Sessão ordinária, 29 de setembro de 2016
Sessão ordinária, 29 de setembro de 2016

TRIBUNA LIVRE:  O espaço foi utilizado pelo presidente da Associação de Pais e Amigos de Autistas em Santa Maria, Paulo Cesar Freitas, que destacou a necessidade de refletir sobre as necessidades reais dos autistas e da urgência de políticas públicas. “No ano passado, no dia 2 de abril de 2015, estive nesta Casa, onde relatei a situação do momento e trouxe informações sobre as necessidades. Aqui, sendo a Casa do Povo, venho a tribuna em nome de parcela da população de Santa Maria que desde a minha vinda não evoluímos nada em termos de políticas públicas”, comentou.
A Associação, que existe desde 2008, conseguiu em 2013 a aprovação de um projeto, no governo federal, garantindo uma verba de 250 mil reais para capacitação de profissionais. Segundo Freitas, os recursos foram perdidos porque não houve a contrapartida do município. “A cidade de Santa Maria carece de políticas públicas não somente de autistas”, destacou. Registrou que a Associação precisa de uma sede física para atender os pais de autistas, mas ainda não conta com o espaço.

Comissão Processante para investigar denúncia contra prefeito é instalada
 Comissão Processante para investigar denúncia contra prefeito é instalada

Na manhã desta quinta-feira (29), aconteceu a instalação da Comissão Processante formada para investigar a denúncia de José Francisco Silva em face do prefeito José Haidar Farret. Na denúncia, Silva destaca que Farret teria utilizado dois cargos de confiança do Executivo Municipal para o auxiliarem em atividade privada, configurando improbidade administrativa.

Câmara recebe simulação de eleições realizado pela escola Cilon Rosa
Câmara recebe simulação de eleições realizado pela escola Cilon Rosa

O Plenário Coronel Valença, da Câmara de Vereadores de Santa Maria, recebeu os alunos da Escola Estadual Cilon Rosa, em uma simulação das Eleições Municipais de 2016. Os alunos, sob orientação da professora Maribel Dal Bem, criaram partidos políticos, formaram chapas, conversaram com a comunidade e fizeram suas propostas de mudança. Os concorrentes ao cargo de prefeito e vereador falaram das necessidades de Santa Maria, como infraestrutura, saúde e segurança, e também da importância da participação jovem na política.

Sessão Plenária Ordinária, 27 de setembro de 2016.
Sessão Plenária Ordinária, 27 de setembro de 2016.

Por dezenove votos a um, os vereadores votaram pela admissibilidade da denúncia, de autoria do líder comunitário José Francisco Silva, de Infração Político-Administrativo em face do Prefeito Municipal, José Haidar Farret, objetivando a cassação do mandato eletivo. Para ser aceita a denúncia, o regimento interno (art. 209) estipula a necessidade de dois terços da totalidade dos vereadores favoráveis ao requerimento, ou seja, quatorze votos. Antes da votação da admissibilidade, o presidente da Câmara, Luiz Carlos Fort, fez a leitura do documento protocolado por José Francisco da Silva. O presidente não votou em razão de se declarar impedido por ser o próximo na linha sucessória. Contrário à abertura do processo, votou o vereador João Kaus. Os demais vereadores votaram pela admissibilidade.

Audiência pública discute projeto de emenda à lei orgânica
Audiência pública discute projeto de emenda à lei orgânica

Na manhã desta sexta-feira (23), a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública para analisar o projeto de emenda à lei orgânica municipal nº 6462, que propõe a revogação do quinto parágrafo da referida lei. O texto do item discutido afirma que “poderão ser aprovadas leis que autorizem o Poder Executivo Municipal a regularizar construções executadas em desacordo com a legislação municipal, observado o intervalo de tempo não inferior a 10 anos entre uma e outra”.

Câmara realiza Solene de entrega do Troféu Sepé Tiarajú
Câmara realiza Solene de entrega do Troféu Sepé Tiarajú

A Semana Farroupilha 2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria foi oficialmente encerrada na noite desta quinta-feira (22), com a Sessão Solene de entrega do Troféu Sepé Tiarajú ao Departamento Tradicionalista Querência das Dores.
A premiação é instituída pela Lei Municipal de 3075/88, como forma de manifestar o reconhecimento ao esforço das entidades tradicionalista em participar do desfile comemorativo à Revolução Farroupilha, avaliando suas performances no desfile de 20 de setembro.

Comissão de Saúde realiza reunião para entrega de documento dos agentes da saúde do município
Comissão de Saúde realiza reunião para entrega de documento dos agentes da saúde do município

Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente reuniu-se com o prefeito José Farret no prédio da SUCV para entregar um documento contendo as reivindicações dos agentes comunitários de saúde. Dentre as reivindicações estão o recebimento do auxílio transporte, o pagamento do incentivo (PMAQ) e a substituição do relógio ponto por relatórios das atividades, devido à distância da unidade de saúde em relação à área de atuação dos agentes. Para o vereador Manoel Badke, presidente da Comissão, “é uma incoerência cobrar o ponto na unidade de saúde quando os agentes deveriam estar atuando na comunidade”.

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http://www.camara-sm.rs.gov.br/camara/proposicao/pesquisa/0/1/0/11513
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