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Sessão Plenária Ordinária, 16 de junho de 2016

Sessão Plenária Ordinária, 16 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE – O espaço foi utilizado pelo treinador e coordenador de equipes de base, professor Ricardo Rodrigues Leal, do Corintians Esporte Clube, fundado em 30 de abril de 1934. O professor ressaltou que o Coritians foi hexacampeão adulto masculino e mais de 50 atletas convocados para seleções gaúchas entre 2010 – 2015. Informou que, para 2017, as metas são: equipe adulta disputando título estadual, manter as categorias de base entre as três primeiras colocações e 300 crianças em escolinhas de iniciação à modalidade. “Nosso maior sonho de gestão é que tenhamos basquete nos bairros”, comentou Leal.
Proposições aprovadas:
- requerimento do vereador Isaias Romero, solicitando envio de moção de congratulações à Banda de Música da Brigada Militar pelos seus 46 anos;
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações aos Freis Capuchinhos do Estado pelos 120 anos de presença no Rio Grande do Sul;
Projetos em primeira discussão:
- Projeto de lei 8377, de autoria da vereadora Marta Zanella, que Institui o Dezembro Vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município;
- Projeto de lei 8379, de autoria da vereadora Marta Zanella, que Institui e inclui no calendário oficial do município de Santa Maria o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES e dá outras providências. A vereadora explicou que o Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES é uma doença sem cura que atinge o sistema imunológico, a condição faz com que o mecanismo de defesa do organismo ataque a si mesmo criando um excesso de anticorpos na corrente sanguínea que causam inflamação e danos às articulações, aos músculos e outros órgãos. A vereadora registrou que a doença foi objeto de estudo de uma pesquisa realizada por nutricionistas do curso de especialização em Nutrição funcional da VP-UNICSUL em parceria com o Departamento de Ciência e Tecnologia dos Alimentos da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Resumo dos pronunciamentos:
João Kaus (PMDB) registrou que a secretaria de infraestrutura está realizando patrolamento na região oeste, informando que a pasta realiza obras para melhorar as condições das vias. “A secretaria está fazendo o possível para recuperar as ruas”, comentou, acrescentando que a pasta, anteriormente, estava com o maquinário no interior do município.
Isaias Romero (liderança do PMDB) registrou que a Banda de Música da Brigada Militar foi criada com o objetivo de animar a moral da tropa. Observou que a Banda participou de movimentos revolucionários, estando presente em grandes momentos políticos e sociais. “É a Banda mais popular de Santa Maria”, comentou, acrescentando que a Banda tem como lema “Música também combate violência”. Romero é autor de moção de congratulações à Banda.
Coronel Vargas (PSDB) relatou atividades desenvolvidas durante viagem a Porto Alegre e a Novo Hamburgo, para tratar, nos órgãos competentes de questões relacionadas à segurança pública. Agradeceu o empenho do juiz Leandro Sassi, da Vara de Execuções Criminais, pelo empenho para evitar que presos de Porto Alegre continuassem a ser transferidos para Santa Maria. “Diante do perfil dos presos que estavam vindo para Santa Maria, estavam se estabelecendo elementos de facções criminosas”, comentou.
Isaias Romero (PMDB) afirmou que o setor de saúde em Santa Maria está passando por uma grande crise e é preciso empenho de todos para reverter a situação. “É preciso uma atenção muito grande em relação à saúde”, comentou. Ainda, em seu discurso, o vereador informou que cerca de 200 mil pessoas deixaram de se deslocar por ônibus. Segundo o vereador, isso é decorrente da crise econômica e do desemprego.
Anita Costa Beber (PR) parabenizou o bloco “D`scontrolados”, de Camobi, fundado em janeiro em 2016, pelo trabalho social realizado. Registrou que o bloco realiza ações sociais, inclusive campanha de agasalho. Reiterou críticas à administração municipal pelo abandono dos distritos de Santa Maria. Afirmou que há dois anos as famílias do Arroio Lobato aguardam a recuperação do local. Em comunicação de liderança, Anita afirmou que gosta muito do secretário Tubias Calil, mas registrou que ele não tem atendido às demandas da comunidade. Declarou que parece que o prefeito não tem mais preocupação com Santa Maria. Segundo a vereadora, não tem como defender a atual gestão.
