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Sessão Plenária Ordinária, 16 de junho de 2016

Sessão Plenária Ordinária, 16 de junho de 2016

TRIBUNA LIVRE – O espaço foi utilizado pelo treinador e coordenador de equipes de base, professor Ricardo Rodrigues Leal, do Corintians Esporte Clube, fundado em 30 de abril de 1934. O professor ressaltou que o Coritians foi hexacampeão adulto masculino e mais de 50 atletas convocados para seleções gaúchas entre 2010 – 2015. Informou que, para 2017, as metas são: equipe adulta disputando título estadual, manter as categorias de base entre as três primeiras colocações e 300 crianças em escolinhas de iniciação à modalidade. “Nosso maior sonho de gestão é que tenhamos basquete nos bairros”, comentou Leal.
Proposições aprovadas:
- requerimento do vereador Isaias Romero, solicitando envio de moção de congratulações à Banda de Música da Brigada Militar pelos seus 46 anos;
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações aos Freis Capuchinhos do Estado pelos 120 anos de presença no Rio Grande do Sul;
Projetos em primeira discussão:
- Projeto de lei 8377, de autoria da vereadora Marta Zanella, que Institui o Dezembro Vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município;
- Projeto de lei 8379, de autoria da vereadora Marta Zanella, que Institui e inclui no calendário oficial do município de Santa Maria o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES e dá outras providências. A vereadora explicou que o Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES é uma doença sem cura que atinge o sistema imunológico, a condição faz com que o mecanismo de defesa do organismo ataque a si mesmo criando um excesso de anticorpos na corrente sanguínea que causam inflamação e danos às articulações, aos músculos e outros órgãos. A vereadora registrou que a doença foi objeto de estudo de uma pesquisa realizada por nutricionistas do curso de especialização em Nutrição funcional da VP-UNICSUL em parceria com o Departamento de Ciência e Tecnologia dos Alimentos da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Resumo dos pronunciamentos:
João Kaus (PMDB) registrou que a secretaria de infraestrutura está realizando patrolamento na região oeste, informando que a pasta realiza obras para melhorar as condições das vias. “A secretaria está fazendo o possível para recuperar as ruas”, comentou, acrescentando que a pasta, anteriormente, estava com o maquinário no interior do município.
Isaias Romero (liderança do PMDB) registrou que a Banda de Música da Brigada Militar foi criada com o objetivo de animar a moral da tropa. Observou que a Banda participou de movimentos revolucionários, estando presente em grandes momentos políticos e sociais. “É a Banda mais popular de Santa Maria”, comentou, acrescentando que a Banda tem como lema “Música também combate violência”. Romero é autor de moção de congratulações à Banda.
Coronel Vargas (PSDB) relatou atividades desenvolvidas durante viagem a Porto Alegre e a Novo Hamburgo, para tratar, nos órgãos competentes de questões relacionadas à segurança pública. Agradeceu o empenho do juiz Leandro Sassi, da Vara de Execuções Criminais, pelo empenho para evitar que presos de Porto Alegre continuassem a ser transferidos para Santa Maria. “Diante do perfil dos presos que estavam vindo para Santa Maria, estavam se estabelecendo elementos de facções criminosas”, comentou.
Isaias Romero (PMDB) afirmou que o setor de saúde em Santa Maria está passando por uma grande crise e é preciso empenho de todos para reverter a situação. “É preciso uma atenção muito grande em relação à saúde”, comentou. Ainda, em seu discurso, o vereador informou que cerca de 200 mil pessoas deixaram de se deslocar por ônibus. Segundo o vereador, isso é decorrente da crise econômica e do desemprego.
Anita Costa Beber (PR) parabenizou o bloco “D`scontrolados”, de Camobi, fundado em janeiro em 2016, pelo trabalho social realizado. Registrou que o bloco realiza ações sociais, inclusive campanha de agasalho. Reiterou críticas à administração municipal pelo abandono dos distritos de Santa Maria. Afirmou que há dois anos as famílias do Arroio Lobato aguardam a recuperação do local. Em comunicação de liderança, Anita afirmou que gosta muito do secretário Tubias Calil, mas registrou que ele não tem atendido às demandas da comunidade. Declarou que parece que o prefeito não tem mais preocupação com Santa Maria. Segundo a vereadora, não tem como defender a atual gestão.
Jorge Trindade (REDE) parabenizou a superintendência da Corsan pelo trabalho realizado na região leste – especialmente na Cohab Fernando Ferrari - para resolver o problema de abastecimento de água. Jorge Trindade ressaltou que, além de solucionar a falta de água, a Corsan está trabalhando para garantir o saneamento. O vereador registrou a importância da realização, no dia 13 de junho, do 2º encontro de animais abandonados no campus da UFSM. Jorjão informou que há um grande número de animais abandonados, muitos deles, famintos. Convidou a comunidade para participar da discussão sobre políticas públicas de defesa dos animais que acontece no dia 23 de junho no plenarinho da Câmara.
Pastor João Chaves (PSDB) classificou como uma vergonha nacional o envolvimento de políticos em escândalos e práticas de corrupção. “Comecei a pensar o que a gente pode fazer como vereadores. Protocolei projeto sugestão ao Executivo para os secretários, subprefeitos e presidente de autarquias e fundações públicas”, comentou, acrescentando que é inadmissível ocupantes de cargos no Executivo serem nomeados mesmo com ficha suja. Lembrou que, no âmbito do Legislativo municipal, após aprovação de proposição do vereador Admar Pozzobom, é proibido pessoas com ficha suja ocuparem cargos. O vereador informou que o projeto sugestão foi encaminhado ao prefeito Cezar Schirmer e aguarda que o prefeito acate a proposição. “Precisamos lutar pela dignidade e moral. Jamais podemos aceitar que pessoas condenadas ocupem cargos públicos”, ponderou. Ainda, em seu pronunciamento, o vereador parabenizou a Corsan por ter acatado sugestões do relatório da Comissão Especial que estudou a viabilidade de renovação ou não do contrato do município com a concessionária. Informou que a Corsan vai viabilizar uma central em Santa Maria para agilizar a análise de projeto e de atendimentos de demandas da comunidade.
Cezar Gehm (PMDB) mencionou pesquisa da revista Exame, cujo resultado coloca Santa Maria na posição de quinquagésima cidade mais inteligente do país. “Santa Maria subiu 16 posições em relação ao ano passado”, comentou, acrescentando que foram analisadas diferentes várias e potencialidades do município. Observou que o fato de Santa Maria ter um grande número de universitários conectados à internet, a instalação de quiosques digitais e a instalação da KMW contribuíram para escalada de Santa Maira no ranking da pesquisa.
Coronel Tavores (PSDB) solicitou ao secretário de Mobilidade Urbana que providencie a instalação de uma sinaleira na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Ernesto Beck para evitar ocorrência de acidentes. Requereu, ainda, operação tapa-buracos na Cohab Tancredo Neves em razão da precariedade das Ruas.
Luciano Guerra (PT) criticou o descaso da administração municipal com a cidade como um todo, especialmente em relação aos Distritos. “Já estamos cansados de encaminhar requerimentos ao Executivo. É uma vergonha”, comentou. Lembrou que o então candidato a prefeito Cezar Schirmer fez campanha eleitoral, prometendo asfaltar a estrada de acesso ao distrito de Santa Flora. “O que me causa indignação é o que foi dito aos moradores na última audiência. A cara de pau de dizer para comunidade que a estrada é estadual e que a prefeitura não pode fazer ações”, comentou, questionando que somente agora o prefeito percebeu que a estrada é estadual. Ainda, em seu pronunciamento, o vereador destinou qual a destinação da contribuição de iluminação pública, pois as pessoas pagam por um serviço e não possuem retorno.
Sandra Rebelato (PP) registrou a realização a 7ª Semana Municipal de Não Violência contra a Pessoa Idosa, cuja abertura oficial ocorreu na última quarta-feira (15). Informou que, neste sábado, ocorre ciclo de cinema na CESMA e, no dia 21, acontece uma palestra no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A vereadora destacou que respeitar o idoso é respeitar o futuro, destacando que, infelizmente, a violência ocorre de diferentes maneiras.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Foto: Andressa Foggiato, Carolina Escher, e Gabriela Wagner

