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Sessão Plenária Ordinária, 21 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Marli Machado Tarragó, do Centro de Apoio a Criança com Câncer (CACC), destacou as atividades desenvolvidas ao longo dos 20 anos de trajetória da instituição. O CACC ampara crianças e adolescentes carentes, portadores de câncer, na faixa etária de 0 a 21 anos, não residentes em Santa Maria e em tratamento hemato-oncológico no Hospital Universitário – HUSM.
 Ressaltou os momentos que marcaram a história do Centro, cuja casa própria foi construída graças à solidariedade. “Completamos 20 anos e sentimos valor do trabalho prestado por nossos voluntários”, comentou, acrescentando que a participação de cada pessoa foi essencial para viabilizar o CACC.
 
Proposições aprovadas:
requerimento, da vereadora Marta Zanella, solicitando realização de Sessão Externa no CTG Sentinela da Querência, dia 12 de julho, às 17h;
- requerimento, do vereador Cezar Gehm, solicitando envio de moção de congratulações ao Centro de Apoio à Criança com Câncer – CACC pelos 20 anos de existência;
- requerimento, do vereador Daniel Diniz, solicitando envio de moção de congratulações à direção e funcionários do SAMU pelos cinco anos de exemplar trabalho;
- requerimento, do vereador Isaias Romero, solicitando envio de Moção de Congratulações a Lenar Machado de Lima, presidente pela 13ª vez do grupo Sete de Setembro;
- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de moção de congratulações ao CTG Os Nativos pelos 35 anos de sua fundação;
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações aos freis capuchinhos do Estado pelos 120 anos de presença no Rio Grande do Sul;
- requerimento, da vereadora Deili Silva, solicitando envio de moção de congratulações aos atletas Dieferson Oliveira, Kauã Rodrigues, Marcos Henrique dos Santos, Mainara da Silva e Renan Lima pela conquista do título de campeão gaúcho de kickboxing;
- requerimento, do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de moção de congratulações ao Professor Valdo Barcelos, pela indicação na Academia Santa-Mariense de Letras;
- requerimento, do vereador João Chaves, solicitando a constituição de Comissão Especial para acompanhar o atendimento nas Unidades de Saúde do Município;
COMISSÃO ESPECIAL: Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador João Chaves, solicitando formação de Comissão Especial para acompanhar o atendimento nas unidades de saúde do município. “Pretendemos acompanhar, especialmente, o agendamento, bem como o acumulo de pessoas esperando nas filas”, comentou, acrescentando que serão analisadas a carga horária de todos os servidores lotados nas unidades de saúde. O vereador Marcelo Zappe Bisogno destacou o empenho da Câmara em lutar para garantir saúde pública para as pessoas que realmente necessitam de assistência. Sugeriu que a Comissão Especial trabalhe em sintonia com a Comissão Permanente de Saúde. O vereador Daniel Diniz registrou que é preciso investigar as condições de trabalho oferecidas para que os servidores municipais prestem atendimento aos munícipes. Exemplificou que, na UPA, o aparelho de raio X não está funcionando, prejudicando atendimento à comunidade. O vereador João Kaus classificou como importante a formação da Comissão Especial a fim de esclarecer os limites de responsabilidades pelos problemas no setor da saúde. Registrou que a responsabilidade não pode recair somente no município, pois, muitas vezes, há atraso em repasse de recursos. A vereadora Anita Costa Beber se declarou favorável à Comissão e mostrou indignação com a situação da saúde em Santa Maria. Relatou que uma cidadã de Santa Maria foi encaminhada, para especialistas errados, pelo município a Porto Alegre. Conforme a vereadora, o erro aconteceu em duas oportunidades. O vereador Luciano Guerra destacou que a população não pode ficar desamparada e que outros problemas também são encontrados na área da saúde e não apenas na área medica. “ Os encaminhamentos médicos são um grande problema, já que muitos deles não saem das unidades de saúde para a secretaria”, comentou. O vereador Ovidio Mayer declarou ser favorável à formação da Comissão, mas observou que as situações devem ser bem esclarecidas porque “não existem anjos”. Informou que o Hospital Alcides Brum não atende mais pelo SUS porque os atendimentos já realizados os governos não quitaram os procedimentos. A vereadora Dra. Deili destacou que são muitas as variáveis envolvidas na questão de saúde, ressaltando que o setor não funciona somente com os médicos. “A população e a Câmara tem que ter uma visão mais ampla. Tenho essa visão porque trabalho em posto de saúde”, comentou, solicitando que a Comissão realize uma investigação profunda das condições humanas e físicas de cada posto. O vereador Manoel Badke informou que, em Santa Maria, há 31 unidades básicas de saúde, muitos das quais sem condições ideais de atendimento. Sugeriu a realização de um estudo para agrupar unidades a fim de melhorar o serviço prestado à comunidade. “De repente ter uma unidade 24 horas e que as pessoas tenham certeza que serão atendidas”, registrou.
Além do Pastor João Chaves, integram a Comissão os vereadores Daniel Diniz e João Kaus.
 