Jorge Trindade (REDE) parabenizou a superintendência da Corsan pelo trabalho realizado na região leste – especialmente na Cohab Fernando Ferrari - para resolver o problema de abastecimento de água. Jorge Trindade ressaltou que, além de solucionar a falta de água, a Corsan está trabalhando para garantir o saneamento. O vereador registrou a importância da realização, no dia 13 de junho, do 2º encontro de animais abandonados no campus da UFSM. Jorjão informou que há um grande número de animais abandonados, muitos deles, famintos. Convidou a comunidade para participar da discussão sobre políticas públicas de defesa dos animais que acontece no dia 23 de junho no plenarinho da Câmara.
Pastor João Chaves (PSDB) classificou como uma vergonha nacional o envolvimento de políticos em escândalos e práticas de corrupção. “Comecei a pensar o que a gente pode fazer como vereadores. Protocolei projeto sugestão ao Executivo para os secretários, subprefeitos e presidente de autarquias e fundações públicas”, comentou, acrescentando que é inadmissível ocupantes de cargos no Executivo serem nomeados mesmo com ficha suja. Lembrou que, no âmbito do Legislativo municipal, após aprovação de proposição do vereador Admar Pozzobom, é proibido pessoas com ficha suja ocuparem cargos. O vereador informou que o projeto sugestão foi encaminhado ao prefeito Cezar Schirmer e aguarda que o prefeito acate a proposição. “Precisamos lutar pela dignidade e moral. Jamais podemos aceitar que pessoas condenadas ocupem cargos públicos”, ponderou. Ainda, em seu pronunciamento, o vereador parabenizou a Corsan por ter acatado sugestões do relatório da Comissão Especial que estudou a viabilidade de renovação ou não do contrato do município com a concessionária. Informou que a Corsan vai viabilizar uma central em Santa Maria para agilizar a análise de projeto e de atendimentos de demandas da comunidade.
Cezar Gehm (PMDB) mencionou pesquisa da revista Exame, cujo resultado coloca Santa Maria na posição de quinquagésima cidade mais inteligente do país. “Santa Maria subiu 16 posições em relação ao ano passado”, comentou, acrescentando que foram analisadas diferentes várias e potencialidades do município. Observou que o fato de Santa Maria ter um grande número de universitários conectados à internet, a instalação de quiosques digitais e a instalação da KMW contribuíram para escalada de Santa Maira no ranking da pesquisa.
Coronel Tavores (PSDB) solicitou ao secretário de Mobilidade Urbana que providencie a instalação de uma sinaleira na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Ernesto Beck para evitar ocorrência de acidentes. Requereu, ainda, operação tapa-buracos na Cohab Tancredo Neves em razão da precariedade das Ruas.
Luciano Guerra (PT) criticou o descaso da administração municipal com a cidade como um todo, especialmente em relação aos Distritos. “Já estamos cansados de encaminhar requerimentos ao Executivo. É uma vergonha”, comentou. Lembrou que o então candidato a prefeito Cezar Schirmer fez campanha eleitoral, prometendo asfaltar a estrada de acesso ao distrito de Santa Flora. “O que me causa indignação é o que foi dito aos moradores na última audiência. A cara de pau de dizer para comunidade que a estrada é estadual e que a prefeitura não pode fazer ações”, comentou, questionando que somente agora o prefeito percebeu que a estrada é estadual. Ainda, em seu pronunciamento, o vereador destinou qual a destinação da contribuição de iluminação pública, pois as pessoas pagam por um serviço e não possuem retorno.
Sandra Rebelato (PP) registrou a realização a 7ª Semana Municipal de Não Violência contra a Pessoa Idosa, cuja abertura oficial ocorreu na última quarta-feira (15). Informou que, neste sábado, ocorre ciclo de cinema na CESMA e, no dia 21, acontece uma palestra no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A vereadora destacou que respeitar o idoso é respeitar o futuro, destacando que, infelizmente, a violência ocorre de diferentes maneiras.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher, e Gabriela Wagner

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Mesa Diretora faz primeira visita oficial ao prefeito
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Vereadores foram ao sétimo andar do centro administrativo na tarde desta quinta-feira
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom fez a primeira visita oficial ao Gabinete do Prefeito, acompanhado da Mesa Diretora da Casa. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12).