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Câmara realiza Sessão Solene da Comenda Mérito em Comunicação
Câmara realiza Sessão Solene da Comenda Mérito em Comunicação

Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria realizou nesta terça-feira (06) a última Sessão Solene do ano de 2016 para a entrega da Comenda Mérito em Comunicação Vereadores Arnaldo de Souza. A Comenda, que leva o nome do ex-vereador e radialista Arnaldo Rosado de Souza foi consolidada pela Lei Municipal 6040/2016, destinada aos segmentos da Comunicação que se destacarem pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade santa-mariense. 

Sessão Plenária Ordinária, 06 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 06 de dezembro de 2016.

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por José Carlos da Silva Bittencourt, da Escola Marista Nova Santa Marta, que falou sobre a comunidade Nova Santa Marta. “A ideia é partilhar a trajetória histórica de grupo de pessoas que viveram ocupação do espaço, que hoje se denomina Nova Santa Marta. Amanhã, dia 7, comemoramos 25 anos de ocupação do espaço”, comentou, acrescentando que histórias de vidas foram construídas marcadas por lutas e sentido de empoderamento.

Último dia para entrega de emendas para LOA
Último dia para entrega de emendas para LOA

A Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo se reuniu nesta terça-feira (06) para dar continuidade ao cronograma das atividades da Lei Orçamentária Anual (LOA), que passa pela tramitação na Câmara de Vereadores. O projeto de lei 8340 do Executivo, estima receita de R$ 690 milhões para receita do Município para o próximo ano.