 
 
Projeto em primeira discussão:
- Projeto de Lei 8370, da vereadora Drª Deili, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 5360/2010 que “Obriga as empresas de localização de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários”. Segundo a justificativa do projeto, há uma lei em vigor desde 2010, mas o não deixa claro em relação a obrigatoriedade do fornecimento de um documento de identidade com foto.
Projeto aprovado:
Projeto de Lei 8377, da vereadora Marta Zanella, que “Institui o Dezembro vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município”. Segundo o projeto, durante o mês de dezembro, poderão ser desenvolvidas atividades em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma de contribuir para a resposta municipal à epidemia de HIV/AIDS e outras DST, buscando a promoção e conscientização, prevenindo, assistindo, protegendo os direitos das pessoas que vivem com esta doença, com as ações como: I – iluminação de prédios com luzes de cor vermelha; II – promoção de palestras e atividades educativas; III – veiculação de campanhas de mídia; IV – realização de eventos
- Projeto de Lei 8379, da vereadora Marta Zanella, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o ‘Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico –LES’, e dá outras providências”.   
Resumo dos pronunciamentos
Marcelo Zappe Bisogno (liderança PDT) registrou que 21 de junho é data relevante para o PDT, pois hoje faz 12 anos do falecimento de Leonel Brizola. “Um dos homens que mais lutou pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores e foi um verdadeiro homem público”, destacou, acrescentando que Brizola praticou a verdadeira e boa política.  Observou que Brizola se consagrou como homem da educação, porque levou escolas de madeiras para diferentes lugares, inclusive a regiões de difícil acesso. Lembrou que Brizola governou Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro sem nunca ter respondido qualquer processo judicial.
Daniel Diniz (liderança PT) falou sobre as melhorias na faixa nova de Camobi, como a colocação de uma nova camada de asfalto, melhorias na sinalização horizontal e vertical, construção de novos acessos, e instalação de iluminação na rodovia. “ São melhorias de grande relevância para as pessoas que fazem a travessia nos cruzamentos da região. Após dois anos e meio temos nove quilômetros de rodovia bem sinalizada”. Relatou sobre a viagem realizada na última semana em Brasília representando o Legislativo Municipal. “ Fomos até o Distrito Federal para conversar com pessoas que se colocaram à disposição para tratar sobre o Hospital Regional com a EBSERH. O deputado Paulo Pimenta se colocou a nossa disposição e também disponibilizou uma emenda parlamentar para os movimentos tradicionalistas para construir uma pista tradicional de rodeios”, lembrou Diniz.
João Kaus (espaço de liderança PMDB) lembrou que foi procurado pelos trabalhadores que fazem “churrasquinhos” nas ruas de Santa Maria. “ Estas pessoas nos procuraram para informar que foram notificados pela Prefeitura para que eles providenciassem alvarás para trabalhar. A regulamentação já foi informada ao prefeito que se mostrou favorável. Isso irá gerar uma adequação ao serviço”, destacou o parlamentar. Informou ainda que posteriormente, foi realizado uma reunião com o secretário de desenvolvimento econômico para analisar os projetos já existentes em outros municípios que tratam sobre a regulamentação de todos os profissionais que trabalham fazendo lanches nas ruas como, churros, sucos e outros alimentos.  

Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher e Gabriele Wagner.

 

Notícias

Sessão Plenária Ordinária, 27 de junho de 2017.
Sessão Plenária Ordinária, 27 de junho de 2017.

COMISSÃO ESPECIAL - Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria da totalidade dos edis, solicitando formação de Comissão Especial para fiscalizar a concorrência ilegal dos carros “executivos “ e aplicativos de transporte individual em relação aos táxis. Integram a Comissão os vereadores Professora Luci Tia da Moto (presidente), Daniel Diniz (vice-presidente) e Juliano Soares/ Juba (Relator).

Comissão recebe secretária de Mobilidade Urbana
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A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais recebeu, na tarde de terça-feira (27), cerca de 28 representantes de várias empresas de transporte escolar, a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Sandra Rebelato, e o superintendente de Trânsito e Transporte da pasta, Adão Lemos. Na oportunidade, os representantes do transporte escolar fizeram inúmeras reivindicações ao Poder Executivo.

Abertura do Hospital Regional pelo SUS é umas das pautas da Comissão de Saúde
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Na manhã desta terça-feira (27), na realização da reunião semanal da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, os vereadores discutiram a respeito do encontro sobre a Criação do Comitê Pró-Abertura do Hospital Regional 100% SUS, que ocorre no próximo dia 03, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Câmara participa do projeto “Bombeiro por um dia”
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Neste sábado (24), o legislativo participou das atividades do 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Santa Maria “ Bombeiro por um dia”. A Câmara foi representada pelos servidores Leandro Berwaldt Grundemann e Antônio Sérgio Kist de Oliveira (Agentes Legislativos - área vigilância).

Câmara sedia reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento
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A Câmara Municipal de Vereadores sediou na tarde desta sexta-feira (23), a Assembléia do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), que teve como propósito a votação dos projetos a serem encaminhados para a cédula na Assembléia Ampliada que ocorre no próximo dia 11 e contará com a participação dos membros do COREDE e Delegados eleitos nas Assembléias Microrregionais, assembléias estas que também ocorreram nos municípios de Faxinal do Soturno e Júlio de Castilhos.

Plenária de mobilização para a FEICOOP realizada no Legislativo
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A Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (23), sediou a Plenária Geral de mobilização para a 13ª Feira Latino Americana de Economia Solidária (13ª Feira de Ecosol) e 24ª Feira Internacional do Cooperativismo (24ª FEICOOP). As duas feiras acontecem nos próximos dias sete, oito e nove de julho, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter.

Legislativo fiscaliza a merenda escolar de duas instituições de ensino
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As Comissões de Educação, Cultura e Lazer e de Direitos Humanos e Cidadania visitaram as escolas municipais CAIC e Sérgio Lopes, na tarde de quarta-feira (21), para fiscalizar a situação da merenda escolar. A atividade foi motivada, após denúncias de irregularidades no serviço. Os parlamentares conversaram com os diretores e funcionários das instituições de ensino sobre o fornecimento de alimentos, por parte da Prefeitura, recebimento de recursos, cardápio utilizado pelas escolas, além de averiguarem a situação da cozinha, depósito de alimentos e refeitório das escolas.

Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017
Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017

Após o início da sessão, o presidente do Legislativo, Admar Pozzobom, convidou o deputado estadual Edu Oliveira (PSD) para fazer parte da mesa dos trabalhos. Logo após, como de prache, foi concedido ao visitante 10 minutos para realizar algumas considerações. Em sua fala, Edu Oliveira iniciou dizendo que era uma honra ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Informou que assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa, há pouco tempo, e se colocou à disposição da comunidade local. “Para que a gente possa encaminhar as demandas pertinentes de Santa Maria e desta região do Estado”. O parlamentar explanou sobre o seu mandato abordando, em especial, a política ferroviária do Brasil e a inclusão do Rio Grande do Sul no sistema ferroviário do país. Ao encerrar, convidou todos para audiência pública que acontecerá dia 28 de junho, às 9h30min, na Assembleia Legislativa, para tratar do tema.