João Kaus e Pastora Lorena são empossados na Câmara de Vereadores
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Na primeira reunião da Comissão Representativa da atual legislatura, presidida pelo vereador Admar Pozzobom, os suplentes de vereadores João Kaus (PMDB) e Pastora Lorena (PSDB) assumiram a vereança em substituição a Marta Zanella (PMDB) e ao Pastor João Chaves (PSDB), secretários de município. João Kaus e Pastora Lorena realizaram entrega do diploma, declaração de bens atualizada, além de prestarem juramento do exercício do mandato.

Admar Pozzobom eleito novo presidente da Câmara
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O vereador Admar Pozzobom (PSDB), liderando a chapa denominada Novo Tempo, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o exercício de 2017. A chapa recebeu 16 votos favoráveis e cinco vereadores se abstiveram de votar (Celita da Silva, Daniel Diniz, Jorge Trindade, Luciano Guerra e Valdir Oliveira).

Vereadores e prefeito eleitos da XVII legislatura são empossados
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Na tarde deste domingo (1), os vinte e um vereadores, prefeito Jorge Pozzobom e vice-prefeito Sergio Cechin foram empossados em Sessão Solene nas dependências do Colégio Marista. Na solenidade, conduzida pelo vereador Luciano Guerra por ter sido o mais votado nas eleições de outubro, os eleitos realizaram a entrega do diploma e da declaração de bens atualizada

Sessão Plenária Ordinária, 29 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 29 de dezembro de 2016.

Na última sessão do ano o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Carlos Fort, apresentou seu Relatório de Gestão de 2016.
Fort, apresentou as atividades realizadas durante a sua gestão e destacou a economia dos recursos identificados durante os meses, além dos novos recursos de transparências do Legislativo. “ Tivemos uma economia grandiosa em nossa Casa Legislativa. Vivemos um ano atípico com o processo eleitoral, tudo dentro das conformidades legais. Completamos o quadro dos servidores e colocando novos servidores concursados”, mencionou.

Vereadores votam pelo arquivamento da denúncia contra prefeito  
Vereadores votam pelo arquivamento da denúncia contra prefeito  

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (29), os vereadores decidiram em absolver o prefeito de Santa Maria, José Haidar Farret, da prática de infração política administrativa. Foram dezenove votos favoráveis ao arquivamento da denúncia e a ausência justificada do vereador Paulo Airton Denardin (licença gala). Fort não votou em razão de integrar a linha sucessória no Executivo Municipal.

Secretaria de Saúde apresenta relatório de gestão
Secretaria de Saúde apresenta relatório de gestão

Na manhã desta quinta-feira (29), a secretária municipal de saúde, Vânia Olivo, apresentou à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores os resultados de sua gestão, de março de 2014 a dezembro de 2016. Entre as atividades realizadas, destacou-se a reestruturação e criação de novos serviços na sede da Secretaria, como Ouvidoria, Protocolo e Transporte, também a compra de equipamentos médicos hospitalares, a instituição de serviços de manutenção desses equipamentos, a ampliação do quadro funcional, implantação de Controle Biométrico de Presença e instituição de agendamentos semanais.

Vereadores e prefeito eleitos serão empossados no dia 1
Vereadores e prefeito eleitos serão empossados no dia 1

No próximo domingo (1), às 16h, acontece a sessão de instalação e posse do prefeito eleito, do vice-prefeito e dos vereadores da XVII Legislatura (2017-2020) nas instalações do Colégio Marista Santa Maria. A mesa de honra será composta pelo vereador Luciano Zanini Guerra, vereador mais votado nas eleições de 2016; Jorge Pozzobom, prefeito eleito e Sérgio Cechin, vice-prefeito eleito.