Comissão de Educação discute fechamento de turmas de escolas estaduais
Comissão de Educação discute fechamento de turmas de escolas estaduais

Em reunião na tarde desta terça-feira (06), a Comissão de Educação, Cultura e Lazer recebeu professores e membros da direção da Escola Estadual Edna May Cardoso.  A vice-diretora, Patrícia Machado, explicou que, em reunião com a 8ª Coordenadoria Regional de Educação, foi informado que a escola teria as aulas do noturno, turno que compreende alunos da Educação para Jovens e Adultos(EJA), extintas. Segundo Patrícia, a justificativa seria a evasão escolar. Atualmente, a escola atende 120 alunos nesta modalidade.

Câmara oferece treinamento a novos vereadores
Câmara oferece treinamento a novos vereadores

Na noite de quinta-feira (02), os novos vereadores da legislatura 2017/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e suas equipes participaram de uma palestra com orientações técnicas para o exercício das funções do Poder Legislativo. O Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) realizou a palestra-aula que ofereceu orientações aos novos vereadores eleitos para o exercício do mandato.

Sessão Plenária Ordinária, 01 de dezembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 01 de dezembro de 2016.

TRIBUNA LIVRE - O espaço foi utilizado por Evandro Luis Missio, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO), que teceu críticas ao projeto do Governo Estadual que prevê a extinção das Fundações Públicas, em especial a FEPAGRO. “Nossa fundação é uma das indicadas pelo governo para ser extinta porque, segundo alegação do governo, gera prejuízo à sociedade. Queremos fazer contraponto, mostrando que esse argumento é uma inverdade”, comentou, acrescentando que a Fundação tem 21 centros de pesquisa distribuídos no Rio Grande do Sul. Destacou que a extinção da FEPAGRO trará economia irrisória ao governo do Estado, além de inviabilizar a participação em editais essenciais para a pesquisa e captação de recursos.

Comissão Processante transfere realização de oitivas
Comissão Processante transfere realização de oitivas

Atendendo pedido realizado pela defesa do prefeito José Haidar Farret, a Comissão Processante formada para apurar a denúncia de possível infração política administrativa cometida pelo prefeito deliberou por transferir a realização das oitivas das testemunhas da defesa para o dia 12 de dezembro, a partir das 9h.  Nesse dia, serão ouvidas as seguintes testemunhas: Jane Sassi, Terezinha Mottecy; Ony Lacerda da Silva; Vania Olivo, Selena Michel; Antônio Carlos Freitas Vale de Lemos; Carolina Salbego Lisowski; Clairton Rodrigues da Motta; Francisco Turra e Bruno Fontenele. As testemunhas seriam ouvidas, inicialmente, nesta quinta-feira (01), porém a defesa alegou que não ocorreu intimação pessoal dos defensores de Farret.

Legislativo realiza a entrega da comenda “Ação Comunitária”
Legislativo realiza a entrega da comenda “Ação Comunitária”

A Câmara Municipal de Vereadores realizou, na noite desta terça-feira (29), a entrega da comenda “Ação Comunitária”, conferida a líder comunitário que se destaca por sua ação em favor da organização social e política do movimento comunitário, e a medalha “Herbet de Souza”, conferida a cidadão ou entidade reconhecida pela comunidade por prática de atos de solidariedade, consolidadas pela Lei Municipal nº 6040 de 2016.

Sessão Plenária Ordinária, 29 de novembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 29 de novembro de 2016.

A Tribuna Livre foi ocupada pela Associação do Núcleo Central da Cohab Santa Marta para tratar sobre a reativação do Posto de Saúde da localidade. O Orador Igor Lencina falou sobre as dificuldades encontradas pelos moradores da Cohab “Não temos qualidade de vida. Todas as nossas conquistas se perderam, fomos alvos do descompromisso dos representantes da nossa cidade. Nosso sentimento é de abandono e desrespeito. Precisamos organizar um mutirão para voltar a seguir o rumo do desenvolvimento daquele local. Precisamos do posto de saúde Floriano da Rocha”, destacou Lencina.

Comissão de Saúde realiza reunião com Agentes em Assistência
Comissão de Saúde realiza reunião com Agentes em Assistência

Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Saúde, realizou uma reunião no plenário da Câmara, com a presença da Procuradora do Município, Anny Desconzi, a Secretária de Gestão de Modernização Administrativa, Carolina Lisowski e um grupo de agentes em assistência de saúde do município.
A debate aconteceu para tratar sobre legalidade da profissão e a rotina diária dos agentes. Segundo o grupo a rotina dos agentes é igual à dos técnicos em enfermagem. Com as mesmas atribuições, carga horaria, escala de trabalho e a realização dos procedimentos.