de Vereadores
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Na primeira reunião da Comissão Representativa da atual legislatura, presidida pelo vereador Admar Pozzobom, os suplentes de vereadores João Kaus (PMDB) e Pastora Lorena (PSDB) assumiram a vereança em substituição a Marta Zanella (PMDB) e ao Pastor João Chaves (PSDB), secretários de município. João Kaus e Pastora Lorena realizaram entrega do diploma, declaração de bens atualizada, além de prestarem juramento do exercício do mandato.